Comissão Permanente / Temporária
TIPO :
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Da
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
REALIZADA EM
11/10/2022
Íntegra
Audiência Pública
:
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
ÍNTEGRA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2022
(Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 72/2022)
Presidência do Sr. Vereador Zico, Presidente.
Às 10h19, no Ciep Raymundo Ottoni Castro Maya, sob a Presidência do Sr. Vereador Zico, Presidente, com a presença do Sr. Vereador Vitor Hugo, Vice-Presidente, tem início a Audiência Pública Externa da Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 72/2022, que “INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA – OUC PARQUE MUNICIPAL DE INHOAÍBA”.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Bom dia.
Quero agradecer a presença de todos nesta manhã linda, maravilhosa, depois de muita chuva. Graças a Deus, a nossa Zona Oeste raiz está linda como sempre.
Nos termos do Precedente Regimental de n° 43/2007, dou por aberta a Audiência Pública Externa da Comissão Permanente de Meio Ambiente, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 72/2022, que “INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA – OUC PARQUE MUNICIPAL DE INHOAÍBA”.
A Comissão Permanente de Meio Ambiente está assim constituída: Vereador Zico, Presidente; Vereador Vitor Hugo, Vice-Presidente; e Vereador Chico Alencar, Vogal.
Para constatar o quórum necessário à realização desta Audiência Pública, procederei à chamada dos membros presentes.
Vereador Vitor Hugo.
O SR. VEREADOR VITOR HUGO – Presente.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Há quórum para a realização desta Audiência Pública.
A Mesa está assim constituída: Excelentíssimo Senhor Vereador Zico; Excelentíssimo Senhor Vereador Rocal; Excelentíssimo Senhor Vereador Dr. Gilberto; Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Coordenação Governamental, Jorge Luiz de Souza Arraes; Senhor José Mauro, professor; e Senhor Eduardo Cavaliere, ex-Secretário Municipal de Meio Ambiente.
A Presidência tem a honra de registrar as seguintes presenças: Senhor Ricardo de Mattos, representante do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ); Senhora Viviane Targine, representante do Nuth da DPERJ; Senhor Thiago Dias, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS); Senhor Ricardo Couto, representante da Secretaria Municipal de Ambiente e Clima (Smac); Senhor Douglas Moraes, representante da Smac; Senhora Maiara Horta, assessora do Senhor Vereador Chico Alencar; e Senhor Bruno Carvalho; Senhora Francine Gabriel de Souza, diretora de Ciep; Senhora Raquel Ferreira, diretora de Ciep; e Senhora Ingrid, assessora da Senhora Vereadora Tainá de Paula.
Queria também registrar a presença da assessoria do Vereador William Siri e da Vereadora Tainá de Paula. A Tainá e o Siri estão no COP-21.
Maurício, aquela bispa que pediu para fazer uma oração... Pode fazer uma oração, Bispa . Márcia Frank, para a gente iniciar? Pode vir aqui. A Bispa Márcia fará uma oração. Fique à vontade.
A SRA. MÁRCIA FRANK – Bom dia. Vamos nos colocar de pé.
Não tem como sinalizar e orar, não é? Vamos todos orar, agradecendo a Deus por este lindo momento.
Há muitos amigos, vizinhos, que estamos em prol de algo muito importante para o nosso Rio de Janeiro, para o nosso bairro Ana Gonzaga, Vila Esperança. Sou moradora há 23 anos, moro em frente ao Instituto Metodista Ana Gonzaga.
Oremos neste momento.
(Faz-se a oração)
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Obrigado, Bispa Márcia. Que Deus a abençoe. Fique com Deus.
A Presidência tem a honra de registrar as demais presenças: Senhor Vitor Paes Lemes, Presidente da Associação de Produtores Rurais; Senhor Fábio Soares, Coordenador da Agricultura, Pecuária e Pesca; Senhor Dilson Ramos, Presidente da Associação da Vila União de Unaí; Senhor Gelson de Araújo, Liderança de Paciência; Bispa Márcia Frank, Comunidade Vila Esperança; Senhora Elizabeth da Costa Silva, representante da Associação Recreativa Caldeirão do Coqueiro; Senhor Roberto Alves da Silva Júnior; Associação de Moradores do Coqueiro; Senhora Isabel, Presidente da Associação de Moradores da Estrada Cantagalo; Senhora Cândida Serrano, Presidente do Conselho Distrital de Saúde; Senhor Edvan, do Fórum Socioambiental da Zona Oeste Roberto e Presidente da Associação de Moradores do Coqueiro.
O pessoal que quiser falar e perguntar, anote o nome com o Maurício, por favor. Vamos ver o número de pessoas que vai querer falar, para vermos o tempo que passaremos para as pessoas, a fim de otimizar o tempo. Está bem, gente?
Aí, o Maurício vai lá e anota o nome das pessoas. Esse pessoal todo que vai falar, certo? Nove. Está bem. Agora, a gente vai passar a palavra para o Secretário Municipal, Senhor Jorge Arraes, que está aqui ao meu lado. Ele vai fazer uma apresentação do projeto. Fique à vontade.
O SR. SECRETÁRIO JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES – Bom, bom dia a todos e a todas.
Agradeço a convocação e convite da Câmara de Vereadores para mais uma audiência externa. Agradeço aqui a presença dos Vereadores Zico, Rocal e Dr. Gilberto, além do Vereador Vitor Hugo, que, pelo que eu entendi, é o único que está ali no vídeo. Informo que estamos também, pelo Zoom, com o Tiago Dias, que é o Subsecretário de Desenvolvimento Econômico, e a equipe técnica da Smac.
Acho que o pessoal da SMPU – não conseguia identificar ali, mas, se tiver alguma questão específica depois – deve estar também de forma virtual. A minha proposição aqui, Vereador Zico, é a gente apresentar, em 20, 30 minutos no máximo, o projeto do parque e o contexto do projeto de lei, que propõe a operação urbana consorciada aqui de Inhoaíba.
O som está legal aí? Para mim, não está dando... Está bom, não é?
Claro, a gente vai perder um pouco das imagens aqui porque o ambiente está bastante claro, mas eu vou deixar a apresentação. Depois, se puder passar para as lideranças e para as associações, porque as imagens do projeto são realmente bem bacanas, eu agradeço.
(Inicia-se a apresentação de slides)
O SR. SECRETÁRIO JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES – O Parque Cesário de Melo... Bom, na verdade, ele está inserido já em um projeto mais antigo, de cunho ambiental, e aqui a gente está em uma audiência da Comissão de Meio Ambiente, que é da APA da Serra de Inhoaíba, Cantagalo e Santa Eugênia, que estão ali demonstrados naquele mapa.
O parque, que inicialmente era pra ser um parque somente urbano – eu vou explicar um pouco mais à frente que ele se transforma também em um parque natural e urbano –, está inserido nessa APA.
Bom, obviamente que a proposta dessas áreas é a preservação e a oferta de áreas verdes para a Cidade, mas criando um espaço urbano que possa ser sustentável, mas que também possa ter utilização. E ofertar áreas de lazer, esporte, cultura, entretenimento para a população da região, além de outros equipamentos de serviços públicos do projeto, senhores, que a gente vai mostrar aqui.
Só para localizar de onde nós estamos falando, claro vocês conhecem muito melhor do que eu, são aqui da região, mas aí está a localização do parque é em frente à estação do BRT em Inhoaíba, na área do Instituto Metodista Ana Gonzaga, uma área muito maior do que isso. Ao longo do eixo, as áreas de interferência, de intervenção do parque, ao longo do eixo do BRT da Cesário de Melo e dentro de um raio de intervenção que, obviamente, pega também a SuperVia e todos os bairros aqui do entorno.
Ele terá um uso não só local, mas também regional, de maneira similar ao parque que foi feito na outra gestão do Prefeito Eduardo Paes, no Parque Madureira, mais ou menos com a mesma área com possibilidade de expansão. Eu vou mostrar isso um pouco mais para frente.
Bom, aí está a área do parque. É um parque de 234.234 m2, então, se compararmos com o que já está construído hoje no Parque Madureira, é mais ou menos desse tamanho com usos similares, e esse aqui com o uso adicional ou com uma destinação adicional dentro de uma área de preservação e de proteção.
Nós estamos falando de um parque que vai – eu vou mostrar no detalhe..., mas áreas de conhecimento, com a nave do conhecimento, educação com Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI), lazer, diversão, arte, esporte, porque vai ter uma vila olímpica.
Essa planta, esse mapa mostra os 13, uma legenda com os 13 usos, os 13 espaços do parque. Então, nós estamos falando, além obviamente da entrada, de uma nave do conhecimento, uma vila olímpica, um palco para shows, quadras esportivas, administração e oficinas de trabalho, de lazer e de cultura, um chuveiro cascata, uma capela, um ginásio coberto, quer dizer um espaço ecumênico – na verdade, não é uma capela; um ginásio coberto, um monumento às vítimas da Covid-19; uma escada de águas, arte, grafite e uma escola com espaço de arte.
Vou mostrar uma imagem do acesso. Primeiro, uma imagem mostrando de fora para dentro, da Cesário de Melo para dentro do parque, e, em seguida, no próximo slide, duas fotos de dentro para fora.
Ele tem muita área de convivência, muita área de lazer, muitos espaços com objetos urbanísticos e intervenções de arte, para dar, obviamente, além da possibilidade de convivência, um ambiente agradável, com mobiliário urbano moderno também.
Mais uma imagem da parte de dentro. Vamos entrar em detalhes, para ficar no meu tempo, vereador, de cada equipamento que teremos no parque.
O primeiro – pode passar – já é um projeto da Prefeitura, desde o governador anterior, é a Nave do Conhecimento. Eu acho que você foi mais de um. Desculpe-me, mas volte um. Isso. Teremos uma Nave do Conhecimento, que é um local de tecnologia, um local de aprendizado, um local de educação. Já existem dezoito no Rio de Janeiro. Aqui, nós faremos a 19ª, no mesmo padrão arquitetônico e com o mesmo tipo de utilização. Esse equipamento é gerido, hoje, pela nossa Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia (SMCT).
Além da Nave do Conhecimento, nós teremos uma Vila Olímpica. Também tem, se não me engano, 23 ou 24 Vilas Olímpicas no Município inteiro. Teremos, também, uma aqui. Ela é composta, como toda Vila Olímpica, com equipamentos esportivos e áreas de convivência; quadra, pista de atletismo, campo, enfim, áreas esportivas.
Além disso, no espaço destinado a eventos, a shows, terá um palco central com um ambiente de teatro de arena, de teatro aberto, com bastante integração ao restante do parque. Ali, era uma imagem de dia. Aqui, é uma imagem à noite. Vai ter uma iluminação especial. Entrando na parte mais predial – pode passar, por favor.
Aqui, a gente vai restaurar e aproveitar e reformar a casa que existe hoje lá na sede da Instituição Metodista. Parte dela vai ser utilizada, que é essa parte roxa, como administração do parque e o restante, a proposta é que tenham oficinas de arte, de cultura e de educação, para atender a população local. É um prédio bem bacana, bem bonito, de arquitetura boa. Está em bom estado, e a gente vai restaurá-lo.
É esse prédio aí. Outro espaço que existe já, e que a gente vai aproveitar, é esse espaço que a gente está chamando de “espaço ecumênico” e uma área de estar, que já é uma construção que existe também. Vai passar por uma pequena reforma, um retrofit, usando um termo mais técnico, para dar espaço para esse uso ecumênico e área de convivência e estar, por favor.
Mais um espaço que a gente vai aproveitar o existente. Essa foi até uma surpresa para os arquitetos que estavam fazendo o projeto: é um ginásio coberto de excelente qualidade, feito todo de madeira. A gente vai aproveitar toda a cobertura dele, que é de madeira, e vai fazer apenas uma reforma na parte interna, para torná-lo usual para jogos, com arquibancadas, com vestiário e, também, com um pequeno palco para eventos menores e fechados. Essa é uma imagem externa dele.
Essa é uma imagem externa do ginásio. Aí vem a parte mais aquática do parque. Por favor, mais um. Tem uma proposta de ter uma lâmina d'água, porque é uma região muito quente, uma lâmina d'água, que pode ser utilizada como chuveiro, um caminho protegido com sombra, obviamente que isso aí tem um estudo técnico para ser feito, em termos de qualidade da água, de profundidade. O projeto, eu vou explicar no fim, está no nível básico, que é o suficiente para a gente fazer a licitação da obra – obviamente, após a aprovação do projeto de lei na Câmara de Vereadores.
Pode passar para mais uma imagem do chuveiro. Aí tem imagens de cima, mostrando o tamanho dele. No final, vou mostrar as áreas de cada equipamento desse.Mais uma do chuveiro, por favor. A gente está chamando de “chuveiro”, mas, na verdade, é um chuveirão, quase um lago com uma proteção.
