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Ordem do Dia
Sessão
Ordinária
Data:
09/24/2024
Hora:
04:00:00 PM
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
24.09.2024 A 26.09.2024
1 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 1441/2022
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO SANTOS, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS TRANSPORTES POR APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA, CADASTRADAS NO MUNICÍPIO, DE ADICIONAR UMA NOVA FERRAMENTA NA INTERFACE QUE PERMITA AOS PASSAGEIROS DO SEXO FEMININO OPTAR POR REALIZAR O CHAMADO DE MOTORISTAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 2293/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO PINHEIRO, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE LOCAIS DE REPOUSO PARA PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO RIO DE JANERO".
* Em anexo o
PL 2378/2023
.
3 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
REDAÇÃO DO VENCIDO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 600-A/2021
DE AUTORIA DA VEREADORA TAINÁ DE PAULA, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS CULTURAIS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: F 2/3
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 22/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DUARTE, QUE "ALTERA O ART. 235 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação
,
Pela CONSTITUCIONALIDADE
, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Átila Nunes (Verbal);
Comissão de Assuntos Urbanos
,
FAVORÁVEL, Relatora Ver. Teresa Bergher (Verbal);
Comissão de Meio Ambiente, FAVORÁVEL, Relatora Ver. Tainá de Paula (Verbal);
Comissão de Cultura
,
FAVORÁVEL, Relator Ver. Edson Santos (Verbal);
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEL, Relator Ver. Marcos Paulo (Verbal);
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
,
FAVORÁVEL, Relator Ver. Dr. Gilberto (Verbal).
*Em anexo o
PELOM nº 24/2023
.
5 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: F 2/3
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 14/2023
DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA BOITEUX, QUE "ACRESCENTA INCISO AO ART. 401 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTENDENDO O PASSE LIVRE AOS RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE
, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público,
PENDENTE;
Comissão de Transportes e Trânsito,
PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social,
PENDENTE;
Comissão de Educação,
FAVORÁVEL
, Relator Ver. Marcio Santos;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira,
PENDENTE.
6 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
ADIADO 3/5
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2022
DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, QUE "ESTABELECE A FORMA DE FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES POR VIOLAÇÃO DO ART. 33 DA LEI ORGANIGA DO MUNICíPIO".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação
,
Pela CONSTITUCIONALIDADE
,
Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão dos Direitos dos Animais
,
PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
,
PENDENTE;
Comissão de Educação,
FAVORÁVEL
, Relator Ver. Marcio Santos;
Comissão de Proteção e Defesa Civil
,
FAVORÁVEL
,
Relator Ver. Dr. Carlos Eduardo;
Comissão de Segurança Pública, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
,
PENDENTE.
7 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2024
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (
MENSAGEM Nº 104/2024
), QUE "DESAFETA, AUTORIZA A ALIENAÇÃO E DEFINE CRITÉRIOS DE USO, PARCELAMENTO E EDIFICAÇÃO PARA AS ÁREAS MUNICIPAIS OU DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EMENDA Nº 1
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
EMENDA Nº 2
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Justiça e Redação; de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Assuntos Urbanos
,
de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social,de Meio Ambiente
,
de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, de Cultura
,
de Esportes Lazer e Eventos e de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
,
Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2024 E AS EMENDAS 1 E 2 COM VOTO CONTRÁRIO VENCIDO DO VEREADOR WILLIAM SIRI PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
.
8 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
ADIADO 3/3
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 2726/2023
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 95/2023), QUE "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL CARIOQUINHA E DO BANCO COMUNITÁRIO POPULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva (Verbal);
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Inaldo Silva (Verbal);
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
,
FAVORÁVEL, Relator Ver. Jorge Pereira (Verbal);
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, FAVORÁVEL, Relator Ver. Cesar Maia (Verbal);
Comissão de Trabalho e Emprego
,
FAVORÁVEL, Relator Ver. Alexandre Beça (Verbal);
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEL, Relator Ver. Paulo Pinheiro (Verbal);
Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática
,
FAVORÁVEL, Relator Ver. Luciano Medeiros (Verbal);
Comissão de Relações Internacionais, FAVORÁVEL, Relator Ver. Cesar Maia (Verbal);
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
,
FAVORÁVEL, Relatora Ver. Rosa Fernandes (Verbal).
