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Ordem do Dia
Sessão
Ordinária
Data:
11/05/2024
Hora:
04:00:00 PM
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
05.11.2024 A 07.11.2024
1 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA
VETO TOTAL
APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO
PROJETO DE LEI Nº 34-A/2017
DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, QUE "
DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTÍFICA E ESPORTIVA, PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
".
PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação
Pela REJEIÇÃO AO VETO
, Relator Ver. Inaldo Silva.
*Prazo em 09/11/2024.
2 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA
VETO TOTAL
APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO
PROJETO DE LEI Nº 1565-A/2019
DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, QUE "
DÁ O NOME DE VIGÁRIO GERAL – PRAÇA DOIS, À ESTAÇÃO DO BRT- TRANSPORTE RÁPIDO POR ÔNIBUS (BUS RAPID TRANSIT) DA TRANSBRASIL, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, EM VIGÁRIO GERAL
".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela REJEIÇÃO AO VETO
, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Mérito,
PENDENTE.
*Prazo em 09/11/2024.
3 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA
VETO TOTAL
APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO
PROJETO DE LEI Nº 1618/2022
DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON DIAS, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.222, DE 2001, NA FORMA QUE MENCIONA".
PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação
Pela REJEIÇÃO AO VETO
, Relator Ver. Inaldo Silva.
*Prazo em 09/11/2024.
4 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA
VETO TOTAL
APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO
PROJETO DE LEI Nº 1843-A/2023
DE AUTORIA DA VEREADORA VERONICA COST
A, QUE "CRIA A CAMPANHA DO EMPODERAMENTO FEMININO, NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação
Pela REJEIÇÃO AO VETO
, Relator Ver. Inaldo Silva.
*Prazo em 09/11/2024.
5 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA
VETO TOTAL
APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO
PROJETO DE LEI Nº 2586-A/2023
DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA NOVAES, QUE "
CRIA O PROGRAMA SEMANA PATRIMÔNIO CULTURAL CARIOCA NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
".
PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação
Pela REJEIÇÃO AO VETO
, Relator Ver. Inaldo Silva.
*Prazo em 09/11/2024.
6 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA
VETO TOTAL
APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO
PROJETO DE LEI Nº 2611-A/2023
DE AUTORIA DOS VEREADORES JAIR DA MENDES GOMES E
ULISSES MARINS
, QUE "TOMBA, PROVISORIAMENTE, POR INTERESSE HISTÓRICO, TURÍSTICO E CULTURAL O MONTE ESCADA DE JACÓ, EM IRAJÁ".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela REJEIÇÃO AO VETO
, Relator Ver. Inaldo Silva.
Comissão de Mérito,
PENDENTE.
*Prazo em 09/11/2024.
7 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA
VETO TOTAL
APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO
PROJETO DE LEI Nº 2701-A/2023
DE AUTORIA DA VEREADORA TERESA BERGHER, QUE "
INSTITUI O PORTAL CARIOCA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
".
PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação
Pela REJEIÇÃO AO VETO
, Relator Ver. Inaldo Silva.
*Prazo em 09/11/2024.
8 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE PRIORIDADE
EM 1ª DISCUSSÃO
EM 1ª SESSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 3558/2024
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 114/2024), QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
PARECER DA : Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
PENDENTE.
*Prazo em 15/12/2024.
9 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 2488/2023
DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS BOLSONARO E DR. ROGERIO AMORIM, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 5.358, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011".
10 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 2544/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nᵒ 7.603, DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
11 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 2562/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GILBERTO, QUE "DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA PARA CAMAS ELÁSTICAS “PULA PULA” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
12 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 2613/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR ULISSES MARINS, QUE "REGULAMENTA A ENTRADA DE CONSUMIDORES PORTANDO ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EM ANEXO OS
PLs Nº 2654/2023
,
PL Nº 2660/2023
e
PL Nº 2666/2023
.
13 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 2790/2024
DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA NOVAES, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE MULTA ÀS OPERADORAS DE PLANOS OU SEGUROS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NAS PRÁTICAS QUE MENCIONA, CONTRÁRIAS AO INTERESSE LOCAL DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, AOS ADOLESCENTES, AOS IDOSOS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI ORGÂNICA".
14 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 2847/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU KESSLER, QUE "OBRIGA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LIVRE PASSAGEM EM PEDÁGIOS (FREE FLOW) NOS TRECHOS SOB CONCESSÕES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO".
15 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 2891/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR MAIA, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CUJA EMBALAGEM CONTENHA GRAMPOS E SIMILARES".
16 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM CONTINUAÇÃO DA 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: F 2/3
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 14/2023
DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA BOITEUX, QUE "ACRESCENTA INCISO AO ART. 401 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTENDENDO O PASSE LIVRE AOS RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação
Pela CONSTITUCIONALIDADE
, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
FAVORÁVEL, Relator Ver. William Siri (Oral);
Comissão de Transportes e Trânsito
FAVORÁVEL, Relator Ver. Pablo Mello (Oral);
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
FAVORÁVEL, Relator Ver. Dr. João Ricardo (Oral);
Comissão de Educação
FAVORÁVEL
, Relator Ver. Marcio Santos;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
FAVORÁVEL, Relator Ver. Marcio Santos (Oral).