Essa outra imagem é do monumento, da parte mais alta do terreno, porque o terreno tem uma topografia acidentada. A gente está aproveitando essa topografia para implantar um parque em platôs e esse monumento é um monumento em homenagem às vítimas da Covid-19. A gente achou importante fazer essa homenagem, o artista desenhando em detalhes o monumento, mas a ideia é marcar ali como uma imagem e uma homenagem às vítimas do Covid-19. Porque essa é uma imagem diurna, tem uma imagem noturna também, por favor. Ele é um espaço de visitação e de passeio, mas ele tem como objetivo fazer essa homenagem.
Aqui é uma vista que mostra para ter uma ideia da diferença de topografia, tanto o monumento lá ao fundo, quanto, abaixo, a área de lâmina d'água do chuveiro que eu mostrei antes. Mais um equipamento, é uma escada de água, que, na verdade, é um local de lazer, obviamente, mas também de contato com a água, para banho. A ideia é que tenha essa água, ela seja reciclada e, portanto, ela desce na escada. As pessoas usufruem. Ela é bombeada, é tratada e recolocada na escada. É um ambiente para melhorar, inclusive, o microclima do parque e tornar mais agradável, em função até do calor aqui da região.
Tem uma imagem mais próxima de como, qual é a ideia da escada. Ela tem platôs ao longo do seu desnível, um corrimão com acesso para deficiente físico etc. Mais uma imagem dela, por favor, com acessibilidade. Mais uma. Aqui é uma vista aérea do mesmo equipamento, e aí, nesse caso, era uma pista de skate. Enfim, aí o desenho final dessa pista vai entrar no detalhe do projeto do Executivo, mas a ideia é que tenha uma pista que seja bastante desafiadora, mas que seja também a área suficiente para os skatistas da região.
O skatista tem uma característica de sair visitando as áreas da cidade, onde há pistas de boa qualidade. A ideia é a gente fazer uma aqui, mais ou menos nesse estilo. Tem mais uma imagem dela aí, mais uma.
Tem uma parte de quadras descobertas – obviamente quadras de padrão, que vão integrar não só a Vila Olímpica, como complementar a área esportiva e de lazer do parque. Haverá, ao longo do parque, quiosques de conveniência para atendimento, venda de produtos alimentícios, bebidas etc., com banheiros. E essa é uma vista aérea parcial. Dá para vocês terem uma ideia bastante interessante da disposição que está sendo proposta para a utilização desses 234.000 m² de novo, que tem um desnível na sua topografia até chegar à Cesário de Melo.
É claro que tem duas escolas aqui que serão beneficiadas. Tem uma escola estadual e uma escola municipal, e que serão não incorporadas ao parque, mas que terão como vizinho o parque e, obviamente, poderão utilizá-lo como área de lazer e de educação. Vamos construir também um EDI, que faz parte do programa já da outra gestão do Prefeito Eduardo Paes, que é do Fábrica de Escolas. Aliás, ontem inaugurou mais uma em Madureira, e esse vai ter um EDI, que é uma creche – já há vários no município. A gente vai construir um dentro da área do parque. Tem mais uma imagem dele.
Agora, os dados. Essas são as imagens. Há os dados mais técnicos. Eu queria só, antes, mostrar um ensaio que está sendo feito, rapidamente. No final eu falo dos dados. O estudo que está sendo feito do tipo de paisagismo e de vegetação que se espera colocar nesses pergolados. A ideia é que eles tenham sombra, que eles sejam sombreados. Então, os arquitetos e paisagistas estão estudando as espécies, que tipo de espécie colocar, para além de ficar bonito, esteja condizente com a nossa vegetação e possa dar a sombra, que é necessária, inclusive, aproveitando a entrada do parque, que hoje já é assim e que já é muito bonita, com essas palmeiras.
A ideia é esta: que a gente tenha um parque que cause inspiração, que seja colaborativo, que tenha interação, que gere criatividade, que tenha conexão com os outros bairros e com os modais de transporte, que pense no futuro, que tenha sustentabilidade. Enfim, que pense na cultura, na diversidade e que tenha um novo olhar para o futuro da nossa querida e amada Zona Oeste raiz.
São dados técnicos. Eu não vou me deter a eles para não tomar muito o tempo de vocês. Eu só quero mostrar os números finais. Só para resumir o que nós estamos falando – perdão, eu estou saindo de uma gripe muito forte, mas não é Covid-19, não, Vereador; eu testei e deu negativo –, o terreno do parque tem 234.000 m². Desses 234.000 m², apenas 8% terão edificações, contando com as edificações que já existem, que serão aproveitadas, cerca de 19.000 m² que estão distribuídos nessas áreas por cada um dos equipamentos que eu aqui mostrei rapidamente para vocês. Além disso, tem 89.000 m² de área de caminhos, áreas descobertas, áreas não edificadas, além, obviamente, de toda área do parque natural que se incorporará ao parque urbano.
Durante o processo de discussão na Câmara, o Prefeito Eduardo Paes emitiu um decreto, de 31 de maio de 2022, o Decreto nº 50.984, que finalmente criou a Área de Proteção Ambiental (APA) de Inhoaíba. Então, no plano de utilização ou de manejo dessa APA... Desculpe, o termo técnico não é manejo. O plano de utilização dessa APA é incorporá-la ao parque, para que ela possa ser utilizada, obviamente, também como área de preservação, mas como uma área limítrofe ao parque e também a área a ser doada na operação urbana.
Eu termino com isso, já pedindo desculpas, porque tem certo tecnicismo nessa explicação, mas como já é a quarta ou a quinta reunião em que a gente discute esse PL, promovida pela Câmara de Vereadores, achei que era mais importante, por estar na região, mostrar para vocês, que são da região, o projeto que será executado. A lógica de execução dele parte do pressuposto que o dono do terreno vai doar essa área para o município, e, em contrapartida, como prevê o Estatuto da Cidade, a lei federal, uma operação urbana consorciada que estamos propondo nesse PL nº 72, para transformá-la numa operação urbana consorciada.
Isso significa dizer que a área que ele vai doar para o município é de 1.712.508 m², incluindo a área da parte natural. Porque isso hoje é de propriedade privada e está registrado como uma reserva permanente, particular, e será incorporado ao parque. Esse 1,7 milhão m2 de área a doar será transformado, como forma de pagamento, em 148.000 m² de potencial construtivo que não serão utilizados aqui, nem em Inhoaíba. Então, a gente fez uma conta, e esse potencial será transferido para diversas áreas na Zona Oeste da cidade, não na Zona Oeste que a gente chama de raiz – eu não posso falar “Nutella” –, mas na Barra, Jacarepaguá, em áreas consolidadas e em áreas de expansão urbana. Essas áreas estão identificadas no projeto de lei.
Os parâmetros urbanísticos das áreas estão sendo respeitados de acordo com o que está no Plano Diretor. O que se está fazendo, permitindo que quem detenha esse potencial construtivo possa negociar com os donos de terrenos da região, obviamente dentro dos parâmetros urbanísticos e edilícios da cidade, para transferir esse potencial para lá. Há regras para isso, como por exemplo: só pode utilizar, no máximo, 50% do potencial de cada terreno em cada transferência. Por exemplo, tem um prazo de três anos para utilizar; se não utilizar, perdeu. Isso para evitar que fique um estoque especulativo de potencial construtivo ao longo de anos.
Então, essas regras estão todas bem detalhadas, estabelecidas no PL. Nós acatamos algumas emendas de alguns vereadores, discutimos outras. Esse projeto já passou pela primeira votação na Câmara, e esta audiência pública, que a gente faz aqui com prazer e alegria, agora faz parte desse processo para encaminharmos a segunda votação, caso assim entenda o Parlamento Municipal.
Vereador, fico à disposição depois para os debates e para as perguntas, colocando também meus colegas que estão aqui em modo virtual à disposição.
Muito obrigado pela presença.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Obrigado, Secretário Jorge Arraes. E lembrando mais uma vez, Jorge, que o lado de lá do túnel eu posso falar que é Nutella. Ou então é Barra Oceânica, é Barra Olímpica. Zona Oeste não é mais. A Zona Oeste é do lado de cá do túnel, é AP-5.1, 5.2, 5.3 e 5.4. É onde a gente precisa de investimento como esse aqui, de verdade. Chega de ir tudo para o lado de lá e a sobra para o lado de cá. O que a gente quer do lado de cá agora é investimento desse nível de bilhões, de milhões, não é só a sobra.
Então, depois que o Prefeito Eduardo Paes emancipou a Zona Oeste, separou do lado de lá, ninguém engana mais o prefeito dizendo que o recurso vai para a Zona Oeste. Agora não, Zona Oeste é do lado de cá do túnel. Lá fala o que quiser, está bom, gente?
Pode falar, Secretário Jorge Arraes.
O SR. SECRETÁRIO JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES – Desculpe, eu me esqueci de dar duas informações relevantes. Em que estágio nós estamos? O projeto terminou, foi uma licitação que a Rio-Urbe fez, uma empresa chamada Cohidro, fez o projeto, fez levantamento topográfico. Eles estão terminando o orçamento. A estimativa de investimento do parque mais os equipamentos públicos todos que me referi aqui, o orçamento não está totalmente fechado, mas é algo em torno de R$ 260 milhões de investimento que o município fará.
E o prazo previsto de obra são 18 meses, sendo que a gente está dividindo a obra por etapa, de maneira que a gente possa fazer como fez no Parque Madureira. E entregando à medida que os equipamentos forem ficando concluídos. Desculpe, eu tinha esquecido essa informação.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Está no Zoom também com a gente aqui a Defensora Pública do Nuth da DPERJ, Viviane Santos Tardelli. E eu queria passar a palavra para ela também. Está me ouvindo? Viviane Santos Tardelli, a defensora pública. A senhora está me ouvindo?
Eu queria passar a palavra, então, para o Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Ricardo Martins Mattos.
Eu queria passar a palavra, então, para o Senhor Vitor Paes Leme, Presidente da Associação de Produtores Rurais de Guaratiba. Três minutos, Vitor. Fique à vontade.
O SR. VITOR PAES LEME – Bom dia a todos.
Meu nome é Vitor Paes Leme, eu sou Presidente da Associação dos Produtores Rurais das Guaratibas e agradeço também a Mesa Diretora pelo convite que foi feito para que eu esteja aqui presente.
A importância de se criar um parque desses é que a gente traz toda uma economia para dentro de uma determinada região. A gente está falando em frear o crescimento desordenado, trazer para essa área sustentabilidade. Isso gera emprego, gera renda, e o fato de eu estar aqui é justamente para defender o produtor rural dentro do Município do Rio de Janeiro, que durante outros governos não olharam para que o produtor pudesse crescer, então muitos produtores até deixaram vender as suas terras e com isso acontece o parcelamento irregular do solo, ou seja, acontece um crescimento desordenado, acontecem poluições...
Eu faço a defesa do produtor rural para que ele fique e, para que ele fique, é necessário que nós busquemos estruturar o produtor rural local. A gente está falando de uma representatividade em nível da nossa produção rural, principalmente no polo de plantas ornamentais que fica aqui em Guaratiba. Esse polo manda plantas para vários lugares do Brasil e saem plantas até para outros países. A gente está aqui defendendo exatamente para que tenham plantas dos produtores nossos aqui nesse parque. Então, é isso, eu estou aqui defendendo os produtores, perdoem-me porque eu não vou poder ficar até o final, eu tenho outro compromisso daqui a pouco, mas fiz a minha presença aqui defendendo o produtor rural, está bom?
Muito obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Obrigado, Presidente.
Queria passar a palavra aqui para o Senhor Dilson Ramos, presidente da associação da Vila União de Inhoaíba. O Dilson deve gostar de uma bolinha também, não é Dilson? Três minutos, Gilson.
O SR. DILSON RAMOS – Bom dia, pessoal! Conforme foi falado aí eu sou Dilson Ramos, mas, na verdade, eu não estou aqui para falar como presidente da associação, estou para falar como morador há 50 anos da região. Então, primeiramente, quero aqui parabenizar o Executivo através do nosso Secretário por estar investindo em nossa área e parabenizar os nossos vereadores, Zico, Dr. Gilberto, Rocal por estarem dando agilidade a esse processo.
Por quê? A maior preocupação da nossa região é com a ocupação irregular, as invasões que ocorrem no local. A gente precisa de investimento, conforme o Zico falou que os investimentos só eram para o outro lado. O nosso terreno aqui, que vai ser transformado em parque, era o único local de lazer da nossa região, tinha o orfanato.
Quem é morador há 50 anos aqui já estudou com um interno desse orfanato, já participou de uma festa do 1º de Maio, que era um evento muito grande em nossa região. Com a falência e o abandono desse local têm ocorrido muitas invasões e não poucas, pessoal.
Parabéns aos vereadores da comissão que estão dando agilidade nisso, porque as invasões estão ocorrendo de trás para frente e é preocupante. Então, muito obrigado a todos presentes e queremos agilidade e está ocorrendo. Parabéns ao Executivo por estar aqui atuando em nossa região. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Obrigado, Dilson.
Com a palavra agora, o Senhor Gelson de Araújo, liderança comunitária de Paciência. Três minutos, Gelson. Se for um minuto, melhor.