9 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 1376/2019
DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MOURA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação
,
Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS DE Nº 1 A 3
, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Paulo Pinheiro (Verbal);
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
,
FAVORÁVEL, Relator Ver. Jorge Pereira (Verbal);
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, FAVORÁVEL, Relator Ver. Átila Nunes (Verbal);
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
,
FAVORÁVEL, Relator Ver. Dr. Rogério Amorim (Verbal).
EMENDA Nº 4
DE AUTORIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
EM ANEXO O
PL Nº 2706/2023
.
10 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 1738/2023
DE AUTORIA DA VEREADORA MONICA CUNHA, QUE "OBRIGA QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FAZEM USO DE SERVIÇO DE ENTREGA POR APLICATIVO DISPONIBILIZEM ACESSO A ÁGUA POTÁVEL E SANITÁRIOS A ENTREGADORES DE APLICATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS DE Nº 1 A 2
, Relator Ver. Dr.; Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Comissão de Trabalho e Emprego, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
Em anexo o
PL nº 3037/2024
.
11 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 2072/2023
DE AUTORIA DOS VEREADORES WILLIAM SIRI E ROCAL, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA - TBC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE
, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Turismo,
FAVORÁVEL
, Relator Ver. Rocal;
Comissão de Cultura, PENDENTE;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Comissão de Meio Ambiente,
FAVORÁVEL
, Relator Ver. Vitor Hugo;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Trabalho e Emprego, PENDENTE;
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos,
FAVORÁVEL
, Relatora Ver. Teresa Bergher;
Comissão de Assistência Social, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
12 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 2268/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MARCOS PAULO, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VENENO PARA RATOS, BARATAS OU OUTRAS PRAGAS EM LOCAIS ACESSÍVEIS A ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DE Nº 1
, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE,
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE,
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE,
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, PENDENTE,
Comissão dos Direitos dos Animais, PENDENTE,
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
13 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 2309/2023
DE AUTORIA DOS VEREADORES VITOR HUGO E ELISEU KESSLER, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE MENCIONA".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DE Nº 1
, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, PENDENTE;
Comissão de Trabalho e Emprego, PENDENTE.
14 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 2446/2023
DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GABRIEL E DR. ROGÉRIO AMORIM, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL E LOCAIS DE GRANDES EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Justiça e Redação
, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
,
de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática
e de Segurança Pública,
Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL
, Relator Ver. Inaldo Silva.
*Caso aprovado, remeta-se ao arquivo o
PL 824/2021
.
*Incluído pelo Vereador Marcelo Diniz.
15 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 2461/2023
DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS FERREIRA QUE RECONHECE O VALOR CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO DO BAILE BLACK BOM PARA FINS DE REGISTRO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL CARIOCA
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DE Nº 1
, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Cultura,
FAVORÁVEL
, Relator Ver. Edson Santos;
Comissão de Turismo, PENDENTE;
Comissão de Esportes Lazer e Eventos, PENDENTE;
Comissão de Educação,
FAVORÁVEL
, Relatora Ver. Relatora Ver. Luciana Boiteux;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE.
16 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 2488/2023
DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS BOLSONARO E DR. ROGERIO AMORIM, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 5.358, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE
, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Assistência Social, PENDENTE;
Comissão de Trabalho e Emprego, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
17 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 2544/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nᵒ 7.603, DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE
, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Comissão de Meio Ambiente, PENDENTE;
Comissão dos Direitos dos Animais, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE.
18 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 2562/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GILBERTO, QUE "DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA PARA CAMAS ELÁSTICAS “PULA PULA” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE
, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Educação,
FAVORÁVEL
, Relator Ver. Marcio Santos;
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
19 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 2613/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR ULISSES MARINS, QUE "REGULAMENTA A ENTRADA DE CONSUMIDORES PORTANDO ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE
, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Comissão Municipal de Defesa do Consumidor, PENDENTE.