17 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DUARTE, QUE "REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE COMITÊS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE DISPUTAS - DISPUTE BOARDS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE
, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público,
FAVORÁVEL, Relator Ver. Edson Santos (Oral);
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira,
FAVORÁVEL, Relator Ver. Welington Dias (Oral).
18 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 2726/2023
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 95/2023), QUE "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL CARIOQUINHA E DO BANCO COMUNITÁRIO POPULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva (Verbal);
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Inaldo Silva (Verbal);
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
,
FAVORÁVEL, Relator Ver. Jorge Pereira (Verbal);
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, FAVORÁVEL, Relator Ver. Cesar Maia (Verbal);
Comissão de Trabalho e Emprego
,
FAVORÁVEL, Relator Ver. Alexandre Beça (Verbal);
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEL, Relator Ver. Paulo Pinheiro (Verbal);
Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática
,
FAVORÁVEL, Relator Ver. Luciano Medeiros (Verbal);
Comissão de Relações Internacionais, FAVORÁVEL, Relator Ver. Cesar Maia (Verbal);
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
,
FAVORÁVEL, Relatora Ver. Rosa Fernandes (Verbal).
19 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 1738/2023
DE AUTORIA DA VEREADORA MONICA CUNHA, QUE "OBRIGA QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FAZEM USO DE SERVIÇO DE ENTREGA POR APLICATIVO DISPONIBILIZEM ACESSO A ÁGUA POTÁVEL E SANITÁRIOS A ENTREGADORES DE APLICATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS DE Nº 1 A 2
, Relator Ver. Dr.; Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Comissão de Trabalho e Emprego, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
Em anexo o
PL nº 3037/2024
.
20 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
ADIADO 2/5
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 2446/2023
DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GABRIEL E DR. ROGÉRIO AMORIM, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL E LOCAIS DE GRANDES EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Justiça e Redação
, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
,
de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática
e de Segurança Pública,
Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL
, Relator Ver. Inaldo Silva.
*Caso aprovado, remeta-se ao arquivo o
PL 824/2021
.
*Incluído pelo Vereador Marcelo Diniz.
21 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 2860/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SANTOS, QUE "ALTERA A LEI Nº 5.146, DE 7 DE JANEIRO DE 2010, PARA DECLARAR O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO ORGULHO CARIOCA".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE
, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Cultura, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, PENDENTE.
22 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 2913/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO COSTA, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O CHORO".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE
, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Cultura, PENDENTE.
23 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 3015/2024
DE AUTORIA DA VEREADORA TÂNIA BASTOS, QUE "INCLUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA - DIAG, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE
, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público,
PENDENTE;
Comissão de Educação,
FAVORÁVEL
, Relator Ver. Marcio Santos.
24 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 3070/2024
DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLO CAIADO, TAINÁ DE PAULA, DR. CARLOS EDUARDO, ELISEU KESSLER E JORGE FELIPPE, QUE "CRIA O PARQUE MUNICIPAL NATURAL PERILAGUNAR DA LAGOA DO CAMORIM, NO COMPLEXO LAGUNAR DA BARRA E JACAREPAGUÁ, NA ÁREA QUE MENCIONA".
PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Justiça e Redação
,
de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público,
de Assuntos Urbanos
,
de Meio Ambiente,
de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
,
de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática,
de Educação
,
de Turismo e
de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
,
Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL
,
Relator Pela Comissão de Justiça e Redação: Vereador Dr. Gilberto e Relatora de mérito: Vereadora Rosa Fernandes.
25 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 1271/2022
DE AUTORIA DA VEREADORA TERESA BERGHER, QUE "
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA REMOÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação
,
Pela CONSTITUCIONALIDADE (oral), Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público,
FAVORÁVEL (oral), Relatora Ver. Laura Carneiro;
Comissão de Meio Ambiente,
FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Jair da Mendes Gomes;
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social,
FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Dr. Carlos Eduardo;
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunicação e Informática
,
FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Eliseu Kessler.
PARECERES À
EMENDA DE N° 1
DA:
Comissão de Justiça e Redação,
Pela CONSTITUCIONALIDADE
, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Meio Ambiente, PENDENTE;
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE.
26 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 2669/2023
DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. GILBERTO, DR. ROGERIO AMORIM, CARLO CAIADO E PEDRO DUARTE E DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO E DE EDUCAÇÃO, QUE "REVOGA A LEI N° 8.205, DE 2023".
PARECERES DA:
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
,
CONTRÁRIO
, Relatora Ver. Teresa Bergher;
Comissão de Cultura, PENDENTE.
EM ANEXO O
PL Nº 2715/2023
.