O SR. GELSON DE ARAÚJO – Bom dia a todos! Meu nome é Gelson, sou liderança de Paciência. Fui até pego de surpresa porque eu coloquei o nome apenas como participante, mas foi bom. Se aconteceu, é porque tinha que acontecer. Eu gostaria de dizer que é muito gratificante, como morador de Paciência, participar de uma reunião de tamanha importância, quando se fala de um investimento tão grandioso para a nossa região. Um investimento que vai atender pessoas de Santa Cruz a Bangu, de Sepetiba à Ilha de Guaratiba. Tenho certeza de que muitas pessoas até de fora, de outros municípios, virão para poder conhecer.
Quando a gente vê que um quantitativo, como foi dito aqui, de, se não me engano, 200, ou 234 milhões. Realmente, é de se bater palma para o Prefeito Eduardo Paes e para todas as organizações envolvidas dentro desse trabalho, porque será um investimento de muita importância para as nossas crianças, para os nossos jovens, para os nossos idosos, onde a gente vai poder ter ocupação, ter lazer, ter ciência e tecnologia para toda essa juventude, para todas essas pessoas.
Estão de parabéns todas as pessoas envolvidas dentro desse projeto, todos os vereadores envolvidos dentro desse projeto, Vereador Zico, Vereador Dr. Gilberto e todos os que estão aqui participando on-line, eu fico muito feliz por isso.
Eu achei que, dos meus 60 anos e quase 30 de política, eu não veria um investimento tão grande na nossa região, na Zona Oeste, e fico muito feliz por isso, muito obrigado, eu tenho certeza de que toda a Zona Oeste agradece por tudo isso, está bem?
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Valeu, Gelson.
Eu queria também apresentar, falar aqui desse amigo que a gente... Ele chegou aqui cumprimentando, a gente não apresentou ele aqui, nosso coordenador da 9ª CRE, Professor José Mauro, aqui presente. Ele cuida das escolas e no Carnaval também ele é mestre-sala da Santa Cruz, das escolas aí, a gente fica de olho nele! Nosso amigo, nosso irmão, obrigado pela presença.
Gente, com a palavra agora, a Doutora Cândida Serrano, presidente do Conselho Distrital de Saúde.
A SRA. CÂNDIDA SERRANO – Bom dia a todas e a todos, principalmente o nosso Deus maravilhoso que a gente não esquece e não pode, muito obrigada à Bispa e a todos.
Eu sou uma pessoa muito falante e não é pela profissão, não, é pela produção que tem que ser feita, está certo? E, aí, eu vou cumprimentar primeiramente, como já cumprimentei a nosso Deus, independentemente da religião de cada um de nós, cumprimentando o nosso Secretário de Saúde e já é futuro lá em Brasília, defendendo-nos, Doutor Daniel Soranz, é uma honra para nós da área de saúde; cumprimentando também, porque eu sei da gravação, que é importante nós estarmos presentes, nossos pares: nosso coordenador de área, AP-5.2, Doutor Douglas Torres. Não podemos deixar de dizer que a nossa área de jurisdição é daqui até Guaratiba.
Quero cumprimentar você, Pedro, que representa, agora, muda o nome de vez em quando, Viva Rio, Rio Saúde, são todos os meus pares. E quero cumprimentar em especial todos os meus companheiros do Conselho Distrital de Saúde que me deram a honra de voltar, porque eu fui eleita mesmo estando com Covid-19 na época, e para mim é uma honra, porque eu já faço parte há 10 anos do conselho nessa área. E cumprimentando também o meu amado e querido José Mauro. Cumprimentando o Zé Mauro, estou cumprimentando também nossa assistente social da nossa área de abrangência, a Tatiane Fonseca.
É uma honra para nós dizermos, quando a gente escuta dizer assim – Zona Oeste! Ele esquece até aquela história: Qual é a Zona Oeste? Agora que ela é Zona Oeste, depois da separação. Porque a gente só atravessava aquilo ali, a maioria, para trabalhar. Então, para nós – viu Zico e Gilberto, o meu professor – é uma honra a gente saber que o nosso Prefeito não nos decepciona. Porque é uma luta muito antiga. Nós precisamos ter uma identidade. Como diz aqui meus pares e que vão estar aqui as associações de moradores que estão atentas, estão voltando às atividades, dizer: “um investimento desse é um aporte muito alto!” E nós somos merecedores. Por que não? Sabe por que Zico? Sabe por que Mesa e Pleno? Porque nós somos o passado, mas a geração nova está chegando aí.
Entendeu a motivação? Porque tem o antes, o durante e o depois. Nós somos da área da saúde, só que é a maior AP em aporte de clínica e Conselho Municipal de Saúde (CMS). E aí a gente precisa dizer isso, até para quem não conhece. Porque tem morador que não conhece seu território. Eu que sou de fora, uma “parioca”, eu sou da Paraíba, conheço mais do que muitos cariocas que estão aqui. Então, eu gostaria que vocês entendessem que, só aqui nessa área, nós temos mais de mil associações de moradores. Então a nossa área é essa.
É a inclusão social e o controle social, está certo? Nós queremos deixar aqui a nossa motivação e fazer um convite muito especial. Eu sei que eu estou passando, mas é muito importante que eu vou deixar o convite aqui para todos. Viu Sebastião e todos os companheiros que são do Conselho? Guardem ai, dia 29 e 30 de novembro, nós estamos realizando a nossa 14ª Conferência Distrital de Saúde. São 10 APs que estão fazendo suas conferências, que vamos para a municipal no mês de março. Será na antiga faculdade Moacyr Bastos.
Nós gostaríamos muito que os parlamentares, e aí eu vou puxar a orelha de todos os nossos amados, está certo, estejam presentes nessas conferências. Porque nós não trabalhamos em rede, nós não temos rede. E é uma das propostas que nós precisamos muito. Então dia 29 e dia 30, viu Zico, nós gostaríamos... Está entendendo? A sociedade civil tem que ser quatro minutos, cinco minutos, porque a gente tem muita historia.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Eu sei Cândida, mas...
A SRA. CÂNDIDA SERRANO – Está certo? Está gravando lá. E o cumprimento também do Conselho para os vereadores que estão na Comissão, que estão nos ouvindo, a DPERJ, o Ministério Público (MP) também, que nós temos que ter os nossos pares junto conosco. Então muito obrigado a todos e que Deus nos abençoe. E a vocês também, nã
o é? Porque senão, sem Papai do Céu, não dá. Muito obrigado aos nossos pares.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Valeu!
Com a palavra do Senhor Edivan Fulgêncio, do Fórum Socioambiental da Zona Oeste.
O SR. EDIVAN FULGÊNCIO – Bom dia, todas e todos! Bom dia, Secretário Arraes. É importante o Executivo estar aqui na Zona Oeste, os vereadores aqui da região, sempre agradeço. Vocês estão cumprindo o papel de vocês, mas é sempre bom valorizar quem tem valor, e essa legislatura que a gente tem feito aqui na Zona Oeste tem finalmente trabalhado com a comunidade, trazendo as soluções aqui para região.
Primeiramente, Secretário Arraes, o senhor está apresentando aí como operação consorciada, e isso na verdade a gente ainda está discutindo, não é? Então vale ressaltar isso aí.
Outra coisa, é o seguinte: do ponto de vista da Ecologia, eu represento aqui o Fórum Socioambiental da Zona Oeste, mas também a Pastoral de Ecologia Integral da Igreja Católica, que aqui na região de abrangência da APA, a gente tem mais de 10 paróquias, fora as dezenas de comunidades atendidas pela igreja católica em comunhão com os outros irmãos, de todas as outras denominações religiosas, inclusive as religiões de matriz afro, a gente, graças a Deus, tem um bom convívio com todos, e todos trabalham juntos pelo desenvolvimento da região.
A questão da APA foi um ganho muito grande para a nossa região este ano. O parque está dentro do contexto da APA e eu peço atenção – temos arquitetos importantes nesse projeto, a Vereadora Tainá, que hoje está representando a gente na COP-27, é uma arquiteta de renome internacional, reconhecida internacionalmente – mas a gente precisa ficar atento ao seguinte: a área da APA é de quase 45 km2. A gente tem que proteger essa região. A gente está lá no Egito discutindo clima e a gente tem uma oportunidade muito grande de garantir o clima do Rio de Janeiro, a partir desta APA.
Para quem ainda não sabe, não está acompanhando, ou está só ouvindo falar, a gente conseguiu conquistar aqui para a nossa região a APA de Cantagalo, Inhoaíba e Santa Eugênia, que vai, muito rapidamente explicando, desde atrás daqui do Parque Shopping, pegando o Magarça, até o Jardim da Saudade, em Paciência, e esse entorno todo até aqui a Cesário de Melo, chegando muito próximo de onde a gente está agora. E o Parque Inhoaíba está dentro dessa APA. Então, como o senhor falou, ele vai respeitar lá também os projetos, os planos de manejo da APA e é importante que isso esteja integrado.
A única coisa que causa preocupação – e, aí, eu acredito e confio na capacidade técnica dos nossos arquitetos que estão elaborando esse projeto – é que os 13 equipamentos que o senhor anunciou, Secretário Arraes, para dentro do parque são importantíssimos. É uma região que carece mesmo. Agora, eles, concentrados em 235.000 m2, o que está acontecendo? A gente está com 145.000 m2 de área construída e sobram só 89.000 m2 de área verde.
O senhor falou em microclima. Pode ser que o tiro saia pela culatra, porque diferentemente da opinião geral, lâmina de água não melhora microclima porque a água também conduz calor. Então, esquentou a água, esquenta o ambiente do mesmo jeito. Então, a gente tem que só rever isso ali, os cálculos, a área construída para ficar equiparável à área de equipamentos com a área verde. Tem muito cimento ali, muito concreto, que pode virar, talvez, área de grama, área de equipamentos de jardinagem.
É isso. Eu conto com isso. A gente também está, em paralelo, recebendo a Universidade da Zona Oeste, agora como UERJ, para a gente botar os técnicos juntos, sentar à Mesa por este projeto, para que saia o melhor para a nossa região. Agora, é um grande barato, uma grande obra que está vindo para a nossa região e a gente só tem que caminhar junto mesmo. Outros companheiros vão trazer outras indicações, mas estamos juntos para colaborar.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Legal, Edivan. Lembrando que é 1.700.000 m. Então, a gente está como o Dilson falou, agilizando, mas a gente vai conversar com o Executivo. Todos nós vamos chegar a um denominador comum, com certeza para todos.
Com a palavra, agora, Tiago Neves, do Nosso Bosque.
O SR. TIAGO NEVES – Primeiramente, bom dia a todos os presentes, à Mesa aqui hoje representada.
Hoje, eu estou didático aqui, justamente para trazer uma mensagem para vocês rapidamente. A gente precisa fazer isso aqui todos os dias, e não só quando a gente está em eleição. Política se faz todos os dias. Independentemente de em quem você votou, a gente tem que estar presente nas decisões do Executivo e do nosso Legislativo – elegemos nossos amigos aqui – mas também nas decisões das políticas públicas. Então, não é porque você é de um lado, ou de outro, que você não tem que estar presente. Temos que estar presentes nas decisões do nosso estado e da nossa cidade.
Outra coisa, esta audiência pública, sob meu ponto de vista, vem com um ano de atraso, porque esse Parque de Inhoaíba está previsto no orçamento desde 2021. Em novembro de 2021, foram anunciados R$ 100 milhões para o Parque de Inhoaíba. Hoje, como de costume, as audiências públicas se tornam meramente pro forma, porque o que está licitado hoje, um projeto básico que custou R$ 3 milhões, na prática, o que vai ser executado? Tenho certeza de que poucos de vocês sabiam desse Parque de Inhoaíba, ou sabiam desse projeto, e nenhum de vocês teve a possibilidade de opinar sobre os instrumentos utilizados nesse parque.
Eu não tenho dúvida de que vai ser uma vantagem gigantesca para a nossa região. Eu, como morador da Zona Oeste, de Campo Grande, cresci em Cosmo, estudei em Santa Cruz e não tenho dúvidas. Mas eu acho que a gente pode fazer, nas próximas possibilidades, uma participação. A gente acaba perdendo surfar essa onda também. Se cada um aqui pudesse ter sugerido prioridades... Eu não tenho dúvidas de que o monumento para as vítimas de Covid importa para muitos de vocês aqui, mas a gente não sabe o quanto isso vai custar dentro dos R$ 260 milhões, quais são os instrumentos que poderiam ter sido feitos para melhor atender a vocês, não o Executivo.
O Executivo, lógico, está sendo representado aqui hoje pelos nossos nobres vereadores. Mas, a gente precisa da participação popular desde o início, e não com um projeto básico. Mas, é o que vai ser detalhado. A gente sabe que pouco disso vai ser mudado na hora da execução. Então, um projeto que custou R$ 3 milhões vai custar R$ 260 milhões, e a gente teve pouca participação na elaboração desse projeto.
Eu tenho certeza de que a opinião de vocês seria muito relevante, assim como a gente já solicitou que a Audiência Pública do anel viário seja executada antes do fim do projeto básico para que a população possa conhecer antes do projeto arquitetônico já pronto.
