Pareceres das Comissões - 2017 a 2020

		Parecer	Publ.	Número	Data Início	Prazo	Autor	Ementa
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
COMISSAO DE CULTURA
COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
COMISSÃO DE MÉRITO
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
COMISSÃO DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO
COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
COMISSÃO DE TURISMO
	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
	VEREADOR DR. JAIRINHO
	VEREADOR DR. JOÃO RICARDO
	VEREADOR FERNANDO WILLIAM
	VEREADOR ITALO CIBA
	VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
	VEREADOR LEANDRO LYRA
	VEREADOR LEONEL BRIZOLA
	VEREADOR MAJOR ELITUSALEM
	VEREADOR MARCELLO SICILIANO
	VEREADOR MARCELO ARAR
	VEREADOR MATHEUS FLORIANO
	VEREADOR OTONI DE PAULA
	VEREADOR PAULO MESSINA
	VEREADOR PETRA
	VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
	VEREADOR REIMONT
	VEREADOR RENATO CINCO
	VEREADOR RENATO MOURA
	VEREADOR ROCAL
	VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
	VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	09/01/2017	20170300338	08/16/2017	08/30/2017	VEREADOR DR.JAIRINHO	DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NA REGIÃO DA CIDADE CONHECIDA COMO LARGO DA IGREJA, NO BAIRRO DE BANGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	09/01/2017	20100300779	08/24/2017	09/07/2017	VEREADOR REIMONT,VEREADOR LEONEL BRIZOLA NETO,VEREADORA CLARISSA GAROTINHO,VEREADOR JORGE FELIPPE,VEREADOR PAULO PINHEIRO,VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO,VEREADOR JORGINHO DA SOS,VEREADOR DR.JOÃO RICARDO,VEREADOR IVANIR DE MELLO,VEREADOR JORGE BRAZ,VEREADOR JOÃO CABRAL,VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS,VEREADOR DR.CARLOS EDUARDO,VEREADORA ROSA FERNANDES,VEREADOR DR.JORGE MANAIA	ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1876/92, "QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade com Emenda (s) e no Mérito Favorável	10/02/2017	20170300380	09/12/2017	09/26/2017	VEREADOR FELIPE MICHEL	TOMBA, POR SEU VALOR HISTÓRICO, TURÍSTICO E CULTURAL O CHAFARIZ DA PRAÇA SECA, LOCALIZADO NA BARÃO DA TAQUARA, NO BAIRRO DA PRAÇA SECA.
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	10/27/2017	20170200039	10/24/2017	11/07/2017	PODER EXECUTIVO	ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DO MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	04/12/2018	20170300565	12/20/2017	02/21/2018	VEREADORA ROSA FERNANDES	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.005/2000, QUE “CONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO A BABILÔNIA FEIRA HYPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	10/19/2018	20180300973	09/27/2018	10/11/2018	VEREADORA TERESA BERGHER	INCLUI NA LEI N° 5.919/2015 A CIDADE DE ANGRA DO HEROÍSMO, EM PORTUGAL, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	04/11/2019	20190301168	03/26/2019	04/09/2019	VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADORA ROSA FERNANDES	ESTABELECE O SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - CAPELA DAS APARIÇÕES, ÚNICA RÉPLICA NO MUNDO, COMO LOCAL DE INTERESSE RELIGIOSO, TURÍSTICO E CULTURAL, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	10/18/2019	20190200135	10/07/2019	10/21/2019	PODER EXECUTIVO	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, NA MODALIDADE DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – PPP, PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO AUTÓDROMO PARQUE
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	12/06/2019	20190301601	11/21/2019	12/05/2019	VEREADOR FERNANDO WILLIAM	ALTERA A LEI Nº 5.914, DE 2015, QUE RECONHECE COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O ESPAÇO URBANO CONHECIDO COMO BAIXO BOTAFOGO, NO BAIRRO DE BOTAFOGO
		Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável	12/12/2019	20180301029	12/06/2019	12/09/2019	PODER EXECUTIVO	DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
	VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ
	VEREADOR WELINGTON DIAS
	VEREADOR ZICO BACANA
	VEREADORA VERA LINS
	VEREADORA VERONICA COSTA
COMISSÃO DO IDOSO
COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
COMISSÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
COMISSÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
COMISSÃO PROCESSANTE-DENÚNCIA CONTRA O SR. PREFEITO