*Incluído pelo Vereador Inaldo Silva.
27 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 3068/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, QUE "DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Justiça e Redação,
de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público,
de Defesa dos Direitos Humanos
,
do Idoso,
dos Direitos da Criança e do Adolescente,
de Trabalho e Emprego,
de Educação
e
de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira,
Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DE Nº 1 E NO MÉRITO FAVORÁVEL
, Relator Ver. Dr. Gilberto.
28 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 3186/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA NUNES, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM EVENTOS QUE RECEBAM APOIO FINANCEIRO DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO".
PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Justiça e Redação
,
de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público,
de Cultura
,
de Esportes Lazer e Eventos,
de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
,
de Trabalho e Emprego,
dos Direitos da Pessoa com Deficiência
,
de Defesa da Mulher,
do Idoso
,
de Defesa dos Direitos Humanos e
de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
,
Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL
, Relator pela Comissão de Justiça e Redação Ver. Dr. Gilberto, Relator pelo Mérito Ver. Junior da Lucinha.
29 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 966/2021
DE AUTORIA DA VEREADORA VERONICA COSTA, QUE "CRIA O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação
,
Pela CONSTITUCIONALIDADE
, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Educação
,
FAVORÁVEL
, Relator Ver. Marcio Santos;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira,
FAVORÁVEL
, Relatora Ver. Rosa Fernandes.
30 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 1207/2022
DE AUTORIA DO VEREADOR ZICO, QUE "CONCEDE BENEFÍCIOS PARA DOADORAS VOLUNTÁRIAS DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação
Pela CONSTITUCIONALIDADE
, Relator Ver. Alexandre Isquierdo;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
FAVORÁVEL
, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
FAVORÁVEL
, Relator Ver. Dr. Carlos Eduardo;
Comissão de Defesa da Mulher
PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente
FAVORÁVEL COM EMENDAS DE N°S 1, 2, 3 E 4
, Relatora Ver. Thais Ferreira;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura
FAVORÁVEL,
Relator Ver. Waldir Brazão;
Comissão de Cultura
FAVORÁVEL
, Relator Ver. Reimont;
Comissão de Esportes Lazer e Eventos
PENDENTE.
31 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE LEI Nº 3313/2024
DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE BEÇA, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GRANDE TIJUCA VIVA, VISANDO À VALORIZAÇÃO ECONÔMICA, CULTURAL E TURÍSTICA DOS BAIRROS DE VILA ISABEL, ANDARAÍ, GRAJAÚ E TIJUCA, CRIANDO ESTÍMULOS PARA A PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DE SEUS VALORES HISTÓRICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E GASTRONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER CONJUNTOS DAS Comissões de Justiça e Redação
,
de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público,
de Assuntos Urbanos
,
de Cultura,
de Turismo
,
de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura,
de Meio Ambiente
,
dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
,
de Esportes Lazer e Eventos,
de Educação
e
de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira,
Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL
, Relator pela Comissão de Justiça e Redação Ver. Dr. Gilberto; Relator pelo Mérito Ver. Junior da Lucinha.
32 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 3274/2024
DE AUTORIA DO PABLO MELLO, QUE "INCLUI O ESPAÇO COMERCIAL FEIRA DA GLÓRIA COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL, NA LEI Nº 7.498/2022".
PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Justiça e Redação
,
de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público,
de Assuntos Urbanos
,
de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura e
de Cultura
,
Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DE Nº 1 E NO MÉRITO FAVORÁVEL
, Relator pela Comissão de Justiça e Redação Vereador Dr. Gilberto; Relator pelo Mérito Vereador Junior da Lucinha.
33 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 3534/2024
DE AUTORIA DOS VEREADORES ÁTILA NUNES E CARLO CAIADO E DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, DE ASSUNTOS URBANOS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, QUE "ACRESCENTA O ART. 4-A E ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 5.780 DE 22 DE JULHO DE 2014 QUE INSTITUI INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS PARA INCREMENTO DA PRODUÇÃO HABITACIONAL NA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO - AEIU DO PORTO DO RIO DE JANEIRO”.
34 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 2584/2023
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (
MENSAGEM Nº 90/2023
), QUE "ALTERA A LEI N° 1.978, DE 26 DE MAIO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação
,
PENDENTE;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
,
PENDENTE.
35 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
PROJETO DE LEI Nº 3237/2024
DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (
MENSAGEM Nº 111/2024
), QUE "INSTITUI INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 5º A 8º DO ESTATUTO DA CIDADE E DOS ARTIGOS 150 A 157 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Assuntos Urbanos
,
PENDENTE;
Comissão de Cultura, PENDENTE;
Comissão de Meio Ambiente
,
PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
,
PENDENTE.
36 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: MS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 231/2023
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO SANTOS, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALOIZIO MERCADANTE OLIVA".
PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação,
Pela REGIMENTALIDADE
, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Educação,
FAVORÁVEL
, Relator Prof. Célio Lupparelli.