Na última Audiência Pública, a gente conversou sobre o parque. Foi em agosto. A gente levantou já esse ponto e falou: “Ah, não, está sendo feito para adiantar”. Mas, esse adiantamento já está praticamente consolidado aqui nesta Audiência Pública. A gente sabe que pode ter algum tipo de alteração ou não, mas que o grosso está dado, e é isso que a gente vai ter como parque. Certamente, vai ser excelente para a nossa região. Mas, a gente tem que criar o nosso contexto e a nossa sabedoria de poder participar desses projetos.
Muito obrigado, gente. Um bom dia para vocês.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Obrigado, Tiago.
Sobre o Anel Viário, Tiago, existe uma Comissão Parlamentar – Vereador Rocal, Vereador Zico, Vereador Dr. Gilberto, Vereador Welington Dias e William Siri. Isso vai ser marcado, uma Audiência Pública, aqui na região, para isso.
O Dr. Gilberto vai ter uma palavra aqui.
O SR. VEREADOR DR. GILBERTO – Inclusive, acabei de falar a secretária de Infraestrutura, junto com o Rocal. O Rocal já havia falado ontem também para que marque, com bastante brevidade, essa Audiência Pública, em relação a esse anel viário novo que também será um grande ganho para a nossa região. Mas, eu concordo com você que a gente tem que acompanhar. Agora você falou uma coisa muito interessante, ali no início da sua fala, que é muito importante, independentemente de linha, você estar presente, todos estarem presentes.
Quando você fala de todas as possibilidades que todos aqui tiveram de participar, de opinar, um pouquinho de controvérsia, porque possibilidade conflita com interesse. Porque o site da Câmara é aberto, o projeto de lei está lá, as discussões estão lá. O nosso secretário aqui já esteve presente em quase cinco Audiências Públicas dentro da Câmara Municipal, isso com publicidade total, e não houve interesse de ninguém.
Como você disse, desde 2021, nós estamos brigando para trazer esse benefício aqui. Lógico, há algumas coisas controversas, estamos tentando organizar, de acordo com as emendas novas que estarão lá. Mas, o interesse é diretamente proporcional à possibilidade de ação. Então, o que acontece realmente é que não existe interesse. Nós estamos na sexta Audiência, no sexto bate-papo, discussões ferrenhas. Teve um dia que o Arraes chegou lá às 9 horas e saiu de lá quase 15 horas, e cadê o povo? On-line, YouTube... Quer dizer, ninguém tem interesse.
Mas, você tem total razão quando fala que a participação é importante. E as opiniões, em relação ao que tem aqui, ao que tem aqui, do custo daqui, do que pode melhorar ali também são importantes. Mas, tudo isso já foi discutido. Então, como você disse, em 2021, o prazo acabou. As invasões não aparecem à vista de todos. Mas, estão acontecendo. Estão acontecendo algumas manifestações. Nós vamos acabar perdendo a possibilidade de trazer um benefício enorme para a nossa cidade.
Então, esta Audiência Pública, Zico, faz parte do compromisso, faz parte da legalidade dos trâmites para que o projeto entre em 2ª Discussão. Então, eu acredito que hoje, saindo daqui – não é Zico? –, nós vamos bater um papo com o nosso Presidente e tentar incluir isso em regime de urgência na terça-feira. Logicamente, teremos dificuldade de votar isso na terça-feira porque tem umas emendas para serem apreciadas. Mas, eu sou membro da Comissão de Justiça e Redação. Chegando à Câmara hoje e segunda, eu vou pegar todas as emendas e vamos dar o parecer, vamos fazer relatoria de todas para poder dar celeridade e trazer essa benfeitoria espetacular. Porque, não é só para a zona oeste, é para toda a população do Rio de Janeiro.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – É. Terça-feira, não, tá, gente. Terça-feira não?
O SR. VEREADOR DR. GILBERTO – Mas, veja bem, a chave da minha sala... Os projetos ficam na minha mesa. Eu trabalho o dia que eu quiser.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Tá bom. A gente vai estar junto lá contigo.
Gente, o mais importante é o que eu falo: que venham investimentos para a nossa região. A gente não aguenta mais sofrer, gente.
Com a palavra agora Gabriel Cerqueira, assessor do nobre Vereador William Siri. Está no clima.
O SR. GABRIEL CERQUEIRA – Bom dia. Eu sou Gabriel, sou assessor do William Siri, vereador, morador de Campo Grande. Eu moro aqui na Cesário de Melo, aqui pertinho. Então, a gente fica feliz demais porque não é todo o dia que acontece isso: investimento desse porte.
Às vezes, a gente acaba achando que é favor. Como a gente não recebe sempre, a gente perde a noção de que esse é um direito nosso. E como não acontece sempre, é por isso que a gente tem que participar ativamente, está presente, acompanhando direitinho, porque senão acabam fazendo algo que não seria o ideal.
Pensando um pouco nisso, a gente desenhou algumas emendas, dentre elas, acho que boa parte aqui dos moradores sabe do crescimento desordenado da Zona Oeste e muita gente não tem moradia. Então, acho que é importante, dentro desse projeto, a gente construir essa emenda de moradia de interesse social: 10% da construção. Peço ajuda aos vereadores na hora de aprovar.
E como o projeto tem sido feito... Como o Tiago falou, houve quatro, cinco audiências, o que é muito importante. A gente sabe que, mesmo sendo lá, no centro da cidade, a gente que mora na Zona Oeste, sabe que o transporte é bem ruim, é difícil chegar ao centro da cidade.
Esta Audiência é muito importante para a gente. Muito moradores não têm acesso à internet. O pessoal da Icurana, do Vilar Carioca tem que trabalhar pra caramba, é uma correria e, às vezes, as pessoas nem sabem que está acontecendo isso aqui hoje. Mas ser aqui no território, é muito legal, muito importante. E também é dever nosso, dos parlamentares, a gente divulgar para que a população esteja presente.
Mas eu queria botar o mandato à disposição da sociedade para a gente construir novas emendas. Assim como a gente fez essa emenda da habitação de interesse social, quero colocar aqui o mandato do William Siri à disposição. Se vocês tiverem alguma ideia, alguma forma de construir com a gente, a gente está à disposição e muito feliz por causa do projeto.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Obrigado, Gabriel.
A fala do Gabriel é importante. A gente conversa em cima do que o irmão falou. Um exemplo: o Gabriel é assessor do nobre Vereador William Siri. Ali, está a assessora da Tainá e de vários outros aqui.
Eu estou vereador da cidade do Rio de Janeiro, o Gilberto está vereador da cidade do Rio de Janeiro, o Vereador Rocal está vereador da cidade do Rio de Janeiro. Nós fomos eleitos pela população para representá-los. Então, se nós estamos lá, nós estamos representando o nosso povo, a nossa região.
Então, é importante que a população participe, como o nobre Vereador Gilberto falou, pelo zoom, por todos os setores. Mas quando eu estou lá, estou representando a cidade do Rio de Janeiro, principalmente a Zona Oeste, a Zona Oeste raiz.
Com a palavra, agora, o nobre Vereador Paulo Ferreira. Brinquei contigo, Paulo! Você já foi candidato a vereador, deputado federal e briga para caramba, então a gente... Vamos lá. Já toma a posse da benção, Paulo. Um minuto e meio, Paulo.
O SR. PAULO FERREIRA – Bom dia, companheiros presentes aqui na arquibancada. Bom dia, Mesa. Bom dia, Vereador Gilberto, Vereador Zico, Vereador Rocal, meu companheiro Zé Mauro! Bom dia a todos os presentes!
Eu fico emocionado pela oportunidade de ver a comunidade presente e participando de uma discussão tão importante como a criação desse parque. Eu moro aqui nesse bairro há 64 anos. Pensei em vida não conseguir ver um sonho dessa magnitude sendo construído aqui nessa região.
Já ajudamos muito o Prefeito Eduardo Paes, inclusive, eu, particularmente. Mas hoje eu quero agradecer ao prefeito, ao Secretário Arraes, principalmente aos vereadores daqui da região. Mas também quero lamentar a ausência dos vereadores daqui da região. Acho que eles não moram aqui; devem morar na outra Zona Oeste, depois da Grota Funda. Por isso, que eles não estão aqui presentes. Não vou dar nomes ao santos porque vocês sabem de quem estou dizendo. É muito triste, num projeto dessa magnitude, não ter esses caras aqui presentes. Houve vereadores, daqui da região, que não vieram, mas mandaram os seus representantes. Está no jogo, mas seria tão bom se eles viessem, até para que as pessoas os conhecessem. Acho que eles estão perdendo essa grande oportunidade.
Eu sou daquele tipo de que a comunidade tem que participar. Em um passado bem longínquo, aqui existia um Conselho Comunidade.
Eu penso que os vereadores aqui da região podem trazer essa discussão, na Câmara de Vereadores, para criar o Conselho Comunidade novamente. Aqui existe, na região, o Conselho de Segurança Pública que, na verdade, a única coisa que não se discute é a segurança pública, porque a comunidade vai para lá, leva buraco, leva “luz que está queimada”, leva uma poda de árvore, onde não se discute o principal, que é segurança.
A segurança pública é uma coisa muito importante na região e nós sabemos o porquê. Nós sabemos por que a segurança pública também tem de ser prioridade. Não descartando a grande obra que vai ser construída aqui, ao lado do nosso bairro São Jorge.
Gente, eu podia falar, mas eu vou ficar no um minuto e meio do Vereador Zico. Gente, eu só acho que para quem sabe ler, um pingo é letra. Eu deixei aqui uma proposta, porque gostaria que os vereadores avaliassem e levassem essa discussão. Mesmo sendo eles os nossos representantes, há questões que a comunidade tem de ter o direito de opinar.
Eu vou até aqui aproveitar para pedir ao nobre Secretário ou mesmo os vereadores, que já devem ter em suas mãos o projeto, que nos coloque à disposição esse projeto na internet, no Zap da vida para que a gente possa imprimir. Eu sou preguiçoso. Eu não gosto de olhar muito computador, não. Eu gosto de papel. Eu sou dinossauro. Mas eu não quero ver o seu não, eu quero que seja colocado aqui no Zap do Vereador Zico, do Vereador Dr. Gilberto, no Zap do Vereador Rocal, para que eles depois nos cedessem uma cópia e nós pudéssemos até discutir lá na frente, apresentar algumas propostas que possam ainda melhorar o projeto.
Obrigado pela oportunidade, gente.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Obrigado, Senhor Paulo.
O SR. PAULO FERREIRA – Eu estava esquecendo aqui, mas o companheiro Gelson pediu para que no projeto de arborização fossem plantados Ipês para ficar ainda mais maravilhoso o projeto.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Com certeza. Vamos com tudo. Ipê é lindo e nessa época, então, é show de bola.
Com a palavra agora, o Senhor Fábio Soares, Coordenador de Agricultura, Pecuária e Pesca da Cidade do Rio de Janeiro. Vai falar, não? Com a palavra, a Senhora Susete de Carvalho, moradora do bairro Jardim São Jorge.
A SRA. SUSETE DE CARVALHO – Bom dia, pessoal.
É um super, mega, evento para o nosso bairro. Vai trazer para gente alguns benefícios, mas eu tenho dois questionamentos. Primeiro, como será na parte de segurança e organização no parque?
Segundo, todos nós sabemos que a Cidade do Rio de Janeiro, Zona Oeste, principalmente, é deficiente em alguns pontos, como educação, saúde, transporte e segurança. Esse projeto vai ter um custo muito alto. Por que não investir nesses pontos, saúde, educação, segurança e transporte? Eu falo isso, pois minha neta estuda nesse Ciep e a gente vê aqui algumas deficiências, algumas necessidades da escola para beneficiar os alunos.
Eu faço parte da Clínica da Família, eu levo quase um ano para conseguir uma consulta e um pedido de exame. Estou há cinco meses tentando fazer um eletrocardiograma e não dão porque está quebrado.
Eu saio todo dia para trabalhar, eu só tenho uma van para pegar para ir ao trabalho. Não passa um ônibus além do BRT, que quando chega aqui, a gente não consegue entrar.
Na parte da segurança, dificilmente a gente vê um carro da PM por aqui. Para atravessar essa rua, de manhã cedo, para vim para a minha neta, é um caos. Ontem, inclusive, a gente quase foi atropelada, porque os motoristas não respeitam, os motoristas param na rua de qualquer jeito e a gente não consegue um guarda ou um policial para colocar aqui na hora da entrada e da saída da escola.
Eu não sou contra o projeto, gente, não sou. Ele vai trazer alguns benefícios para o nosso bairro e, quem sabe, para a Cidade, mas eu acho que é hora de pensar também um pouquinho nesse ponto que a população do Rio de Janeiro precisa.
Obrigada, bom dia.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Obrigado.
Com a palavra, dona Maria da Glória de Souza, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim São Jorge. Aqui está Maria, é Glorinha. Dona Glorinha, fique à vontade. Professora Glorinha.
A SRA. MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA – Bom dia a todos.
