Ordem do Dia

Clique no documento para baixar em MS-Word

- OrdemdoDia14052024.docx

Ordem do Dia

Sessão Ordinária

Data: 05/14/2024
Hora: 04:00:00 PM

ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
14.05.2024 A 16.05.2024

1 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1924/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ULISSES MARINS, QUE "INCLUI A PRAÇA SOLDADO JOSÉ DOS ANJOS, NO BAIRRO DE BRÁS DE PINA, COMO POLO GASTRONÔMICO E RECREATIVO DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022".

PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação Pela REJEIÇÃO AO VETO, Relator Ver. Inaldo Silva.

*Prazo em 16/05/2024.

2 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1980/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VITOR HUGO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À QUALIDADE NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO AO VETO, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

*Prazo em 16/05/2024.

3 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2144/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DINIZ, QUE "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO A ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE JACAREPAGUÁ".

PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação Pela REJEIÇÃO AO VETO, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Mérito PENDENTE.

*Prazo em 16/05/2024.

4 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2363/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADORA MONICA BENICIO, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO INTEGRAL AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E DEMAIS COAGULOPATIAS HEREDITÁRIAS NOS HOSPITAIS PUBLICOS MUNICIPAIS".

PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação Pela REJEIÇÃO AO VETO, Relator Ver. Inaldo Silva.

*Prazo em 18/05/2024.

5 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2403/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO SANTOS, QUE "DECLARA SÃO CONRADO DE CONSTANÇA COMO PADROEIRO DO BAIRRO DE SÃO CONRADO".

PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação Pela REJEIÇÃO AO VETO, Relator Ver. Inaldo Silva.

*Prazo em 18/05/2024.

6 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2502/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRE BEÇA, CARLO CAIADO E DR. ROGERIO AMORIM, QUE "DECLARA A SUPER RÁDIO TUPI PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO CARIOCA".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO AO VETO, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Mérito, PENDENTE.

*Prazo em 18/05/2024.

7 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2648/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NIQUINHO QUE DÁ O NOME DE JURANDIR DE SOUZA MARTINS - SEU DIDI (1947 - 2022) AO CAMPO INOMINADO, NO BAIRRO DE SANTA MARGARIDA, NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 5 - AP-5

PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação Pela REJEIÇÃO AO VETO, Relator Ver. Inaldo Silva.

*Prazo em 18/05/2024.

8 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE PRIORIDADE
EM 1ª DISCUSSÃO
EM 2ª SESSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 3046/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 107/2024), QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA: Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira FAVORÁVEL, Relatora Ver. Rosa Fernandes.

*Prazo em 30/06/2024.

9 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
REDAÇÃO DO VENCIDO
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 1780-A/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCIO RIBEIRO E MARCOS BRAZ, QUE "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE TRABALHEM EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD EM FEIRAS DE EVENTOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

*Incluído pelo Vereador Marcio Ribeiro.

10 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM CONTINUAÇÃO DA 2ª DISCUSSÃO
REDAÇÃO DO VENCIDO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 1739-A/2023 DE AUTORIA DAS VEREADORAS MONICA CUNHA E LUCIANA NOVAES, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA ARMADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

*Incluído pela Vereadora Monica Cunha.

11 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
REDAÇÃO DO VENCIDO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2012-A/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES VITOR HUGO E MARCOS BRAZ, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LIMPA RIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EMENDA DE Nº 2 DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES E DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, DE MEIO AMBIENTE, DE ASSUNTOS URBANOS, DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, DE DEFESA CIVIL, DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA.

Em anexo o PL nº 2509/2023.

*Incluído pelo Vereador Jair da Mendes Gomes.

12 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2041/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. CARLOS EDUARDO E MARCOS BRAZ, QUE "ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO CONTRA O AFOGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Em anexo o PL nº 2824/2024.

*Incluído pelo Vereador Dr. Carlos Eduardo.

13 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: F 2/3

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 17/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI QUE ACRESCENTA A INCLUSÃO DIGITAL NO ROL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos FAVORÁVEL, Relatora Ver. Teresa Bergher;

PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, de Educação, de Trabalho e Emprego e de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL, Relator Jorge Felippe.