EM ANEXO OS
PLs Nº 2654/2023
,
PL Nº 2660/2023
e
PL Nº 2666/2023
.
20 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 2790/2024
DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA NOVAES, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE MULTA ÀS OPERADORAS DE PLANOS OU SEGUROS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NAS PRÁTICAS QUE MENCIONA, CONTRÁRIAS AO INTERESSE LOCAL DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, AOS ADOLESCENTES, AOS IDOSOS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI ORGÂNICA".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE
, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão Municipal de Defesa do Consumidor, PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, PENDENTE;
Comissão do Idoso, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
21 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 2847/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU KESSLER, QUE "OBRIGA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LIVRE PASSAGEM EM PEDÁGIOS (FREE FLOW) NOS TRECHOS SOB CONCESSÕES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE
, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Comissão de Transportes e Trânsito, PENDENTE;
Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, PENDENTE;
Comissão Municipal de Defesa do Consumidor, PENDENTE.
22 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 2860/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SANTOS, QUE "ALTERA A LEI Nº 5.146, DE 7 DE JANEIRO DE 2010, PARA DECLARAR O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO ORGULHO CARIOCA".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE
, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Cultura, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, PENDENTE.
23 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 2891/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR MAIA, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CUJA EMBALAGEM CONTENHA GRAMPOS E SIMILARES".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE
, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Comissão Municipal de Defesa do Consumidor, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira,
FAVORÁVEL
, Relatora Ver. Rosa Fernandes.
24 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 2913/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO COSTA, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O CHORO".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE
, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Cultura, PENDENTE.
25 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 3015/2024
DE AUTORIA DA VEREADORA TÂNIA BASTOS, QUE "INCLUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA - DIAG, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação
Pela CONSTITUCIONALIDADE
, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
PENDENTE;
Comissão de Educação
FAVORÁVEL
, Relator Ver. Marcio Santos.
26 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 3070/2024
DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLO CAIADO, TAINÁ DE PAULA, DR. CARLOS EDUARDO, ELISEU KESSLER E JORGE FELIPPE, QUE "CRIA O PARQUE MUNICIPAL NATURAL PERILAGUNAR DA LAGOA DO CAMORIM, NO COMPLEXO LAGUNAR DA BARRA E JACAREPAGUÁ, NA ÁREA QUE MENCIONA".
PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Justiça e Redação
,
de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público,
de Assuntos Urbanos
,
de Meio Ambiente,
de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
,
de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática,
de Educação
,
de Turismo e
de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
,
Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL
,
Relator Pela Comissão de Justiça e Redação: Vereador Dr. Gilberto e Relatora de mérito: Vereadora Rosa Fernandes.
27 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 1271/2022
DE AUTORIA DA VEREADORA TERESA BERGHER, QUE "
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA REMOÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação
,
Pela CONSTITUCIONALIDADE (oral), Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público,
FAVORÁVEL (oral), Relatora Ver. Laura Carneiro;
Comissão de Meio Ambiente,
FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Jair da Mendes Gomes;
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social,
FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Dr. Carlos Eduardo;
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunicação e Informática
,
FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Eliseu Kessler.
PARECERES À
EMENDA DE N° 1
DA:
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE
, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Meio Ambiente, PENDENTE;
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE.
28 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 2669/2023
DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. GILBERTO, DR. ROGERIO AMORIM, CARLO CAIADO E PEDRO DUARTE E DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO E DE EDUCAÇÃO, QUE "REVOGA A LEI N° 8.205, DE 2023".
PARECERES DA:
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
,
CONTRÁRIO
, Relatora Ver. Teresa Bergher;
Comissão de Cultura, PENDENTE.
EM ANEXO O
PL Nº 2715/2023
.
*Incluído pelo Vereador Inaldo Silva.