Acho muito bom esse encontro, excelente. Como todos já falaram aqui, é muito bom esse encontro. O problema maior que eu encontro dentro da região é que cada um de nós aqui representamos uma comunidade, mas a comunidade mesmo não se faz presente. A gente faz uma reunião e o povo não vem, a gente convoca.
Eu estou na Associação de Moradores desde quando foi fundada, em 1983. Hoje, pela primeira vez, eu sou a Presidente da Associação de Moradores. Já foi vice do Paulo Ferreira, trabalhamos a vida toda aqui. Esse Ciep mesmo é fruto da Associação de Moradores, que nós levávamos a comunidade toda para a Iva Gomes Ribeiro e a comunidade toda participava, porque queria um bairro bom.
E assim nós nos reuníamos e íamos à Prefeitura para levar as nossas propostas. Quando Leonel Brizola sugeriu que tivéssemos feito e que todas as comunidades fizessem e criassem associações de moradores, assim nós fizemos em 83 – desde essa época que nós estamos na luta.
Conseguimos o Ciep através da Associação de Moradores. A primeira creche da 9ª CRE foi construída pela Associação de Moradores. Professor José Mauro está ali, nos conhece muito bem, e como a gente percebeu que não tinha como sustentar as crianças e os funcionários, a sugestão do Paulo Ferreira, à época, foi a creche para a Prefeitura, e assim nós fizemos.
Aí, a participação do povo estava ali. Quando o Eduardo Paes veio na primeira gestão, anterior a essa, ele nos disse o seguinte, porque eu vou para o Conselho de Segurança, eu estou lá falando o tempo todo, reivindicando para o nosso bairro.
Tem gente que fala assim: “Nossa, o bairro de São Jorge é todo calminho”. Claro, eu vou lá botar a minha cara como Presidente da Associação de Moradores, vou lá fazer as minhas reivindicações. Como eu tenho uma página que se chama “tá sabendo, São Jorge?” – é minha.
Ali, a gente procura tanto os animais como também as reivindicações do bairro. E aí, o que acontece? Todo mundo coloca. Quando foi inaugurada a Clínica da Família aconteceu muito parecido o processo como o parque. Quando a clínica veio, já estava implantada, não fomos ouvidos. No dia da inauguração teve protestos, porque as pessoas não entendiam o que era a Clínica da Família.
Eu tive que andar muito, falar muito para explicar o processo da Clínica. E aí, Eduardo Paes, na outra gestão dele, ele disse: “Vou trazer para cá o parque”. Nossa, mas como o nosso bairro vibrou. Aí veio outra gestão e veio a pandemia junto, veio a pandemia junto.
O que acontece? Foram retirados os encontros. Esses encontros que a gente está tendo aqui foram praticamente banidos, inclusive o da segurança pública. Porque eu digo com toda a franqueza, o único momento de fala de qualquer representante de comunidade é a segurança pública, que é na última quinta-feira do mês. É lá só que a gente pode ser ouvido. Não há outro momento em que a gente possa se reunir e o povo falar.
Olha, Vereador Zico, fico muito feliz de o senhor estar aqui, Dr. Gilberto, Rocal, porque, em todos esses momentos da comunidade, a gente foi esquecido. Então, este momento aqui é importantíssimo, mas é mais importante quando a gente consegue pegar a comunidade e ouvir todas as críticas e elogios. Para mim, vai ser uma maravilha, porque esperamos quatro anos. Vocês falaram aqui que tiveram quatro audiências públicas. Eu acompanho a Câmara. Fiquei feliz, antes de ir para a mídia, que vocês tinham votado lá no primeiro momento. Falei “graças a Deus”, porque nós somos carentes de boas qualidades, principalmente, principalmente de lazer.
Por exemplo, o bairro São Jorge, nós temos o Ciep, temos a Iva Gomes, temos a outra escola Camilo.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Dona, Glória, seis minutos já. Temos pessoas para...
A SRA. MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA – Desculpe-me. Está bom, eu vou terminar aqui na conclusão do seguinte...
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Por favor.
A SRA. MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA – Eu espero que a Câmara dos Vereadores, que nos representam lá, possa também nos dar o prazer de ouvir os presidentes da associação de moradores e todas as outras lideranças que também são representantes aqui da nossa área.
O senhor tinha dito assim: “Hoje, Zona Oeste, AP-1, AP-5.2, AP-5.3, AP-5.4”.
Eduardo Paes já tinha colocado. “Extrema Zona Oeste, a Zona Oeste compreende Barra, Recreio e Jacarepaguá”. E o resto? Depois do túnel, somos extrema Zona Oeste. Nesse dia eu fiquei feliz, você sabe por quê, Vereador? Porque eu disse assim: “Agora virão verbas para nossa extrema Zona Oeste”.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Mas é só Zona Oeste.
A SRA. MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA – Está bem.
Muito obrigada por todos estarem aqui e muito obrigada por vocês poderem nos ouvir também. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Por nada. Glória, obrigado pelas palavras.
Com a palavra agora a Senhora Valéria Vieira, presidente da Associação de Artesões da Zona Oeste (AAZO).
A SRA. VALÉRIA VIEIRA – Bom dia a todos, aos senhores presentes.
Agradeço a oportunidade de estar falando. Eu sou a Valéria Vieira, presidente da AAZO, uma das associações fundadoras da Federação de Artesanato do Estado do Rio de Janeiro (Faerj).
O artesão também se preocupa com o meio ambiente, ele se preocupa com a sustentabilidade, com o ecossistema, é nossa obrigação também, mas eu queria dizer que essa área vai ter um grande empreendimento, entretanto ela já passou por diversas possibilidades, não é? Já escutamos que seria cemitério, já escutamos que seriam várias coisas e chegamos agora a um ponto. Mas existe uma preocupação muito grande, como o Senhor Paulo Ferreira havia falado, com a questão das informações, com o equilíbrio do ecossistema, o impacto realmente ambiental.
Nós, como lideranças e como presidente de associações, precisamos ter essa informação em mãos, porque nós estamos aqui no miolo, somos nós que temos o contato com a comunidade, com as pessoas.
Os vereadores são nossos representantes, mas somos nós que temos o primeiro contato; somos nós que ouvimos as reclamações, as necessidades da região, então, como presidentes, nós precisamos ter isso muito próximo à gente. Isso é muito importante.
Outra coisa também que me preocupa é a questão do trabalho. Todo esse empreendimento vai usar mão de obra local, vai possibilitar, vai gerar, vai mexer com a economia da região? Então, isso é muito importante para a gente. São pessoas que precisam de oportunidade de emprego, que estão aqui e, muitas vezes, têm que se deslocar dessa região para buscar emprego em outro local. Se vai gerar um empreendimento desse, precisa que a mão de obra utilizada seja parte dela local. Isso é muito importante para a gente.
Com relação aos representantes, é muito importante que nossos representantes estejam lá para colocar o que é a necessidade da região. Precisam nos ouvir.
Tudo isso foi feito e foi idealizado, mas até onde nós conseguimos dar opinião, até onde realmente nós conseguimos fazer modificações, sabendo que, ao final de projetos, existem mudanças de valores, mudança do projeto. Normalmente não acontece na íntegra. Então, vai precisar de várias conversas, e hoje eu fico triste, fico triste pelo número de pessoas que estiveram aqui, sendo um projeto que atinge uma região imensa com um número enorme de eleitores, vamos falar assim. E que buscam a melhoria da região.
Então, eu peço aos senhores que como vereadores têm seus eleitores e que cada um de vocês façam a chamada. Eu acho até que a Prefeitura deveria divulgar isso mais, não só nas redes sociais como também na TV, porque é um empreendimento vindo para a Zona Oeste. Nós precisamos sim sermos ouvidos e vistos por todos os nossos representantes.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Obrigado, Valéria.
Só lembrando aqui a todos que a Rio TV Câmara é aberta para todos, é a casa do povo. Então, pode ir lá, está aberta, vai entrar, hoje pode entrar até de bermuda, não tem problema.
O que acontece? Tudo que acontece na Rio TV Câmara, tudo que acontece lá no Legislativo está lá para todo mundo ver. Entra lá que todo mundo vai ver tudo, gente.
Com a palavra, agora, a Senhora Isabel Cristina, Presidente da Associação de Moradores da Estrada do Cantagalo.
A SRA. ISABEL CRISTINA – Bom dia a todos. Eu estou muito feliz por estar aqui, principalmente ver nesta Mesa os vereadores de Campo Grande. Para a gente é um sonho, de todo morador, em ver sentados assim. Dá vontade de pegar e levar. A gente tem essa visão de que acha que eles podem colocar luz, tapar buraco, mas muito mais do que isso, como eles estão fazendo aqui hoje.
Eu vim aqui para falar a respeito da Estrada do Cantagalo. Através da nossa Associação de Moradores, nós lutamos muito para que hoje nós tivéssemos a área de preservação total, a APA, no caso, a Área de Preservação Ambiental. Foram muitas lutas, conseguimos levar o reflorestamento lá. Isso sem ficar nos pés de nenhum candidato. O nosso posicionamento vai lá para a Cidade Nova, chega às 8 horas e sai às 17 horas, enquanto não consegui resolver. A gente não ocupa os vereadores achando que eles têm que fazer aquilo que eu como cidadã devo fazer. Então, eu vou para lá, fico direto até conseguir.
Graças a Deus hoje nós temos APA, nós temos reflorestamento, mas nós temos um problema com respeito ao Parque Inhoaíba, porque Cantagalo também faz parte dessa área, que é uma terra que foi comprada pela empresa Betim Construtora, que é uma empresa que constrói Minha Casa Minha Vida. Essa é a informação que nós tivemos quando essa terra foi vendida.
O que ocorre? Quando havia o Ana Gonzaga, ela era tratada. O nosso Rio Cantagalo, que é importantíssimo, nasce lá do nosso morro, ele passa por dentro do Ana Gonzaga. Porém, quando havia lá a diretoria do Ana Gonzaga, aquele rio era tratado e não era assoreado. Depois que foi vendido para essa empresa, simplesmente o rio está abandonado, assoreado.
Quando chove, não há manutenção. A gente não consegue falar com o dono, o cara deve estar lá nos States, não quer saber da gente. A gente liga para o 1746, pede para fazer uma manutenção, porque nós não podemos entrar numa área particular para limpar. E infelizmente a gente não consegue resposta.
A questão é: nós estamos inseridos no Parque Inhoaíba? Porque a sugestão que nós, moradores da Estrada do Cantagalo, queremos falar é o seguinte: nós queremos saber qual o impacto do Parque Inhoaíba para o Cantagalo. Se haveria uma possibilidade de criação de uma área de lazer, porque eu acho que essa criação de vocês aqui é muito legal, mas acho que poderia ter mais técnico no sentido de envolver o povo com salas de informação, cultura, eventos culturais que pudessem arte. Colocar o povo dentro desse parque, não só o lugar onde a gente vai passear, “que linda uma cachoeira”, não.
Eu acho que deveria haver alguma coisa mais para dentro da nossa localidade, porque existem artistas, existe a cultura aqui nessa localidade. Por que não fazer salas de treinamento? Por que não levantar alguma coisa que pudesse colocar o povo para aprender e também estar inserido dentro desse Parque Inhoaíba?
Por que a sensação que dá é que é um lugar muito bonito, porém a gente vai fazer o quê? A gente quer mais. Acredito que vocês poderiam dar mais para a gente. E lá no Cantagalo, não sei se vocês conhecem o Parque Shopping? O Cantagalo é aquela rua que vai lá para dentro, não tem saída. Nós queríamos saber se há uma possibilidade desse Parque Inhoaíba inserir o Cantagalo com criação de hortas comunitárias, trilhas, nomeação de árvores, salas voltadas para arte, espaço ecumênico, sala de palestra, já que a empresa, já falei aqui da Betim, hoje, devido à venda das terras, a gente perdeu muita coisa lá no Cantagalo.
Outra coisa que eu gostaria de vocês, meus amigos vereadores, posso dizer assim, porque vocês me representam, apesar de às vezes eu brigar com vocês, mas peço que vocês me perdoem. A questão que eu queria saber com vocês é a seguinte. Temos esgoto a céu aberto. No Cantagalo, área de preservação ambiental, você passa e vê esgoto a céu aberto. Aí eu fui à Prefeitura, fiz um pedido aqui e vou até deixar na mão dos meus amigos vereadores, para ver se a gente consegue levar para lá para dentro do Cantagalo, já que nós somos área de preservação ambiental, se há uma possibilidade de vocês fazerem lá pelo menos o Bairro Maravilha, porque nossa localidade agora vai ficar... A gente faz parte do Ana Gonzaga, e por que a gente está largadinho lá no cantinho? Então, gostaria de fazer esse pedido.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Está bom, Isabel.
A SRA. ISABEL CRISTINA – Só mais um pouquinho, já estou terminando. O único espaço do Cantagalo que nós tínhamos, que era uma área de lazer, porque o Cantagalo não tem campo... Nós estamos envolvidos nesse projeto aqui, gente. O Cantagalo não tem um campinho. Eu que consegui fechar com uma moradora se ela podia me emprestar um espaço, nós fizemos um campo. O único campo que nós tínhamos virou escola. Graças a Deus, porém a gente não tem uma área de lazer.
