EMENTA:
PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
OFÍCIO
Nº
TCM/GPA/SES/E/001/0488/2019
Rio de Janeiro,
8
de
Julho
de
2019
Ref.: Processo n.º
40/0574/2019
, autuado em 16/04/2019 - Prestação de Contas do Prefeito - Exercício 2018.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Em atendimento à proposição aprovada, por
unanimidade
por este Tribunal de Contas, na
1ª Sessão Especial do Plenário
, ocorrida em
08/07/2019
, comunico a Vossa Excelência a emissão de
PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, COM RESSALVAS, ALERTAS, DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES
nos autos do processo em referência pelo Relator, Excelentíssimo Senhor Conselheiro
Antonio Carlos Flores de Moraes
.
Atenciosamente,
Thiers Vianna Montebello
Conselheiro-Presidente
Exmo. Sr.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente - Câmara Municipal do Rio de Janeiro - CMRJ
Capa.pdf
Índice Geral.pdf
Capa Parecer Prévio.pdf
Parecer Prévio.pdf
Capa Instrução do CAD.pdf
a_Relatorio_CAD.pdf
b_ConsideracoesPreliminaresSGCE.pdf
Capa Manifestação SGCE.pdf
c_Instrucao_SGCE.pdf
Parte V Pronunciamento da Procuradoria Especial.pdf
d_Parecer_Procuradoria_Especial.pdf
Capa Relatório e Projeto de Parecer.pdf
e_Relatorio_Voto_ACFM.pdf
Capa Declarações de Voto.pdf
f_Declaracao_NGMR.pdf
g_Declaracao_JMCN.pdf
h_Declaracao_IMS.pdf
i_Declaracao_FGP.pdf
j_Declaracao_DFF.pdf
Capa Certidão.pdf
certidão da secretária das sessões.pdf
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 270/2020
Informações Básicas
Código
20191100895
Autor
TCM TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO
Protocolo
Mensagem
Regime de Tramitação
Especial em Regime de Prioridade
Tipo Ofício TCM
Parecer Prévio
Datas:
Entrada
07/11/2019
Despacho
07/11/2019
Publicação
07/15/2019
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
Suplemento ao DCM nº 126
Volume I (pág 3 a 144)
Volume II (pág 151 a 266)
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
SUPLEMENTO AO DCM Nº 126
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
A imprimir e à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
Em 11/07/2019
VEREADORA TÂNIA BASTOS - no exercício da Presidência
Comissões a serem distribuidas
01.:
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº TCM/GPA/SES/E/001/0488/2019
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº TCM/GPA/SES/E/001/0488/2019
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20191100895
PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018. => 20191100895
07/15/2019
Tcm Tribunal De Contas Do Município
Distribuição => 20191100895 => Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira => Relator: VEREADORA ROSA FERNANDES => Ofício TCM/GPA/SES/E/001/0488/2019 => Parecer: Pela aprovação com apresentação de PDL
12/07/2020
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.