14 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, QUE "ESTABELECE A FORMA DE FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES POR VIOLAÇÃO DO ART. 33 DA LEI ORGANIGA DO MUNICíPIO".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão dos Direitos dos Animais, PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Educação, PENDENTE;
Comissão de Proteção e Defesa Civil, FAVORÁVEL, Relator Ver. Dr. Carlos Eduardo;
Comissão de Segurança Pública, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

15 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 1325/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA TERESA BERGHER, QUE "PROÍBE O EMPREGO DE NOME COMERCIAL, RAZÃO SOCIAL OU MARCA, NA NOMINAÇÃO, MESMO QUE DE FORMA PARCIAL, DOS TERMINAIS, PARADAS, ESTAÇÕES, PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, ITINERÁRIOS OU LINHAS INTEGRANTES DOS MODAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO OPERADOS NO MUNICÍPIO".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Chico Alencar (oral);
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Luciano Medeiros (oral);
Comissão de Transportes e Trânsito, FAVORÁVEL, Relator Ver. Jair da Mendes Gomes (oral);
Comissão de Educação, FAVORÁVEL, Relator Ver. Tarcísio Motta (oral);
Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, FAVORÁVEL ,Relator Waldir Brazão (oral);
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL, Relator Ver. Reimont (oral).

PARECERES ÀS EMENDAS DE N°S 1 E 2 DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Transportes e Trânsito, PENDENTE;
Comissão de Educação, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL, Relatora Ver. Rosa Fernandes.

16 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 1928/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES WILLIAM SIRI E MARCOS BRAZ, QUE "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Inaldo Silva (Verbal);
Comissão de Meio Ambiente, FAVORÁVEL, Relator Ver. Vitor Hugo;
Comissão de Assuntos Urbanos, FAVORÁVEL, Relator Ver. Eliseu Kessler (Verbal);
Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, FAVORÁVEL, Relator Ver Rocal (Verbal);
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEL, Relator Ver. Dr. Marcos Paulo (Verbal);
Comissão de Proteção e Defesa Civil, FAVORÁVEL, Relator Ver. Dr. Carlos Eduardo;;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL, Relator Ver. Dr. Rogério Amorim (Verbal).

*Incluído pelo Vereador William Siri.

17 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2025/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES CELSO COSTA, LUCIANA NOVAES, MARCELO DINIZ E MARCOS BRAZ, QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Esportes Lazer e Eventos, PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, FAVORÁVEL COM EMENDAS DE Nº 1 A 3, Relatora Ver. Luciana Novaes;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Educação, PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

*Incluído pelo Vereador Celso Costa.

18 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2111/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DINIZ, QUE " INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME MÃO-PÉ-BOCA (SMPB) NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 ".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Luciano Medeiros;
Comissão de Educação, FAVORÁVEL, Relator Ver. Marcio Santos;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, FAVORÁVEL, Relator Ver. Waldir Brazão.

19 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2119/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA NOVAES, QUE "OBRIGA A MANUTENÇÃO REGULAR E A VISTORIA ANUAL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO ADAPTADOS E O TREINAMENTO DE SEUS OPERADORES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE
Comissão de Transportes e Trânsito, FAVORÁVEL, Relator Ver. Felipe MIchel;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, FAVORÁVEL, Relator Ver. Marcio Ribeiro.

20 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2132/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU KESSLER, QUE "INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Educação, FAVORÁVEL, Relator Ver. Prof. Célio Lupparelli;
Comissão de Defesa da Mulher, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Trabalho e Emprego, FAVORÁVEL, Relator Ver. William Siri.

21 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 2245/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MARCOS PAULO, QUE "ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA OS §§2º E 3º AO ART. 28-A DA LEI MUNICIPAL 6.435, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão dos Direitos dos Animais, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE.

EMENDA Nº 1 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MARCOS PAULO E DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL.

EMENDA Nº 2 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MARCOS PAULO E DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL.

22 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2263/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ZICO, QUE "INCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DA RÁDIO JB FM NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Jorge Felippe;
Comissão de Cultura, PENDENTE,
Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, PENDENTE.

23 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 2264/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES ULISSES MARINS E VITOR HUGO, QUE "INCLUI A RUA ANTONIO AUSTREGÉSILO ZELO, NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA, NO COMPLEXO DO ALEMÃO, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS DE Nº 1 E 2, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Assuntos Urbanos PENDENTE,
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura PENDENTE,
Comissão de Cultura PENDENTE.

*Incluído pelo Vereador Ulisses Marins.