O nosso pedido da associação de moradores é: há uma possibilidade de vocês, com carinho, colocarem o Cantagalo, fazerem um projeto lá para a gente? Porque foi doada uma terra, o Ana Gonzaga em 1984 doou um espaço lá para a Prefeitura fazer uma quadra poliesportiva naquela área para nossas crianças, e a gente não tem. Então, é esse o pedido.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Obrigado, Isabel. Eu aprendi uma coisa: com carinho se pode tudo, com conversa pode tudo.
Com a palavra, agora, a Dona Raimunda Matos, Presidente da Associação do Nova Cidade, em Inhoaíba. Já foi?
Com a palavra, agora, nosso coordenador da 9ª CRE, Professor José Mauro, para falar do Parque de Inhoaíba.
O SR. JOSÉ MAURO – Gente, já é quase boa tarde. Cada um que chega aqui é bom dia, bom dia... Eu quero só deixar registrado que a gente fica muito contente quando participa de um encontro como esse, onde a gente pode ouvir a comunidade; isso é muito bom.
Falando do Parque de Inhoaíba, fico feliz também de saber que vamos ter um EDI construído lá dentro, EDI, mais conhecido como creche, que é nossa carência. Aqui na nossa área da 9ª CRE, nós temos 166 escolas, 65.296 alunos, mas não atendemos todos os alunos da faixa de berçário, maternal 1 e maternal 2, que são as crianças de creche. Mesmo com os convênios que estamos fazendo com as escolas particulares, a gente não consegue atender, então, quanto mais creches chegarem para a nossa CRE, a gente fica contente. E pensar na criança, pensar nessa criança pequenininha, eu acho que foi muito importante ouvir que no parque vai ter uma creche.
Então, muito obrigado ao secretário, vereadores, e a vocês, moradores da área, que nos ajudam a conduzir esse número grande que eu falei de alunos, 65.296, crianças espalhadas nessa área toda do Mendanha, da Serrinha do Mendanha, onde tinha uma escolinha lá em cima, até o Monteiro, e de Paciência até Santíssimo. É uma área em que a gente tem que cuidar dessa garotada.
Muito obrigado, fico feliz em poder participar deste evento.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Vou retornar a palavra agora para o nosso Secretário Arraes. De tudo que ele ouviu aqui. Ele vai passar para vocês e depois os nobres vereadores também vão ter a palavra.
O SR. SECRETÁRIO JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES – Vamos lá, rapidamente. Vou tentar fazer aqui um apanhado geral. Obviamente tem questões que não serão respondidas, porque não foram perguntas ou observações específicas sobre o tema que estamos tratando. Mas, em relação à fala do Vitor, em relação aos produtores rurais, acho que é muito boa e tem tudo a ver com o projeto aqui de Guaratiba das plantas ornamentais.
O momento é esse, porque os paisagistas estão detalhando, e também depois da sugestão de alguém sobre a inclusão dos ipês, de a gente usar o trabalho de vocês aqui de Guaratiba no projeto como parte do paisagismo, está anotado aqui, vou passar lá para a equipe de projeto.
Em relação à fala do Edivan sobre a APA, eu não sei se todo mundo ficou ligado nisso, mas essa APA que foi aprovada por decreto tem 2.227 hectares e 41 km de extensão. Então, o parque que está inserido numa APA muito maior do que inicialmente a discussão que aconteceu lá em 2021, eu acho que foi uma conquista de vocês, fruto de toda essa luta que aqui as pessoas falaram.
Apenas uma observação em relação à área verde. Quando eu falei aqui dos 89.000 m² de área verde, em relação aos 234.000 m² do parque e 19.000 m² apenas de construção, obviamente, se você somar os dois, dá 108.000 m², eu não me referi aos outros... A diferença do 234, porque é a área que já está lá, o que serão preservadas são mais 126, então tem que somar os 126 mais os 89, e a gente está fazendo só o 19 de área construída.
Em relação à emenda que o Vereador Siri vai apresentar ou já apresentou, a gente tem que seguir aqui o rito.
Em relação à questão levantada pela Susete sobre a gestão do parque, é claro, a gente vai ter que ter uma discussão melhor ainda sobre isso, mas, obviamente, como todos os parques da cidade, tem uma gestão coordenada pela Fundação Parques e Jardins (FPJ) e, obviamente, com uma organização específica como é o Parque Madureira, um administrador específico, em função do tamanho dele, do porte dele e da diversidade de uso que ele vai ter.
Concordo em gênero, número e grau pelas dificuldades e as deficiências, estamos trabalhando forte na recuperação do sistema Transoeste, do sistema do BRT, ainda continua ruim, é um processo, não se melhora de uma vez. Começaremos agora, recebemos um ônibus de protótipo, o novo ônibus, e agora em novembro vamos começar a receber o restante. Tem um cronograma de entrega que vai até março do ano que vem, e a gente vai retomando a entrega do sistema que foi infelizmente destruído pela gestão anterior.
Em relação à obra da Transoeste em si, que é a alteração do pavimento da Transoeste, a obra começou no sentido Barra-Zona Oeste. Vocês podem ver que já tem uma obra antes do túnel depois do túnel da Grota Funda.
Ela falou de educação, e aí o nosso coordenador da CRE aqui falou, nós estamos com uma EDI prevista para dentro do parque, e obviamente vamos incorporar as atividades no parque às duas escolas existentes ao lado, tanto municipal quanto a estadual.
A Senhora Isabel, que falou sobre a estrada... Desculpe? Ah, perfeito, desculpa, é isso aí, é que eu me referi à municipal, mas são duas, não é? Exato. Em relação ao que a Senhora Isabel falou sobre a Estrada do Cantagalo, quando a gente acabar aqui, se a senhora puder me dar direitinho o nome do rio, porque a empresa eu conheço, a Betim, para ver o que está acontecendo e eu falar com o pessoal da Rio-Águas para ver por que eles não estão cumprindo para, no mínimo, notificar ou multar se for o caso.
Teremos ali uma Nave do Conhecimento em relação à atividade, teremos a Nave do Conhecimento que por si só é um equipamento que propicia muita atividade para os nossos jovens, para as nossas crianças, as oficinas às quais me referi aqui serão oficinas culturais de arte, de educação. É uma área boa que já existe lá e que a gente vai recuperar, além de todas as atividades que serão definidas no plano de manejo do parque natural dentro do contexto da APA.
Como eu estou aqui fazendo minhas considerações finais, eu quero, mais uma vez, agradecer o convite da Câmara de Vereadores e a vocês que estiveram aqui até agora nos ouvindo e participando. Quero dizer que, como sempre, a Zona Oeste, com que denominação tenha, e eu não vou aqui fazer nenhuma denominação, mas ela sempre foi e continuará sendo, e o prefeito fala isso a todo momento, a prioridade máxima do nosso governo.
Os investimentos, basta olhar o nível de investimento da Zona Oeste comparativamente ao restante da cidade. E esse projeto, na verdade, do parque é... E agora não mais só o projeto, mas com uma definição de fazê-lo e a colocação do projeto de lei na Câmara é uma demonstração muito clara de que valeu a pena esperar, de 2021 até agora, para ter um empreendimento desse porte nessa região que vai atender a todos esses bairros, que alguém aqui falou. Eu preciso ficar um pouco mais aqui com o Zico, com o Rocal e com o Dr. Gilberto para conhecer um pouco melhor a região. Mas a gente tem caminhado por aqui e percebe que essa diferença, com que denominação tenha, ela existe realmente, de antes e depois do túnel.
Só para finalizar, os próximos passos após a votação da Câmara, nós não ficamos parados aguardando isso em relação ao desenvolvimento do projeto. A gente vai receber o orçamento esse mês de novembro. Obviamente vamos aguardar a aprovação. E sendo aprovado, a gente vai colocar a obra em licitação. E os equipamentos previstos, os 13 equipamentos previstos na obra, o orçamento ele é aberto, cada equipamento terá o seu custo e isso vai ficar absolutamente transparente.
Eu deixei a apresentação aqui, o pendrive, com pessoal da organização. Fica à disposição e, obviamente, eu também fico à disposição da Prefeitura. Eu fico lá no 13º andar, ao lado do gabinete do Prefeito. Independentemente disso, o Vereador Zico, o Dr. Gilberto e o Rocal têm meu celular e eu fico à disposição de vocês, está bem?
Obrigado, gente.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Obrigado, Secretário Jorge Arraes.
O SR. SECRETÁRIO JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES – Não, nós vamos fazer uma única licitação. A modalidade de concorrência tem o trâmite normal, de mandar para o Tribunal de Contas. Mas se a gente fosse fazer isso picado seria muito mais demorado. Então a gente vai usar o parque como mote da licitação. Licitar o EDI, a Nave do Conhecimento, tudo junto.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Obrigado, Secretário Jorge Arraes.
Eu queria ceder a palavra aqui rapidinho, que pediu aqui, para a assessora da Tainá de Paula, Ingrid. Fica a vontade Ingrid.
A SRA. INGRID NASCIMENTO – Oi gente, tudo bem? Eu me chamo Ingrid Nascimento, sou assessora da Vereadora Tainá de Paula e também sou da Zona Oeste raiz. Entendendo muito bem como é que funciona esses processos aqui da Zona Oeste, como nós somos marginalizados durante diversos processos e governos.
Eu queria colocar aqui que a Tainá de Paula, como o Zico afirmou, está no clima no sentido de que ela está vendo, ela está na COP-27, que é um Congresso Mundial para debater impactos sociais e ecológicos para o mundo. Então acho que é importante a gente reafirmar esse sentido, para as pessoas entenderem a importância de ter uma representante da Zona Oeste também. E aí lá da Praça Seca, que não é nossa Zona Oeste, mas também é a Zona Oeste que também foi marginalizada.
Eu queria colocar aqui que eu acho que a gente precisa entender como é que vai funcionar essa questão do parque e buscar mais afirmações ecológicas. Eu acho que é um parque muito interessante, muito importante para nossa região. Mas eu vejo muito concreto.
Acho que a gente tem que formular inclusive emendas para inserir a comunidade nesse processo. Criar cursos de jardinagem, cursos ecológicos, de educação ambiental. E aí eu gostei muito da sua fala, no sentido de falar sobre a questão das pessoas do Cantagalo, de inserir essas pessoas nessa questão da construção da sociedade civil na construção do parque.
Eu acho que precisa vir como um mecanismo também Educacional, principalmente, de uma educação ecológica, que está precisando muito para a Zona Oeste do Rio de Janeiro. Porque a gente conseguiu colocar diversas APAs aqui, no debate da Câmara, mas a gente precisa Inserir a sociedade nesse debate. Então acho que é muito nesse sentido que eu queria introduzir a minha fala, como uma representante do mandato da Vereadora Tainá de Paula.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Obrigado, Ingrid.
Eu vou passar a palavra agora para a Maiara Horta, assessora do Chico Alencar. Mas o Chico quer falar também. Mas fala você primeiro que depois eu deixo o nobre vereador falar.
Ele já vai mandar emenda pra gente. Vai mandar emenda para cá, já para o parque, não é Chico?
O SR. CHICO ALENCAR – Vamos.
A SRA. MAIARA HORTA – Bom dia!
Queria fazer uma fala muito rápida, antes do Chico, aproveitar que ele conseguiu entrar. Na verdade, parte do que eu gostaria de destacar foi abordado já pelo Edivan, na fala dele, com relação a gente tomar muito cuidado com a impermeabilização do solo, com as áreas, que a gente busque a grama.
Quando a gente busca um parque, é importante trazer essa questão ecológica para dentro do território, senão a gente pode acabar criando problemas com alagamentos, se não cuidar dessa parte da impermeabilização, evitando cimentar algumas partes e buscar outras soluções. Inclusive, tem umas estruturas muito bonitas, que foram apresentadas. Dá para se pensar num telhado verde, num teto verde, para ajudar a reduzir a temperatura.
Queria destacar, rapidamente, que na última visita técnica que teve, lembro que foi citado por alguns moradores também a busca por se utilizarem mudas produzidas aqui na região da Zona Oeste, dos produtores locais. Queria reforçar isso também: os produtores locais fizeram uma proposta de áreas de ciclovia. Depois eu vi que tem as pistas. Acredito que isso já esteja dentro do projeto.
O que eu queria destacar e perguntar um pouco é sobre a questão, já que estamos aqui com a Comissão de Meio Ambiente, dessa área natural. O secretário trouxe um pouco dos números. Dentro do projeto, a gente não tem um destaque muito grande para essa proposição da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Então, eu queria perguntar sobre isso: sendo uma RPPN, ela continua sendo de domínio, de gestão particular.
É uma unidade de conservação. Então, é importante que a gente tenha, pelas emendas, garantido o plano de manejo integrado com o da APA e um conselho consultivo, no qual se tem a participação também, nesse conselho gestor ou conselho local, da população. Era essa questão sobre essa área. Que área se garante, de proteção efetiva, da unidade de conservação? Como esse procedimento está sendo gerido, vai ser pelo proprietário inicial, ou particular?
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Obrigado, Maiara.
