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Ordem do Dia

Sessão Ordinária
Data: 11/05/2024
Hora: 04:00:00 PM
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
05.11.2024 A 07.11.2024


1 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA


VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 34-A/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, QUE "DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTÍFICA E ESPORTIVA, PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO".

PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação Pela REJEIÇÃO AO VETO, Relator Ver. Inaldo Silva.

*Prazo em 09/11/2024.


2 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA


VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1565-A/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, QUE "DÁ O NOME DE VIGÁRIO GERAL – PRAÇA DOIS, À ESTAÇÃO DO BRT- TRANSPORTE RÁPIDO POR ÔNIBUS (BUS RAPID TRANSIT) DA TRANSBRASIL, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, EM VIGÁRIO GERAL".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO AO VETO, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Mérito, PENDENTE.

*Prazo em 09/11/2024.


3 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA


VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1618/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DIAS, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.222, DE 2001, NA FORMA QUE MENCIONA".

PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação Pela REJEIÇÃO AO VETO, Relator Ver. Inaldo Silva.

*Prazo em 09/11/2024.


4 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA


VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1843-A/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA VERONICA COSTA, QUE "CRIA A CAMPANHA DO EMPODERAMENTO FEMININO, NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".

PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação Pela REJEIÇÃO AO VETO, Relator Ver. Inaldo Silva.

*Prazo em 09/11/2024.


5 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA


VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2586-A/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA NOVAES, QUE "CRIA O PROGRAMA SEMANA PATRIMÔNIO CULTURAL CARIOCA NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação Pela REJEIÇÃO AO VETO, Relator Ver. Inaldo Silva.

*Prazo em 09/11/2024.


6 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA


VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2611-A/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES JAIR DA MENDES GOMES E ULISSES MARINS, QUE "TOMBA, PROVISORIAMENTE, POR INTERESSE HISTÓRICO, TURÍSTICO E CULTURAL O MONTE ESCADA DE JACÓ, EM IRAJÁ".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO AO VETO, Relator Ver. Inaldo Silva.
Comissão de Mérito, PENDENTE.

*Prazo em 09/11/2024.


7 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA


VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2701-A/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA TERESA BERGHER, QUE "INSTITUI O PORTAL CARIOCA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".

PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação Pela REJEIÇÃO AO VETO, Relator Ver. Inaldo Silva.

*Prazo em 09/11/2024.


8 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE PRIORIDADE
EM 1ª DISCUSSÃO
EM 1ª SESSÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 3558/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 114/2024), QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

PARECER DA : Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira PENDENTE.

*Prazo em 15/12/2024.


9 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 2488/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS BOLSONARO E DR. ROGERIO AMORIM, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 5.358, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011".


10 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 2544/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nᵒ 7.603, DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


11 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 2562/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GILBERTO, QUE "DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA PARA CAMAS ELÁSTICAS “PULA PULA” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


12 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 2613/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ULISSES MARINS, QUE "REGULAMENTA A ENTRADA DE CONSUMIDORES PORTANDO ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EM ANEXO OS PLs Nº 2654/2023, PL Nº 2660/2023 e PL Nº 2666/2023.


13 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 2790/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA NOVAES, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE MULTA ÀS OPERADORAS DE PLANOS OU SEGUROS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NAS PRÁTICAS QUE MENCIONA, CONTRÁRIAS AO INTERESSE LOCAL DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, AOS ADOLESCENTES, AOS IDOSOS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI ORGÂNICA".


14 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 2847/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU KESSLER, QUE "OBRIGA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LIVRE PASSAGEM EM PEDÁGIOS (FREE FLOW) NOS TRECHOS SOB CONCESSÕES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO".


15 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 2891/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR MAIA, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CUJA EMBALAGEM CONTENHA GRAMPOS E SIMILARES".