24 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2282/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES WILLIAN COELHO E MARCOS BRAZ, QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ÁREAS DE TRÂNSITO DE PESSOAS AUTISTAS E/OU COM DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Luciano Medeiros;
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, FAVORÁVEL COM EMENDAS DE Nº 1 E 2, Relatora Ver. Luciana Novaes;
Comissão de Transportes e Trânsito, PENDENTE;
Comissão de Educação, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

*Incluído pelo Vereador Willian Coelho.

25 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2302/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA TÂNIA BASTOS, QUE "INCLUI O DIA DA PERSONAL BRONZE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Cultura, PENDENTE;
Comissão de Trabalho e Emprego, FAVORÁVEL, Relator Ver. William Siri.

26 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2305/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VITOR HUGO, QUE "INCLUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Jorge Felippe;
Comissão de Cultura, PENDENTE;
Comissão de Trabalho e Emprego, FAVORÁVEL, Relator Ver. William Siri.

27 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2365/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES CESAR MAIA E CARLO CAIADO, QUE "DECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A BOSSA NOVA".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Cultura, PENDENTE.

*Incluído pelo Vereador Cesar Maia.

28 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2402/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, QUE "INCLUI O DIA DO GRAFOTÉCNICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Cultura, PENDENTE;
Comissão de Trabalho e Emprego, FAVORÁVEL, Relator Ver. William Siri.

29 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 2467/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GILBERTO, QUE "DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NAS CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DAS Comissões de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Transportes e Trânsito, de Meio Ambiente, de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Idoso e de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator Ver. Inaldo Silva.

30 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 1902/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDIR BRAZÃO, QUE "DISPÕE SOBRE O PRAZO DE FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS PARA INGRESSO NO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Transportes e Trânsito, PENDENTE;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE.

EM ANEXO OS PLs Nº 1932/2023 E 1915/2023.

31 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2161/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, PENDENTE;
Comissão de Defesa da Mulher, PENDENTE;
Comissão de Educação, PENDENTE;
Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

32 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2669/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. GILBERTO, DR. ROGERIO AMORIM, CARLO CAIADO E PEDRO DUARTE E DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO E DE EDUCAÇÃO, QUE "REVOGA A LEI N° 8.205, DE 2023".

PARECERES DA:
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, CONTRÁRIO, Relatora Ver. Teresa Bergher;
Comissão de Cultura, PENDENTE.

EM ANEXO O PL Nº 2715/2023.

*Incluído pelo Vereador Pedro Duarte.

33 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2726/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 95/2023), QUE "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL CARIOQUINHA E DO BANCO COMUNITÁRIO POPULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva (Verbal);
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Inaldo Silva (Verbal);
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, FAVORÁVEL, Relator Ver. Jorge Pereira (Verbal);
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, FAVORÁVEL, Relator Ver. Cesar Maia (Verbal);
Comissão de Trabalho e Emprego, FAVORÁVEL, Relator Ver. Alexandre Beça (Verbal);
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEL, Relator Ver. Paulo Pinheiro (Verbal);
Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, FAVORÁVEL, Relator Ver. Luciano Medeiros (Verbal);
Comissão de Relações Internacionais, FAVORÁVEL, Relator Ver. Cesar Maia (Verbal);
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL, Relatora Ver. Rosa Fernandes (Verbal).

34 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 2683/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LINS, QUE “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA LIMITAÇÃO DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA FÍSICA ANUAL PARA VEÍCULOS COM MAIS DE 10 ANOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Assuntos Urbanos, de Transportes e Trânsito e de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator Ver. Inaldo Silva.

35 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2605/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA NUNES, QUE "INSTITUI A PATRULHA PROTETORES DA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, FAVORÁVEL, Relatora Ver. Teresa Bergher;
Comissão de Segurança Pública, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

36 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 2079/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCIO SANTOS E VITOR HUGO, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 691/1984".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

37 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2250/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, QUE "INCLUI A MARCHA PRÓ-VIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Jorge Felippe;
Comissão de Educação, FAVORÁVEL, Relator Ver. Marcio Santos;
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, FAVORÁVEL, Relatora Ver. Teresa Bergher.

38 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 231/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO SANTOS, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALOIZIO MERCADANTE OLIVA".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela REGIMENTALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Educação, FAVORÁVEL, Relator Prof. Célio Lupparelli.