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Ordem do Dia 15.10.2024.docOrdem do Dia 15.10.2024.doc

Ordem do Dia

Sessão Ordinária
Data: 10/15/2024
Hora: 04:00:00 PM
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
15.10.2024 A 17.10.2024


1 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: MA


VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2114/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLO CAIADO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EM APOIO AOS PESCADORES ARTESANAIS DURANTE O DEFESO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação Pela MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL, Relator Ver. Átila Nunes (Verbal).

*Prazo em 11/10/2024.


2 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA


VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2232/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VITOR HUGO, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS JOGOS ELETRÔNICOS NA GRADE EXTRACURRICULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

*Prazo em 11/10/2024.


3 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA


VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2334/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO RIBEIRO, QUE "DÁ O NOME DE ESCADARIA DARCY VIEIRA SILVÉRIO (07.01.1931 A 05.01.2023) A ESCADARIA INOMINADA, LOCALIZADA NA RUA DO DIOGO, NO ANDARAÍ".

PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação PENDENTE.

*Prazo em 11/10/2024.


4 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA


VETOS PARCIAIS APOSTOS PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2863/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA ROSA FERNANDES, QUE "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE (INFECÇÃO GENERALIZADA) E DE INFORMAÇÕES BÁSICAS, POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

*Prazo em 16/10/2024.


5 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA


VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2999/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, QUE "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O RESTAURANTE LA MOLE, NO BAIRRO DO LEBLON".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Mérito, PENDENTE.

*Prazo em 16/10/2024.


6 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA


VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3151/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO SANTOS, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O GRUPO DE BATE-BOLA KND DE REALENGO".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, PENDENTE;
Comissão de Mérito, PENDENTE.

*Prazo em 16/10/2024.


7 EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA


VETO TOTAL APOSTO PELO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 3341/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR INALDO SILVA, QUE "DÁ O NOME DE TILSON COELHO (1951/2018) A UM CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA VILA RESIDENCIAL NO BAIRRO DA CIDADE UNIVERSITÁRIA".

PARECER DA : Comissão de Justiça e Redação PENDENTE.

*Prazo em 16/10/2024.


8 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 2072/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES WILLIAM SIRI E ROCAL, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA - TBC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


9 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
REDAÇÃO DO VENCIDO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 1376-A/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MOURA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".

EM ANEXO O PL Nº 2706/2023.


10 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
REDAÇÃO DO VENCIDO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 2309-A/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES VITOR HUGO E ELISEU KESSLER, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE MENCIONA".


11 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
REDAÇÃO DO VENCIDO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 3347-A/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS FERREIRA, QUE "INCLUI NA LEI Nº 5.242/2011 A ASSOCIAÇÃO VIDIGAL CULTURAL PROJETO VIDIGAL CAPOEIRA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".


12 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: F 2/3


PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 14/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA BOITEUX, QUE "ACRESCENTA INCISO AO ART. 401 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTENDENDO O PASSE LIVRE AOS RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL MATRICULADOS EM ESCOLAS MUNICIPAIS".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Transportes e Trânsito, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Educação, FAVORÁVEL, Relator Ver. Marcio Santos;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.


13 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ RAMOS FILHO, QUE "ESTABELECE A FORMA DE FISCALIZAÇÃO E SANÇÕES POR VIOLAÇÃO DO ART. 33 DA LEI ORGANIGA DO MUNICíPIO".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão dos Direitos dos Animais, PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Educação, FAVORÁVEL, Relator Ver. Marcio Santos;
Comissão de Proteção e Defesa Civil, FAVORÁVEL, Relator Ver. Dr. Carlos Eduardo;
Comissão de Segurança Pública, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.


14 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 104/2024), QUE "DESAFETA, AUTORIZA A ALIENAÇÃO E DEFINE CRITÉRIOS DE USO, PARCELAMENTO E EDIFICAÇÃO PARA AS ÁREAS MUNICIPAIS OU DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

EMENDA Nº 1 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

EMENDA Nº 2 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Justiça e Redação; de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Assuntos Urbanos, de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social,de Meio Ambiente, de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, de Cultura, de Esportes Lazer e Eventos e de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2024 E AS EMENDAS 1 E 2 COM VOTO CONTRÁRIO VENCIDO DO VEREADOR WILLIAM SIRI PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.


15 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DUARTE, QUE "REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE COMITÊS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE DISPUTAS - DISPUTE BOARDS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira PENDENTE.


16 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 2268/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MARCOS PAULO, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VENENO PARA RATOS, BARATAS OU OUTRAS PRAGAS EM LOCAIS ACESSÍVEIS A ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DE Nº 1, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Dr. Rogério Amorim (Verbal), Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEL, Relator Ver. Paulo Pinheiro (Verbal),
Comissão de Assuntos Urbanos, FAVORÁVEL, Relatora Ver. Teresa Bergher (Verbal),
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, FAVORÁVEL, Relatora Ver. Monica Cunha (Verbal),
Comissão dos Direitos dos Animais, FAVORÁVEL, Relator Ver. Paulo Pinheiro (Verbal),
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL, Relator Ver. Pablo Melo (Verbal).