16 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM CONTINUAÇÃO DA 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: F 2/3


PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 14/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA BOITEUX, QUE "ACRESCENTA INCISO AO ART. 401 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTENDENDO O PASSE LIVRE AOS RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público FAVORÁVEL, Relator Ver. William Siri (Oral);
Comissão de Transportes e Trânsito FAVORÁVEL, Relator Ver. Pablo Mello (Oral);
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social FAVORÁVEL, Relator Ver. Dr. João Ricardo (Oral);
Comissão de Educação FAVORÁVEL, Relator Ver. Marcio Santos;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira FAVORÁVEL, Relator Ver. Marcio Santos (Oral).


17 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DUARTE, QUE "REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE COMITÊS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE DISPUTAS - DISPUTE BOARDS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Edson Santos (Oral);
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL, Relator Ver. Welington Dias (Oral).


18 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 2726/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 95/2023), QUE "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL CARIOQUINHA E DO BANCO COMUNITÁRIO POPULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva (Verbal);
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Inaldo Silva (Verbal);
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, FAVORÁVEL, Relator Ver. Jorge Pereira (Verbal);
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, FAVORÁVEL, Relator Ver. Cesar Maia (Verbal);
Comissão de Trabalho e Emprego, FAVORÁVEL, Relator Ver. Alexandre Beça (Verbal);
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEL, Relator Ver. Paulo Pinheiro (Verbal);
Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, FAVORÁVEL, Relator Ver. Luciano Medeiros (Verbal);
Comissão de Relações Internacionais, FAVORÁVEL, Relator Ver. Cesar Maia (Verbal);
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL, Relatora Ver. Rosa Fernandes (Verbal).


19 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 1738/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MONICA CUNHA, QUE "OBRIGA QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FAZEM USO DE SERVIÇO DE ENTREGA POR APLICATIVO DISPONIBILIZEM ACESSO A ÁGUA POTÁVEL E SANITÁRIOS A ENTREGADORES DE APLICATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS DE Nº 1 A 2, Relator Ver. Dr.; Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Comissão de Trabalho e Emprego, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

Em anexo o PL nº 3037/2024.


20 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
ADIADO 2/5
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 2446/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GABRIEL E DR. ROGÉRIO AMORIM, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL E LOCAIS DE GRANDES EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".

PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática e de Segurança Pública, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator Ver. Inaldo Silva.

*Caso aprovado, remeta-se ao arquivo o PL 824/2021.

*Incluído pelo Vereador Marcelo Diniz.


21 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 2860/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SANTOS, QUE "ALTERA A LEI Nº 5.146, DE 7 DE JANEIRO DE 2010, PARA DECLARAR O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO ORGULHO CARIOCA".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Cultura, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, PENDENTE.


22 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 2913/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO COSTA, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O CHORO".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Cultura, PENDENTE.


23 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 3015/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA TÂNIA BASTOS, QUE "INCLUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA - DIAG, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Educação, FAVORÁVEL, Relator Ver. Marcio Santos.


24 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 3070/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLO CAIADO, TAINÁ DE PAULA, DR. CARLOS EDUARDO, ELISEU KESSLER E JORGE FELIPPE, QUE "CRIA O PARQUE MUNICIPAL NATURAL PERILAGUNAR DA LAGOA DO CAMORIM, NO COMPLEXO LAGUNAR DA BARRA E JACAREPAGUÁ, NA ÁREA QUE MENCIONA".

PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Assuntos Urbanos, de Meio Ambiente, de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, de Educação, de Turismo e de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator Pela Comissão de Justiça e Redação: Vereador Dr. Gilberto e Relatora de mérito: Vereadora Rosa Fernandes.


25 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 1271/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA TERESA BERGHER, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA REMOÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE (oral), Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL (oral), Relatora Ver. Laura Carneiro;
Comissão de Meio Ambiente, FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Jair da Mendes Gomes;
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Dr. Carlos Eduardo;
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunicação e Informática, FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Eliseu Kessler.

PARECERES À EMENDA DE N° 1 DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Meio Ambiente, PENDENTE;
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE.


26 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 2669/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. GILBERTO, DR. ROGERIO AMORIM, CARLO CAIADO E PEDRO DUARTE E DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO E DE EDUCAÇÃO, QUE "REVOGA A LEI N° 8.205, DE 2023".