29 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 3068/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, QUE "DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Justiça e Redação,
de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público,
de Defesa dos Direitos Humanos
,
do Idoso,
dos Direitos da Criança e do Adolescente,
de Trabalho e Emprego,
de Educação
e
de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira,
Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DE Nº 1 E NO MÉRITO FAVORÁVEL
, Relator Ver. Dr. Gilberto.
30 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 3186/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA NUNES, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM EVENTOS QUE RECEBAM APOIO FINANCEIRO DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO".
PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Justiça e Redação
,
de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público,
de Cultura
,
de Esportes Lazer e Eventos,
de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
,
de Trabalho e Emprego,
dos Direitos da Pessoa com Deficiência
,
de Defesa da Mulher,
do Idoso
,
de Defesa dos Direitos Humanos e
de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
,
Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL
, Relator pela Comissão de Justiça e Redação Ver. Dr. Gilberto, Relator pelo Mérito Ver. Junior da Lucinha.
31 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 966/2021
DE AUTORIA DA VEREADORA VERONICA COSTA, QUE "CRIA O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação
,
Pela CONSTITUCIONALIDADE
, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Educação
,
FAVORÁVEL
, Relator Ver. Marcio Santos;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira,
FAVORÁVEL
, Relatora Ver. Rosa Fernandes.
32 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 1207/2022
DE AUTORIA DO VEREADOR ZICO, QUE "CONCEDE BENEFÍCIOS PARA DOADORAS VOLUNTÁRIAS DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE
, Relator Ver. Alexandre Isquierdo;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público,
FAVORÁVEL
, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social,
FAVORÁVEL
, Relator Ver. Dr. Carlos Eduardo;
Comissão de Defesa da Mulher,
PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente,
FAVORÁVEL COM EMENDAS DE N°S 1, 2, 3 E 4
, Relatora Ver. Thais Ferreira;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura,
FAVORÁVEL,
Relator Ver. Waldir Brazão;
Comissão de Cultura,
FAVORÁVEL
, Relator Ver. Reimont;
Comissão de Esportes Lazer e Eventos,
PENDENTE.
33 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 3313/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE BEÇA, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GRANDE TIJUCA VIVA, VISANDO À VALORIZAÇÃO ECONÔMICA, CULTURAL E TURÍSTICA DOS BAIRROS DE VILA ISABEL, ANDARAÍ, GRAJAÚ E TIJUCA, CRIANDO ESTÍMULOS PARA A PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DE SEUS VALORES HISTÓRICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E GASTRONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER CONJUNTOS DAS Comissões de Justiça e Redação
,
de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público,
de Assuntos Urbanos
,
de Cultura,
de Turismo
,
de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura,
de Meio Ambiente
,
dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
,
de Esportes Lazer e Eventos,
de Educação
e
de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira,
Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL
, Relator pela Comissão de Justiça e Redação Ver. Dr. Gilberto; Relator pelo Mérito Ver. Junior da Lucinha.
34 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 3274/2024
DE AUTORIA DO PABLO MELLO, QUE "INCLUI O ESPAÇO COMERCIAL FEIRA DA GLÓRIA COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL, NA LEI Nº 7.498/2022".
PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Justiça e Redação
,
de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público,
de Assuntos Urbanos
,
de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura e
de Cultura
,
Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DE Nº 1 E NO MÉRITO FAVORÁVEL
, Relator pela Comissão de Justiça e Redação Vereador Dr. Gilberto; Relator pelo Mérito Vereador Junior da Lucinha.
35 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 231/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO SANTOS, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALOIZIO MERCADANTE OLIVA".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela REGIMENTALIDADE
, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Educação,
FAVORÁVEL
, Relator Prof. Célio Lupparelli.
36 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 349/2024
DE AUTORIA DOS VEREADORES ROSA FERNANDES E CARLO CAIADO, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CARLOS AFFONSO LEONY NETO".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Educação, PENDENTE.
*Incluído pela Vereadora Rosa Fernandes.