Antes de o Chico falar, em cima do que ela falou, é importante o que ela falou sobre esse telhado verde. A gente aqui sofre com um problema de muitos anos. Quando foi feito o Rio Cidade em Bangu, a gente não queria aquelas gotículas; a gente queria árvores. E foi feito aquilo que não funciona. Então, você passa no Calçadão de Campo Grande, é árvore.
A gente não precisa daquilo. Então, a gente tem que pensar dessa forma, porque a gente mora numa região que lá atrás era conhecida como um deserto carioca, depois zona rural e hoje Zona Oeste raiz. Então, a gente precisa de verde!
Chico, o Arraes vai responder, aqui, por 30 segundos. Depois eu passo a palavra.
O SR. SECRETÁRIO JORGE LUIZ DE SOUZA ARRAES – Desculpe, Deputado Chico Alencar. É rápido.
Maiara, a RPPN – eu passei isso muito rapidamente na apresentação – como você bem disse, hoje está averbada na matrícula do terreno, como de propriedade privada. Ela fará parte da doação. Então, esse 1,7 milhão m2 incorporam a RPPN. Ela deixará de ser uma RPPN e vai se incorporar à APA como uma área de preservação ambiental. É claro que eu não abordei aqui, nem tenho conhecimento para isso, mas o funcionamento e o manejo da APA terá o próprio procedimento que as leis ambientais exigem. Aí, como ela foi recém-criada, o que a gente vai fazer é incorporar do ponto de vista da atividade. Mas, como plano de manejo, ela tem que ser tratada de acordo com a lei ambiental.
Em relação ao conselho consultivo, foi uma das emendas da Vereadora Tainá, no processo de discussão, que a gente incorporou ao projeto de lei. Já está contemplado no projeto de lei.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Com a palavra, o nobre Vereador, Deputado Federal, Chico Alencar.
O SR. VEREADOR CHICO ALENCAR – Obrigado, Presidente Zico. É importante essa audiência pública. Eu tive dificuldades com outras atividades, mas estive aí e estou aí através de dois grandes assessores, Bruno Carvalho e Maiara Horta. O assessor sempre tem que superar o assessorado. Ele existe para saber o que o assessorado não sabe. Então, as questões que a Maiara trouxe são fundamentais, e eu falaria apenas alguns princípios gerais que a gente tem que praticar, desde já, na implementação dessa boa iniciativa do Parque Inhoaíba.
O Parque Madureira, que é uma experiência exitosa – eu participei daquelas lutas para ocupar aquele terreno, já há décadas maltratado, abandonado, secundarizado – foi um grande elemento de respiração para aquela região.
Aí na Zona Oeste é diferente, porque ainda que seja uma área muito desertificada, densa, populacionalmente, de forma tão irregular, com a ausência tradicional do Poder Público – espero que agora isso esteja se invertendo – , ela está dentro de uma APA expressiva. Então, esse parque tem que ser, desde a sua concepção, como já falado aqui, algo novo.
A participação e a transparência, em todas as licitações e iniciativas, é fundamental. A Audiência, a escuta e participação efetiva da comunidade, a partir da comunidade mais próxima, é decisiva. O conceito novo de urbanismo diz que nenhuma obra, por melhor projetada que esteja, vai se efetivar para o bem comum, para o bem da coletividade, se não tiver a participação da população. Não é uma prancheta, não é uma maquete, é o fazer concreto.
Para que, de fato, a prioridade ambiental – e também de lazer e educativa – esteja à frente do interesse de valorização imobiliária, do interesse negocial, que é muito forte na nossa cidade, essa presença e participação da população é absolutamente fundamental. Desde já, repito: e com transparência. O nosso mandato está à disposição para reverberar aquilo que quem aí reside, quem é raiz da Zona Oeste raiz possa dizer o melhor caminho, a melhor concepção, como tratar, de fato, essa RPPN, o interesse privado com o interesse público prevalecente, predominante sempre.
Eu estou otimista. Eu acho que a gente vai ter um bom resultado. E a Câmara está cumprindo o seu papel. A Comissão de Meio Ambiente, as emendas sugeridas, todo esse processo coletivo e criativo para o ganho de todos nós. Ninguém pode pensar em ganho particular, individual, privado. Aí é o famoso e tantas vezes esquecido “bem público”. Esse parque chega nessa hora urgente lá no Egito. Então, se tem representação nossa, a Vereadora Tainá de Paula e o Vereador William Siri estão lá.
Lá se discute o colapso climático no Planeta Terra. Em todos os países, ricos e pobres, a gente tem que fazer a nossa parte. O parque é um pequeno exemplo dessa possibilidade. Vamos juntos depois – Mayara, Bruna, o Presidente Zico e Rocal... Não sei se tem mais algum colega vereador. Eles nos passam, para o conjunto da Câmara, todo o resultado desta importante Audiência.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Obrigado, Vereador Chico Alencar. Deus te abençoe nessa nova empreitada aí. Já está acostumado, não é, Chico?
O SR. VEREADOR CHICO ALENCAR – Aliás, Zico, eu quero dizer o seguinte: deputado federal tem emenda que se efetiva. A gente, como vereador, só indica, sugere, propõe e, muitas vezes, não acontece nada. Eu quero me colocar à disposição da Zona Oeste para emendas parlamentares do orçamento da União – não é o orçamento secreto não – bem transparente para aqui que for do interesse público para a nossa Zona Oeste...
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Show, Chico, é para a população mesmo.
O SR. VEREADOR CHICO ALENCAR – Quem tem menos tem que receber mais.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – É isso mesmo, Chico, é para a população mesmo, é para o povo.
Obrigado, Chico.
Vou ceder a palavra para o Ricardo Couto, da Smac. É o último.
O SR. RICARDO COUTO – Boa tarde a todos.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Fica à vontade, Ricardo.
O SR. RICARDO COUTO – Só para falar com relação ao que foi citado, com relação às unidades de conservação que estão aí inseridas no território e os questionamentos que foram feitos.
A Smac já vem trabalhando para inauguração do Plano de Manejo, e a gente deixa claro que o Plano de Manejo da APA das Serras de Inhoaíba, Cantagalo e Santa Eugênia é feito de forma participativa, como todos os planos de manejo. Então, vai ter a participação da sociedade nas discussões, nas propostas do plano de manejo, no zoneamento.
Quero dizer que o conselho vai participar da elaboração desse plano de manejo. O conselho já foi criado efetivamente, já fizemos uma reunião, inclusive temos aqui participantes, hoje, que tiveram falas, que são membros do Conselho Gestor dessa unidade de conservação, e a gente está só agora aguardando a indicação do gestor dessa unidade de conservação, que vai fazer essa interrupção direta com a população, via o Conselho Gestor. Após a gente conseguir alocar os recursos para a contratação da consultoria do plano de manejo, a gente vai iniciar os estudos e as discussões junto com o conselho e com a sociedade para fazer esse plano de manejo da APA que está aí nesse território.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Obrigado.
Eu queria ceder a palavra ao amigo, irmão, Eduardo Cavaliere, que era Secretário de Meio Ambiente, quando iniciou o estudo desse projeto no governo do Eduardo. Irmão, tenha a palavra e fique à vontade.
O SR. EDUARDO CAVALIERE – Bom dia! Bom dia para todo o mundo! Tudo bem?
Primeiro, falar sem ouvir é uma deselegância, então, obviamente, eu vou ser o mais breve só para registrar e dizer da minha alegria de estar aqui na Zona Oeste, discutindo um projeto que melhora... Acho que esse é o primeiro registro, Secretário Arraes. Estamos aqui, na Zona Oeste, discutindo investimento. Se tem algo que dá orgulho, dá vontade de a população participar de uma audiência pública, como essa, é saber que a gente está na Zona Oeste discutindo investimento de verdade, na Zona Oeste raiz, discutindo investimento de verdade.
Dou o meu abraço ao Vereador Zico, ao Vereador Dr. Gilberto, ao Vereador Rocal que lutam muito para que cada vez mais a cidade, claro, possa contar com esse tipo de investimento, mas muito especialmente – o Arraes sabe bem disso –, porque ficam ali o tempo inteiro ao lado do prefeito, cobrando para que do lado de cá, na Zona Oeste, tenha investimento de infraestrutura, investimento de qualidade ambiental, investimento de área de lazer, que estejam na casa do bilhão, como o Zico gosta de brincar.
Acho que a iniciativa do Parque Inhoaíba, da unidade de conservação e dos investimentos que o prefeito está prevendo, acho que, sem dúvida alguma, compre esse requisito de ser uma sinalização para a sociedade de que a Prefeitura está disposta a investir com investimento de verdade para melhorar a qualidade de vida da população, para entregar, como foi em Realengo a discussão, na Zona Oeste, um tipo de equipamento que a Zona Oeste ainda não tem. Todas estas informações são... Acho que é o destaque aqui.
É claro que depois, do ponto de vista do procedimento legislativo, do processo administrativo, tudo isso tem que ser ajustado, mas a direção, o lugar para aonde a gente tem que caminhar aqui é de viabilizar um investimento desse tamanho, que vai se transformar nas famílias de Campo Grande, nas famílias de Inhoaíba, nas famílias de Guaratiba, de Santa Cruz, de Paciência para levarem seus filhos e suas filhas para conviver, para passar o final de semana, para jogar bola, para fazer uma festa de aniversário, para assistir um show, porque é isso... Não sei se o Arraes chegou a mostrar o projeto aqui, mas o que virá no final é isso.
Quero reforçar aqui: quando a gente iniciou essa discussão lá atrás, juntou a possibilidade de ter um investimento de infraestrutura importante com a possibilidade de aumentar a preservação de uma área... Imagino que muitos devam ter mencionado aqui, mas uma área de extrema sensibilidade do ponto de vista ambiental, com muito avanço de ilegalidade, muito avanço de irregularidade e que a presença da prefeitura, com investimento como esse, inibe, não permite que avance, ainda com a possibilidade de fazer um investimento com área de lazer, com essa qualidade toda que o projeto vai trazer, se é uma prioridade absoluta para a cidade. O prefeito deu todas as sinalizações o tempo inteiro, vendo o quanto estava disposto de transformar isso em realidade.
A Câmara de Vereadores, já faço aqui o meu agradecimento – não é Arraes? –, desde o começo, se colocou como parceira desse projeto. Todos os vereadores, em especial os da Zona Oeste, foram os primeiros a chamar a população, chamar a sociedade, mostrar a importância de um projeto como esse. Não vai ser uma... Que aqui a gente está para produzir consenso, para produzir resultado para população. É claro que a discussão legislativa, a discussão administrativa, é importante, mas disso acho que a Prefeitura, com os quadros técnicos, o Arraes mergulhado, dedicadíssimo ao projeto, respondendo ao questionamento dos vereadores, respondendo ao questionamento da oposição, que é sempre muito importante – quero dar um abraço aqui na minha amiga Maiara – sempre representando o mandato do Vereador Chico Alencar. Respondendo aos questionamentos e dando as respostas efetivas, acho que a cidade só tem a ganhar, a Zona Oeste, Tiago, só tem a ganhar.
Esse é um projeto que vai mudar a história de Campo Grande, vai mudar a história da Zona Oeste do Rio de Janeiro. E tenho certeza que o Prefeito vai estar marcando um golaço, junto com a Câmara de Vereadores, graças a esse trabalho conjunto de todo mundo. É uma vitória importante, uma conquista importante para a Zona Oeste do Rio de Janeiro. Estou aqui já doido para ver esse negócio acontecendo, projeto aprovado e a obra começando, não é isso Arraes? Botar para licitar, a obra para rolar. Gente, obrigado. É um prazer estar aqui. Era só para dar esse registro, ainda não como deputado, mas em breve também lutando pela Zona Oeste lá na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Com a palavra agora, nosso Vereador Rocal.
O SR. VEREADOR ROCAL – Boa tarde, Vereador Zico. O vereador autor da Zona Oeste raiz, e é bom a gente ter identidade. Antes, quero cumprimentar aqui a diretora adjunta do Ciep Raymundo Anthony de Castro Maia, professora Raquel, obrigado pela cessão do espaço, uma salva de palmas para diretora. Uma salva de palmas, aí gente, é espaço escolar. Pelo amor de Deus.
Eu aproveitei e cheguei um pouquinho mais cedo para visitar também o Ciep, assim como eu já fiz também na creche Vera Jordão, na Vera Pacheco Jordão, na Iva Gomes, São Camilo de Lelis, Roberto Saturnino, aqui a Paulo Silva, eu sou o professor Rocal, o vereador que atua muito mais na área da educação e morador aqui do Rio da Prata de Campo Grande.
Eu quero dizer aqui tem dois vereadores com três mandatos e o Gilberto com quatro. Nós já ouvimos muitas histórias para Zona Oeste de investimentos. Eu me recordo, Vereador Zico, e Vossa Excelência estava lá também nessa Reunião, que a gestão anterior do prefeito Crivella chegou a apresentar o parque de Campo Grande, na Estrada do Campinho. Quem aqui estava pôde acompanhar que seria o Parque de Campo Grande, o Parque da Zona Oeste.