PARECERES DA:
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, CONTRÁRIO, Relatora Ver. Teresa Bergher;
Comissão de Cultura, PENDENTE.

EM ANEXO O PL Nº 2715/2023.

*Incluído pelo Vereador Inaldo Silva.


27 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 3068/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, QUE "DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Defesa dos Direitos Humanos, do Idoso, dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Trabalho e Emprego, de Educação e de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DE Nº 1 E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator Ver. Dr. Gilberto.


28 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 3186/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA NUNES, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM EVENTOS QUE RECEBAM APOIO FINANCEIRO DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO".

PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Cultura, de Esportes Lazer e Eventos, de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, de Trabalho e Emprego, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Defesa da Mulher, do Idoso, de Defesa dos Direitos Humanos e de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator pela Comissão de Justiça e Redação Ver. Dr. Gilberto, Relator pelo Mérito Ver. Junior da Lucinha.


29 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 966/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA VERONICA COSTA, QUE "CRIA O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Educação, FAVORÁVEL, Relator Ver. Marcio Santos;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL, Relatora Ver. Rosa Fernandes.


30 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 1207/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ZICO, QUE "CONCEDE BENEFÍCIOS PARA DOADORAS VOLUNTÁRIAS DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Alexandre Isquierdo;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público FAVORÁVEL, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social FAVORÁVEL, Relator Ver. Dr. Carlos Eduardo;
Comissão de Defesa da Mulher PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente FAVORÁVEL COM EMENDAS DE N°S 1, 2, 3 E 4, Relatora Ver. Thais Ferreira;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura FAVORÁVEL, Relator Ver. Waldir Brazão;
Comissão de Cultura FAVORÁVEL, Relator Ver. Reimont;
Comissão de Esportes Lazer e Eventos PENDENTE.


31 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 3313/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE BEÇA, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GRANDE TIJUCA VIVA, VISANDO À VALORIZAÇÃO ECONÔMICA, CULTURAL E TURÍSTICA DOS BAIRROS DE VILA ISABEL, ANDARAÍ, GRAJAÚ E TIJUCA, CRIANDO ESTÍMULOS PARA A PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DE SEUS VALORES HISTÓRICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E GASTRONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER CONJUNTOS DAS Comissões de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Assuntos Urbanos, de Cultura, de Turismo, de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, de Meio Ambiente, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, de Esportes Lazer e Eventos, de Educação e de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator pela Comissão de Justiça e Redação Ver. Dr. Gilberto; Relator pelo Mérito Ver. Junior da Lucinha.


32 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 3274/2024 DE AUTORIA DO PABLO MELLO, QUE "INCLUI O ESPAÇO COMERCIAL FEIRA DA GLÓRIA COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL, NA LEI Nº 7.498/2022".

PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Assuntos Urbanos, de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura e de Cultura, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DE Nº 1 E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator pela Comissão de Justiça e Redação Vereador Dr. Gilberto; Relator pelo Mérito Vereador Junior da Lucinha.


33 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 3534/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES ÁTILA NUNES E CARLO CAIADO E DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, DE ASSUNTOS URBANOS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, QUE "ACRESCENTA O ART. 4-A E ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 5.780 DE 22 DE JULHO DE 2014 QUE INSTITUI INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS PARA INCREMENTO DA PRODUÇÃO HABITACIONAL NA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO - AEIU DO PORTO DO RIO DE JANEIRO”.


34 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 2584/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 90/2023), QUE "ALTERA A LEI N° 1.978, DE 26 DE MAIO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.


35 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 3237/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 111/2024), QUE "INSTITUI INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 5º A 8º DO ESTATUTO DA CIDADE E DOS ARTIGOS 150 A 157 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Comissão de Cultura, PENDENTE;
Comissão de Meio Ambiente, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.


36 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 231/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO SANTOS, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALOIZIO MERCADANTE OLIVA".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela REGIMENTALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Educação, FAVORÁVEL, Relator Prof. Célio Lupparelli.