Pareceres das Comissões - 2017 a 2020


ParecerPubl.NúmeroData InícioPrazoAutorEmenta
Show details for COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURACOMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA
Show details for COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICOCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Show details for COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCOMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Show details for COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOSCOMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Show details for COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICACOMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
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Show details for COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOSCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Show details for COMISSÃO DE EDUCAÇÃOCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO
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Show details for VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDOVEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Show details for VEREADOR CESAR MAIAVEREADOR CESAR MAIA
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Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável03/29/20172016030209102/22/201703/08/2017VEREADOR DR.JOÃO RICARDOINCLUI NA LEI Nº 5.919/2015 A CIDADE DE MEDELLÍN, NA COLÔMBIA, COMO CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável03/29/20172017030000203/09/201703/23/2017VEREADOR MARCELLO SICILIANODECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A MODALIDADE ESPORTIVA DENOMINADA FUTEVÔLEI DE PRAIA.
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável06/23/20172017030021805/25/201706/08/2017VEREADOR FELIPE MICHEL,VEREADORA LUCIANA NOVAESDISPÕE SOBRE A PRATICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável com voto em separado da Comissão de Cultura-contrário06/27/20172017030026806/26/201708/04/2017PODER EXECUTIVOALTERA A ALÍQUOTA PADRÃO DO ITBI, PROMOVE ALTERAÇÕES E INSERÇÕES DE DISPOSITIVOS RELATIVOS A IPTU E TCL, INCLUSIVE NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Conjunto,Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável11/30/20172017020003208/30/201709/13/2017PODER EXECUTIVOESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE OCUPAÇÃO PARA A ÁREA QUE MENCIONA EM REALENGO, XXXIII RA.
Pela Constitucionalidade no Mérito Favorável com emendas11/06/20192019030157911/04/201911/18/2019PODER EXECUTIVOALTERA A LEI Nº 6.568, DE 29 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO DAS PRÁTICAS DESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Show details for VEREADOR FELIPE MICHELVEREADOR FELIPE MICHEL
Show details for VEREADOR FERNANDO WILLIAMVEREADOR FERNANDO WILLIAM
Show details for VEREADOR ITALO CIBAVEREADOR ITALO CIBA
Show details for VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUSVEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
Show details for VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHOVEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO
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Show details for VEREADOR OTONI DE PAULAVEREADOR OTONI DE PAULA
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Show details for VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
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Show details for VEREADOR WELINGTON DIASVEREADOR WELINGTON DIAS
Show details for VEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADEVEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADE
Show details for COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRACOMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
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