*Em votação a Emenda de nº 1.


17 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 2726/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 95/2023), QUE "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA MOEDA SOCIAL CARIOQUINHA E DO BANCO COMUNITÁRIO POPULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva (Verbal);
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Inaldo Silva (Verbal);
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, FAVORÁVEL, Relator Ver. Jorge Pereira (Verbal);
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, FAVORÁVEL, Relator Ver. Cesar Maia (Verbal);
Comissão de Trabalho e Emprego, FAVORÁVEL, Relator Ver. Alexandre Beça (Verbal);
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEL, Relator Ver. Paulo Pinheiro (Verbal);
Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, FAVORÁVEL, Relator Ver. Luciano Medeiros (Verbal);
Comissão de Relações Internacionais, FAVORÁVEL, Relator Ver. Cesar Maia (Verbal);
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL, Relatora Ver. Rosa Fernandes (Verbal).


18 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 1738/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MONICA CUNHA, QUE "OBRIGA QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FAZEM USO DE SERVIÇO DE ENTREGA POR APLICATIVO DISPONIBILIZEM ACESSO A ÁGUA POTÁVEL E SANITÁRIOS A ENTREGADORES DE APLICATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS DE Nº 1 A 2, Relator Ver. Dr.; Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Comissão de Trabalho e Emprego, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.

Em anexo o PL nº 3037/2024.


19 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 2446/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES MATHEUS GABRIEL E DR. ROGÉRIO AMORIM, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE RECONHECIMENTO FACIAL EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL E LOCAIS DE GRANDES EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".

PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática e de Segurança Pública, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator Ver. Inaldo Silva.

*Caso aprovado, remeta-se ao arquivo o PL 824/2021.

*Incluído pelo Vereador Marcelo Diniz.


20 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 2461/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS FERREIRA QUE RECONHECE O VALOR CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO DO BAILE BLACK BOM PARA FINS DE REGISTRO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL CARIOCA

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DE Nº 1, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Cultura, FAVORÁVEL, Relator Ver. Edson Santos;
Comissão de Turismo, PENDENTE;
Comissão de Esportes Lazer e Eventos, PENDENTE;
Comissão de Educação, FAVORÁVEL, Relatora Ver. Relatora Ver. Luciana Boiteux;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE.


21 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 2488/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS BOLSONARO E DR. ROGERIO AMORIM, QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 5.358, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Assistência Social, PENDENTE;
Comissão de Trabalho e Emprego, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.


22 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 2544/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nᵒ 7.603, DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Comissão de Meio Ambiente, PENDENTE;
Comissão dos Direitos dos Animais, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE.


23 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 2562/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GILBERTO, QUE "DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA PARA CAMAS ELÁSTICAS “PULA PULA” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Educação, FAVORÁVEL, Relator Ver. Marcio Santos;
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL, Relatora Ver. Rosa Fernandes.


24 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 2613/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ULISSES MARINS, QUE "REGULAMENTA A ENTRADA DE CONSUMIDORES PORTANDO ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Comissão Municipal de Defesa do Consumidor, PENDENTE.

EM ANEXO OS PLs Nº 2654/2023, PL Nº 2660/2023 e PL Nº 2666/2023.


25 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 2790/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA NOVAES, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE MULTA ÀS OPERADORAS DE PLANOS OU SEGUROS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NAS PRÁTICAS QUE MENCIONA, CONTRÁRIAS AO INTERESSE LOCAL DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, AOS ADOLESCENTES, AOS IDOSOS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 12 E 13 DA LEI ORGÂNICA".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão Municipal de Defesa do Consumidor, PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, PENDENTE;
Comissão do Idoso, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL, Relatora Ver. Rosa Fernandes.


26 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 2847/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU KESSLER, QUE "OBRIGA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LIVRE PASSAGEM EM PEDÁGIOS (FREE FLOW) NOS TRECHOS SOB CONCESSÕES NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Comissão de Transportes e Trânsito, PENDENTE;
Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, PENDENTE;
Comissão Municipal de Defesa do Consumidor, PENDENTE.


27 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 2860/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON SANTOS, QUE "ALTERA A LEI Nº 5.146, DE 7 DE JANEIRO DE 2010, PARA DECLARAR O FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO ORGULHO CARIOCA".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Cultura, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, PENDENTE.


28 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 2891/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR MAIA, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CUJA EMBALAGEM CONTENHA GRAMPOS E SIMILARES".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Comissão Municipal de Defesa do Consumidor, PENDENTE;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL, Relatora Ver. Rosa Fernandes.


29 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 2913/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO COSTA, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO O CHORO".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Cultura, PENDENTE.


30 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 3015/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA TÂNIA BASTOS, QUE "INCLUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À GAGUEIRA - DIAG, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Educação, FAVORÁVEL, Relator Ver. Marcio Santos.


