Ordem do Dia

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Ordem do Dia

Sessão Ordinária

Data: 03/19/2024
Hora: 04:00:00 PM

ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
19.03.2024 A 21.03.2024

1 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA

VETOS PARCIAIS APOSTOS PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2436-A/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 86/2023), QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO AO VETO, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela REJEIÇÃO AO VETO, Relator Ver. Paulo Pinheiro (Verbal).

*Prazo em 15/03/2024.

2 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2726/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 95/2023), QUE "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL CARIOQUINHA E DO BANCO COMUNITÁRIO POPULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE;
Comissão de Trabalho e Emprego, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, PENDENTE;
Comissão de Relações Internacionais, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

*Prazo em 25/03/2024.

3 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 300/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (MENSAGEM Nº 97/2024), QUE "ALTERA O ART. 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.603, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES E/OU COM O BANCO DO BRASIL - BB, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

*Prazo em 30/03/2024.

4 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 301/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (MENSAGEM Nº 98/2024), QUE "ALTERA O ART. 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.620, DE 11 DE ABRIL DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIAS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

*Prazo em 30/03/2024.

5 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 86/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLO CAIADO, QUE "DISPÕE SOBRE O USO PERMITIDO NA ÁREA QUE ESPECIFICA".

6 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 1831/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, QUE "INCLUI O DIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PADROEIRA DO BAIRRO DO GRAJAÚ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI 5.146, DE 2010".

7 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: F 2/3

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 17/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI QUE ACRESCENTA A INCLUSÃO DIGITAL NO ROL DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos FAVORÁVEL, Relatora Ver. Teresa Bergher;

PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, de Educação, de Trabalho e Emprego e de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL, Relator Jorge Felippe.

8 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: F 2/3

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 19/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORGE FELIPPE E FELIPE MICHEL QUE "ACRESCENTA INCISOS AO ART. 177 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE
Comissão do Idoso, PENDENTE
Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, PENDENTE.

*Incluído pelo Vereador Jorge Felippe.

9 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, QUE "ESTABELECE A FORMA DE FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES POR VIOLAÇÃO DO ART. 33 DA LEI ORGANIGA DO MUNICíPIO".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão dos Direitos dos Animais, PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Educação, PENDENTE;
Comissão de Proteção e Defesa Civil, FAVORÁVEL, Relator Ver. Dr. Carlos Eduardo;
Comissão de Segurança Pública, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

10 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 1325/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA TERESA BERGHER, QUE "PROÍBE O EMPREGO DE NOME COMERCIAL, RAZÃO SOCIAL OU MARCA, NA NOMINAÇÃO, MESMO QUE DE FORMA PARCIAL, DOS TERMINAIS, PARADAS, ESTAÇÕES, PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, ITINERÁRIOS OU LINHAS INTEGRANTES DOS MODAIS DE TRANSPORTE PÚBLICO OPERADOS NO MUNICÍPIO".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Chico Alencar (oral);
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Luciano Medeiros (oral);
Comissão de Transportes e Trânsito, FAVORÁVEL, Relator Ver. Jair da Mendes Gomes (oral);
Comissão de Educação, FAVORÁVEL, Relator Ver. Tarcísio Motta (oral);
Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, FAVORÁVEL ,Relator Waldir Brazão (oral);
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL, Relator Ver. Reimont (oral).

PARECERES ÀS EMENDAS DE N°S 1 E 2 DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Transportes e Trânsito, PENDENTE;
Comissão de Educação, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL, Relatora Ver. Rosa Fernandes.

11 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 1420/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES REIMONT E ROSA FERNANDES, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.533, DE 1990, QUE REGULAMENTA AS FEIRAS ESPECIAIS DE ARTE - FEIRARTES".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Thiago K. Ribeiro
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, FAVORÁVEL, Relator Ver. Rafael Aloisio Freitas;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Comissão de Cultura, FAVORÁVEL, Relator Ver. Reimont;

EM ANEXO O PL Nº 2628/2023.

*Incluído pela Vereadora Rosa Fernandes.

12 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 441/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE BORÓ, QUE "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS EXCEDENTES DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS DE Nº 1 E 2; Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Jorge Felippe;
Comissão de Assistência Social, PENDENTE;
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE;
Comissão de Educação, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, PENDENTE.

