OFÍCIO TCM/GPA/SES/E/001/0488/2019
Rio de Janeiro, 8 de Julho de 2019



Excelentíssimo Senhor Presidente,

Em atendimento à proposição aprovada, por unanimidade por este Tribunal de Contas, na 1ª Sessão Especial do Plenário, ocorrida em 08/07/2019, comunico a Vossa Excelência a emissão de PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, COM RESSALVAS, ALERTAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES nos autos do processo em referência pelo Relator, Excelentíssimo Senhor Conselheiro Antonio Carlos Flores de Moraes.

Atenciosamente,
Thiers Vianna Montebello
Conselheiro-Presidente

Exmo. Sr.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - CMRJ
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Capa Relatório e Projeto de Parecer.pdf Capa Relatório e Projeto de Parecer.pdf
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Capa Declarações de Voto.pdf Capa Declarações de Voto.pdf
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Legislação Citada



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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 270/2020

Informações Básicas

Código20191100895AutorTCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
ProtocoloMensagem
Regime de TramitaçãoEspecial em Regime de PrioridadeTipo Ofício TCM Parecer Prévio

Datas:
Entrada 07/11/2019Despacho 07/11/2019
Publicação 07/15/2019Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação Suplemento ao DCM nº 126
Volume I (pág 3 a 144)
Volume II (pág 151 a 266)
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum Motivo da Republicação

Observações:


SUPLEMENTO AO DCM Nº 126


Despacho:


DESPACHO: A imprimir
A imprimir e à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
Em 11/07/2019
VEREADORA TÂNIA BASTOS - no exercício da Presidência



Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Red right arrow IconHide details for PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO  EXERCÍCIO DE 2018. => 20191100895PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. => 2019110089507/15/2019Tcm Tribunal De Contas Do Município
Blue right arrow Icon Distribuição => 20191100895 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADORA ROSA FERNANDES => Ofício TCM/GPA/SES/E/001/0488/2019 => Parecer: Pela aprovação com apresentação de PDL12/07/2020




   
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