31 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 3070/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLO CAIADO, TAINÁ DE PAULA, DR. CARLOS EDUARDO, ELISEU KESSLER E JORGE FELIPPE, QUE "CRIA O PARQUE MUNICIPAL NATURAL PERILAGUNAR DA LAGOA DO CAMORIM, NO COMPLEXO LAGUNAR DA BARRA E JACAREPAGUÁ, NA ÁREA QUE MENCIONA".

PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Assuntos Urbanos, de Meio Ambiente, de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, de Educação, de Turismo e de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator Pela Comissão de Justiça e Redação: Vereador Dr. Gilberto e Relatora de mérito: Vereadora Rosa Fernandes.


32 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 1271/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA TERESA BERGHER, QUE "DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA REMOÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE (oral), Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL (oral), Relatora Ver. Laura Carneiro;
Comissão de Meio Ambiente, FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Jair da Mendes Gomes;
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Dr. Carlos Eduardo;
Comissão de Ciência,Tecnologia, Comunicação e Informática, FAVORÁVEL (oral), Relator Ver. Eliseu Kessler.

PARECERES À EMENDA DE N° 1 DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Meio Ambiente, PENDENTE;
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE.


33 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 2669/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. GILBERTO, DR. ROGERIO AMORIM, CARLO CAIADO E PEDRO DUARTE E DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO E DE EDUCAÇÃO, QUE "REVOGA A LEI N° 8.205, DE 2023".

PARECERES DA:
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, CONTRÁRIO, Relatora Ver. Teresa Bergher;
Comissão de Cultura, PENDENTE.

EM ANEXO O PL Nº 2715/2023.

*Incluído pelo Vereador Inaldo Silva.


34 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 3068/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, QUE "DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Defesa dos Direitos Humanos, do Idoso, dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Trabalho e Emprego, de Educação e de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DE Nº 1 E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator Ver. Dr. Gilberto.


35 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 3186/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ÁTILA NUNES, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM EVENTOS QUE RECEBAM APOIO FINANCEIRO DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO".

PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Cultura, de Esportes Lazer e Eventos, de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, de Trabalho e Emprego, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Defesa da Mulher, do Idoso, de Defesa dos Direitos Humanos e de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator pela Comissão de Justiça e Redação Ver. Dr. Gilberto, Relator pelo Mérito Ver. Junior da Lucinha.


36 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 966/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA VERONICA COSTA, QUE "CRIA O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO".

PARECERES DA:
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Dr. Gilberto;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Comissão de Educação, FAVORÁVEL, Relator Ver. Marcio Santos;
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL, Relatora Ver. Rosa Fernandes.


37 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 1207/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ZICO, QUE "CONCEDE BENEFÍCIOS PARA DOADORAS VOLUNTÁRIAS DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE, Relator Ver. Alexandre Isquierdo;
Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEL, Relator Ver. Dr. Carlos Eduardo;
Comissão de Defesa da Mulher, PENDENTE;
Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, FAVORÁVEL COM EMENDAS DE N°S 1, 2, 3 E 4, Relatora Ver. Thais Ferreira;
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, FAVORÁVEL, Relator Ver. Waldir Brazão;
Comissão de Cultura, FAVORÁVEL, Relator Ver. Reimont;
Comissão de Esportes Lazer e Eventos, PENDENTE.



38 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE LEI Nº 3313/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE BEÇA, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GRANDE TIJUCA VIVA, VISANDO À VALORIZAÇÃO ECONÔMICA, CULTURAL E TURÍSTICA DOS BAIRROS DE VILA ISABEL, ANDARAÍ, GRAJAÚ E TIJUCA, CRIANDO ESTÍMULOS PARA A PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DE SEUS VALORES HISTÓRICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E GASTRONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER CONJUNTOS DAS Comissões de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Assuntos Urbanos, de Cultura, de Turismo, de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, de Meio Ambiente, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, de Esportes Lazer e Eventos, de Educação e de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator pela Comissão de Justiça e Redação Ver. Dr. Gilberto; Relator pelo Mérito Ver. Junior da Lucinha.


39 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA


PROJETO DE LEI Nº 3274/2024 DE AUTORIA DO PABLO MELLO, QUE "INCLUI O ESPAÇO COMERCIAL FEIRA DA GLÓRIA COMO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL, NA LEI Nº 7.498/2022".

PARECER CONJUNTO DAS Comissões de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Assuntos Urbanos, de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura e de Cultura, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DE Nº 1 E NO MÉRITO FAVORÁVEL, Relator pela Comissão de Justiça e Redação Vereador Dr. Gilberto; Relator pelo Mérito Vereador Junior da Lucinha.


40 EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: MS


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 231/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO SANTOS, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ALOIZIO MERCADANTE OLIVA".

PARECERES DA :
Comissão de Justiça e Redação, Pela REGIMENTALIDADE, Relator Ver. Inaldo Silva;
Comissão de Educação, FAVORÁVEL, Relator Prof. Célio Lupparelli.