13 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 1534/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS QUE ESTÃO EM ACOLHIMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão do Idoso, PENDENTE;
Comissão de Assistência Social, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE.

*EM ANEXO O PL Nº 2419/2023.

*Incluído pelo Vereador Alexandre Beça.

14 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 1610/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DIAS, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.395, DE 2018, NA FORMA QUE MENCIONA".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

15 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 1739/2023 DE AUTORIA DAS VEREADORAS MONICA CUNHA E LUCIANA NOVAES, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA ARMADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS DE Nº 1 A 3, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE;
Comissão de Segurança Pública, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Assistência Social, PENDENTE;
Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

*Incluído pela Vereadora Monica Cunha.

16 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 1780/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCIO RIBEIRO E MARCOS BRAZ, QUE "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE TRABALHEM EM PROL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD EM FEIRAS DE EVENTOS NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, FAVORÁVEL, Relator Ver. Luciana Novaes;
Comissão de Esportes Lazer e Eventos, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, FAVORÁVEL, Relator Ver. Jorge Pereira;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

*Incluído pelo Vereador Marcio Ribeiro.

17 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 1847/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES VERONICA COSTA E MARCOS BRAZ, QUE "OBRIGA AS MATERNIDADES PRIVADAS A SE ADAPTAREM ÀS NECESSIDADES DA MULHER GESTANTE USUÁRIA DE CADEIRA DE RODAS".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Jorge Felippe;
Comissão de Defesa da Mulher, FAVORÁVEL, Relatora Ver. Monica Benicio;
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

*Incluído pela Vereadora Veronica Costa.

18 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 1928/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES WILLIAM SIRI E MARCOS BRAZ, QUE "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Meio Ambiente, FAVORÁVEL, Relator Ver. Vitor Hugo;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Proteção e Defesa Civil, FAVORÁVEL, Relator Ver. Dr. Carlos Eduardo;;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

*Incluído pelo Vereador William Siri.

19 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2012/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES VITOR HUGO E MARCOS BRAZ, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LIMPA RIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Meio Ambiente, FAVORÁVEL, Relator Ver. William Siri;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Proteção e Defesa Civil, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

Em anexo o PL nº 2509/2023.

*Incluído pelo Vereador Jair da Mendes Gomes.

20 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2025/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES CELSO COSTA, LUCIANA NOVAES, MARCELO DINIZ E MARCOS BRAZ, QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Esportes Lazer e Eventos, PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Educação, PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

*Incluído pelo Vereador Celso Costa.

21 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2041/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. CARLOS EDUARDO E MARCOS BRAZ, QUE "ESTABELECE A CAMPANHA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO CONTRA O AFOGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Luciano Medeiros;
Comissão de Educação, PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, PENDENTE;
Comissão de Esportes Lazer e Eventos, PENDENTE;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Comissão de Proteção e Defesa Civil, FAVORÁVEL, Relator Ver. Eliseu Kessler.

Em anexo o PL nº 2824/2024.

*Incluído pelo Vereador Dr. Carlos Eduardo.

22 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2096/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA A. NUNES, QUE "INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011, A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CUIDADORES E PESSOAS COM DOENÇAS RARAS – CUIDA DOS RAROS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".

PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto.

23 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2111/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO DINIZ, QUE " INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME MÃO-PÉ-BOCA (SMPB) NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010 ".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Luciano Medeiros;
Comissão de Educação, FAVORÁVEL, Relator Ver. Marcio Santos;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, FAVORÁVEL, Relator Ver. Waldir Brazão.

24 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2119/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA NOVAES, QUE "OBRIGA A MANUTENÇÃO REGULAR E A VISTORIA ANUAL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO ADAPTADOS E O TREINAMENTO DE SEUS OPERADORES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE
Comissão de Transportes e Trânsito, FAVORÁVEL, Relator Ver. Felipe MIchel;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, FAVORÁVEL, Relator Ver. Marcio Ribeiro.

25 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2132/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU KESSLER, QUE "INCLUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Educação, FAVORÁVEL, Relator Ver. Prof. Célio Lupparelli;
Comissão de Defesa da Mulher, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Trabalho e Emprego, FAVORÁVEL, Relator Ver. William Siri.

