Legislação - Lei Ordinária
Lei nº
7361
/
2022
Data da Lei
05/10/2022
Texto da Lei
Texto da Lei
LEI Nº 7.361, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Dá o nome de Nelson Freire (1944 / 2021) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro.
Autores: Vereadores Paulo Pinheiro, Cesar Maia e Vera Lins.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Nelson Freire (pianista, 1944 / 2021) a um logradouro público no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na
Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977
.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de
05/11/2022
Status da Lei
Em Vigor
Ficha Técnica
Ficha Técnica
Projeto de Lei nº
870/2021
Mensagem nº
Autoria
VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADORA VERA LINS
Data de publicação DCM
05/11/2022
Página DCM
7/8
Data Publ. partes vetadas
Página partes vetadas
Data de publicação DO
Página DO
Observações:
Forma de Vigência
Sancionada
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Leis relacionadas ao Assunto desta Lei
Atalho para outros documentos
Projeto de Lei nº 870, de 2021
LEI Nº 7.361, DE 10 DE MAIO DE 2022.
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