26 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2226/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LINS, QUE "CRIA O SELO TAXISTA PET FRIENDLY NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão dos Direitos dos Animais, PENDENTE;
Comissão de Transportes e Trânsito, PENDENTE ;
Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, PENDENTE.

27 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 2245/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MARCOS PAULO, QUE "ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA OS §§2º E 3º AO ART. 28-A DA LEI MUNICIPAL 6.435, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão dos Direitos dos Animais, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE.

28 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2250/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, QUE "INCLUI A MARCHA PRÓ-VIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Jorge Felippe;
Comissão de Educação, FAVORÁVEL, Relator Ver. Marcio Santos;
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE.

29 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2263/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ZICO, QUE "INCLUI O DIA DO ANIVERSÁRIO DA RÁDIO JB FM NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Jorge Felippe;
Comissão de Cultura, PENDENTE,
Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, PENDENTE.

30 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 2264/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES ULISSES MARINS E VITOR HUGO, QUE "INCLUI A RUA ANTONIO AUSTREGÉSILO ZELO, NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA, NO COMPLEXO DO ALEMÃO, COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE NA LEI Nº 7.498/2022".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS DE Nº 1 E 2, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Assuntos Urbanos PENDENTE,
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura PENDENTE,
Comissão de Cultura PENDENTE.

*Incluído pelo Vereador Ulisses Marins.

31 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2282/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES WILLIAN COELHO E MARCOS BRAZ, QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE ÁREAS DE TRÂNSITO DE PESSOAS AUTISTAS E/OU COM DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Luciano Medeiros;
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, PENDENTE;
Comissão de Transportes e Trânsito, PENDENTE;
Comissão de Educação, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

*Incluído pelo Vereador Willian Coelho.

32 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2302/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA TÂNIA BASTOS, QUE "INCLUI O DIA DA PERSONAL BRONZE NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Cultura, PENDENTE;
Comissão de Trabalho e Emprego, PENDENTE.

33 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2305/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VITOR HUGO, QUE "INCLUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Jorge Felippe;
Comissão de Cultura, PENDENTE;
Comissão de Trabalho e Emprego, FAVORÁVEL, Relator Ver. Vitor Hugo.

34 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2365/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR MAIA, QUE "DECLARA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A BOSSA NOVA".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Cultura, PENDENTE.

35 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2402/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, QUE "INCLUI O DIA DO GRAFOTÉCNICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Cultura, PENDENTE;
Comissão de Trabalho e Emprego, FAVORÁVEL, Relator Ver. William Siri.

36 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2446/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MATHEUS GABRIEL, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL E LOCAIS DE GRANDES EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".

PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática e de Segurança Pública, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator Ver. Inaldo Silva.

37 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 2467/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GILBERTO, QUE "DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS NAS CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DAS Comissões de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Transportes e Trânsito, de Meio Ambiente, de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Idoso e de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator Ver. Inaldo Silva.

38 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2485/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SANTOS, QUE "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO CARIOCA A ALA DOS COMPOSITORES DA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Cultura, PENDENTE.

39 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA

PROJETO DE LEI Nº 1902/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDIR BRAZÃO, QUE "DISPÕE SOBRE O PRAZO DE FABRICAÇÃO DE VEÍCULOS PARA INGRESSO NO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Transportes e Trânsito, PENDENTE;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE.

EM ANEXO OS PLs Nº 1932/2023 E 1915/2023.

40 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2161/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, PENDENTE;
Comissão de Defesa da Mulher, PENDENTE;
Comissão de Educação, PENDENTE;
Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

41 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE LEI Nº 2669/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. GILBERTO, DR. ROGERIO AMORIM, CARLO CAIADO E PEDRO DUARTE E DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO E DE EDUCAÇÃO, QUE "REVOGA A LEI N° 8.205, DE 2023".

PARECERES DA:
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE;
Comissão de Cultura, PENDENTE.

EM ANEXO O PL Nº 2715/2023.

*Incluído pelo Vereador Pedro Duarte.

42 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: MS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 231/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO SANTOS, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALOIZIO MERCADANTE OLIVA".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação Pela REGIMENTALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Educação FAVORÁVEL, Relator Prof. Célio Lupparelli.