Pergunta-se: cadê? Então, apresentar projetos bonitos, qualquer um de nós pode apresentar, seja na área da saúde, da educação, de todas as áreas. Agora, colocar a mão para que a coisa aconteça tem que ter vontade política, uma base de vereadores forte que realmente possa discutir não só com a comunidade local, como também nas Audiências Públicas promovidas na Câmara de Vereadores, ouvir, propor, emendar, e na Câmara de Vereadores o que a gente mais faz é isso, respeitar a diversidade e com isso apresentar para população algo real.
Eu volto um pouquinho mais. Imagina você se todo aquele investimento que aconteceu no Parque Olímpico, em prol das olimpíadas do Rio de Janeiro, de fato não tivesse acontecido. Para quem não sabe, uma das arenas do parque olímpico foi desmontada e transformada em quatro escolas públicas. Uma delas em Campo Grande. A Doutor Nelcy Noronha, ali perto da Iaraquã. Outra em Vargem Grande, outra em Santa Cruz, são quatro. Que investimento bacana foi aquele que é utilizado até hoje? Vamos de novo falar do Parque de Madureira. Quem aqui não quer ir para o Parque de Madureira nos grandes eventos?
Nós queremos. Apesar da distância, nós queremos. Então, quando a gente para falar... O Rock in Rio também lá, quem é que não queria ir lá no Rock in Rio, um espaço bacana? Então, quando a gente fala de investimento para cá, a palavra dos vereadores, os que estão presente e os que não estão presentes, e aqui eu quero me solidarizar com todos os outros vereadores que não estão aqui, mas não estão aqui porque não querem, porque estão na praia.
Por acaso, hoje eu pude estar na agenda promovida pela Comissão de Meio Ambiente do Vereador Zico, aqui estou. Mas não significa que meu colega de Campo Grande, que é vereador também, que não está aqui, está na praia. Está aqui sendo representado pelos seus assessores. E aí não pode estar, mas está acompanhando, às vezes, virtualmente.
As pessoas apontam muitos dedos, acho que têm 20 dedos em cada mão para os vereadores que representam a população, sem sequer, às vezes, contatar com o vereador na rede social, ou pessoalmente.
Para de indicar, para de colocar dedo para mandatos populares que estão à disposição daqui da região. Quem não teve acesso é porque não quis, porque a hora que bater na porta vai ter acesso. Então, eu sempre gosto de fazer, Zico, defesa dos colegas que não estão presentes, porque representam a população. E quando a gente fala de Campo Grande, eu não falo sozinho. Eu moro lá no Rio da Prata, eu não trato só de Rio da Prata.
Semana que vem, Tiago, a gente já tem falado na internet, lá no Instagram, com o nosso bosque, e o que eu tenho falado? O grupo de vereadores de Campo Grande. A gente fez questão que essa Comissão do Anel Viário fosse com vereadores da onde? De Campo Grande.
Pelo amor de Deus. E quem quer ocupar o nosso espaço aqui, tenta em 2024 ser vereador, candidato e eleito, e aí vai fazer parte também desse grande bloco, que é a Zona Oeste, que graças a Deus aumenta cada vez mais e Campo Grande como o bairro mais populoso aumenta cada vez mais.
É importante falar isso, para depois não ficar só apontando o dedo para quem não tem nada com isso. Vamos lá. Esses investimentos, eu tenho certeza de que a Câmara vai aprovar, Zicão, Dr. Gilberto, porque a gente quer, quem fez aqui a Avenida Cesário de Melo, há sei lá quantos anos, 30, 50 anos atrás, não imaginava que pudéssemos hoje ter um corredor do BRT, que vai interligar o centro de Campo Grande até Santa Cruz e vai parar exatamente na porta do parque.
Já falou aqui que vão ter três equipamentos públicos, Nave do Conhecimento. Nós não temos aqui perto da gente. Uma escola nova dentro da região, a preservação do meio ambiente. Eu moro no Parque Estadual da Pedra Branca, que não tem esse carinho por parte da Prefeitura, porque é um parque estadual. Se a gente não lutar, não discutir, vai sobrar para a gente, sabe o quê campo-grandenses?
Eu falo campo-grandenses como Área de Planejamento 5.2 que é Campo Grande, Vasconcelos, Santíssimo, Inhoaíba, Cosmos e parte de Paciência. Guaratiba é 5.4, é outra área. Vai sobrar para a gente uma Delegacia da Mulher quebrada em Campo Grande, onde o Governo do Estado tirou para reformar e há seis anos que não tem. Aí, a gente aproveita e fala para a colega: “é a segurança pública”.
Nesse contexto a Zona Oeste, a raiz, Zicão, elegeu o governador Cláudio Castro em primeiro turno. É uma incoerência. Ao mesmo tempo em que a gente está apontando o dedo para quem está aqui trabalhando na ponta, elege um governador em primeiro turno e o cara não vem aqui para fazer o que é básico. O número de homicídios aumenta cada vez mais e o feminicídio, para as mulheres. Pelo amor de Deus.
Já encerrando, Vereador Zico, porque também esse tema me deixa chateado, para não falar um termo mais pejorativo, e o governador sabe disso. Na Câmara, há seis anos eu falo sobre esse tema, não vamos abrir mão do Parque de Inhoaíba. Essa certeza eu tenho, essa certeza nossos colegas têm. Não vamos abrir mão, porque chega de perder investimentos e acaba a banda passando e a gente tem que pegar nosso ônibus para ir para o Parque de Madureira, para o Rock in Rio, para sei lá onde. Então, o investimento na Zona Oeste, sim. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Faz o registro aí.
O SR. EDUARDO CAVALIERE – Gente, só um registro aqui, e aí aproveitar também a presença aqui do Secretário Arraes, representando o Prefeito Eduardo Paes. A vontade política que o Vereador Rocal mencionou, e aí eu pude co
nduzir audiências como essa, enquanto eu fui Secretário de Meio Ambiente.
Em um caso muito polêmico, histórico, também da Zona Oeste, foi o caso do Parque de Realengo, que aliás outros vereadores aqui também participaram da discussão em outros momentos, equipes aqui de mandatos também discutiram isso.
Para ter uma ideia do tamanho da vontade política do Prefeito Eduardo Paes de trazer a experiência de sucesso do Parque Madureira na Zona Norte do Rio para a Zona Oeste, no caso do Parque Realengo foram 40 anos de discussão da sociedade com a Fundação Habitacional do Exército, sendo que 24 anos de discussão na Justiça, só no Judiciário, sobre a titularidade do terreno, sobre os limites do que podia ser feito naquele espaço. E hoje a obra já está em andamento, já foi licitada, mais de R$ 80 milhões de investimento, a obra já está em andamento. E até 2024 já um grande pedaço da Zona Oeste, ali no miolo de Realengo, vai contar com um espaço como esse que a gente está aqui discutindo para Inhoaíba.
Essas obras já começaram, como o Vereador Rocal falou – não é projeto de caderninho, não, de PowerPoint. Já foi licitado, já foi amplamente discutido com o Tribunal de Contas, foram cinco meses só no Tribunal de Contas do Município para validar cada premissa, cada conta, cada uma das coisas que foram discutidas com a sociedade, que foram licitadas. E hoje a cidade vê um investimento como esse acontecendo na Zona Oeste já, em Realengo.
Então, a vontade política, a força, a vontade de investir na Zona Oeste por parte do Prefeito Eduardo Paes já está acontecendo, como é no caso do anel viário, que as obras já, já também vão começar com toda a discussão que os vereadores estão conduzindo. Mas tem aqui o vizinho em Realengo, em que as obras do Parque Realengo já estão acontecendo, a sociedade discutiu muito, a população se envolveu, e acho que vai ser um benefício enorme. Imagina, não é só um, não, Zico. Dois parques desse porte na Zona Oeste de verdade para a população poder usar é uma transformação radical aqui na Zona Oeste, com esses investimentos por parte do Prefeito Eduardo Paes.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Obrigado, Cavaliere.
Com a palavra, agora, nosso Vereador Dr. Gilberto.
O SR. VEREADOR DR. GILBERTO – Gente, é rapidamente para agradecer a Deus por este momento, na presença de todos aqui, com essa discussão muito importante, muito importante para essa região, principalmente para nós moradores aqui de Campo Grande há muitos anos. Eu moro há 63 anos.
Acompanhei atentamente a fala de todos e eu tenho certeza que esse projeto tem uma preocupação muito grande com o meio ambiente, muito grande mesmo. Basta exemplificar que nós temos uma área de APA aqui de 1,712 milhão m2,, que não serão utilizados nem 17%. Vai trazer um ganho muito grande porque teremos um controle dessa área de proteção muito maior. E acredito que com aquela tríade também, educação, saúde e segurança, nós teremos ganhos também para a região, tanto dentro do parque quanto fora do parque, isso é uma estrutura que será feita.
Agradeço bastante ao Cavaliere por essa iniciativa, lá em 2021, de trazer esse magnífico parque para cá, porque não é sempre, a gente sonha, sonha muito com um investimento desse porte. Para a gente aqui parece até uma utopia, mas está se tornando realidade.
Agradeço ao Arraes pelo empenho, dedicação a esse projeto e a paciência de aturar o Legislativo durante tantas e tantas horas. Agradeço ao Zico pela condução, à presença do Rocal.
Quero dizer o seguinte: nós vamos brigar aqui, a gente está combinando de apertar o nosso Presidente Caiado. Eu coloquei na cabeça terça-feira, mas terça-feira é um feriado, não é? Então, nós vamos tentar colocar, pautar isso na quinta-feira. Eu estarei na Câmara hoje e amanhã vendo todas as emendas, relatando pela Comissão de Justiça e Redação para dar serenidade a essa votação.
A todos vocês que se dizem interessados, então, acompanhem a votação, acompanhem a discussão, porque é importante vocês estarem opinando no site, é importante vocês estarem opinando nas redes sociais dos vereadores, nos seus WhatsApp. Porque eu tenho quase certeza, Rocal, Secretário, que nós teremos quase unanimidade na votação desse projeto, porque eu não acredito que tenha um vereador que vá conseguir votar contra uma beleza tão grande, um benefício tão grande quanto a população da nossa Zona Oeste raiz.
Então, eu peço a vocês que acompanhem, que briguem igual todos fazem, porque é importante a presença de vocês. Muito obrigado a todos. Fiquem com Deus.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Fica à vontade, irmão.
O SR. VEREADOR DR. GILBERTO – Perdão.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Estamos em casa, a gente não finge que mora, a gente mora.
O SR. VEREADOR DR. GILBERTO – Não, perdão, é que teve uma fala muito interessante aqui no início, da primeira pessoa que falou, e nós já conversamos lá fora. Nós vamos conversar aqui entre nós vereadores e lá na Casa também, que haverá um empenho muito grande, meu e dos outros vereadores, para que tenha um belo de um acordo, para que toda a vegetação, a planta ornamental que seja usada realmente seja tirada dessa produção aqui nossa, de Guaratiba. Então, acho que a gente vai ter essa conversa; vamos ter uma luta bacana, desde que haja um consenso.
Eu acredito também que, ao adquirir essas plantas, a Associação de Produtores de Guaratiba se transformará em um grande doador, porque eles podem também muito colaborar com a gente e muito fiscalizar.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Correto, Gilberto. Isso aí é uma coisa, Gilberto, que o Vitor teve aqui, o Vitor Paes Leme, e o Fábio, que está aqui, que não quis falar, que está ali, trabalha com a gente, que é o coordenador de agricultura. Ele sempre brigou muito por isso. E a gente está com projeto na Câmara sobre isso, de uma parte ser sempre da nossa cidade; ser dos agricultores, dos produtores da nossa cidade. Porque senão a compra vem de fora e a gente fica aqui chupando o dedo e fica desemprego, essas coisas todas. O Cavaliere já fazia isso.
Em cima daquilo que eu falei que a gente finge que mora, Cavaliere, a gente estando junto, e você estando aqui, você falava: “Eu finjo que... Eu não finjo que... Eu não moro, mas eu vivo aqui”. E está aqui presente. Obrigado, irmão, pela presença. Que Deus te abençoe nessa nova empreitada de deputado estadual da nossa cidade, principalmente da nossa Zona Oeste.
A SRA. ISABEL CRISTINA – Então, o nosso desejo é que outros vereadores estivessem presentes, sim. Ele falou aqui que, no caso, não querendo discordar da sua fala, querido Vereador Rocal, quando o senhor diz que eles estão ocupados. A gente entende que eles possam estar ocupados. Mas, como vocês estão aqui, seria muito importante ver outros vereadores participando disso aqui. E realmente seria muito interessante se algum desses que estão aqui fizesse também o mesmo que vocês, e conseguisse chegar até aí. Mas isso não desmerece o fato de a gente desejar que vocês estivessem presentes, outros vereadores. Está bom? Peço desculpas aí.
O SR. PRESIDENTE (ZICO) – Sim, Isabel. Legal.
Paulo, deixa eu terminar. Senão vai... Só um minutinho...
Certo. Sim. Está bom.
Uma universidade linda, maravilhosa, de nosso coração.
Gente, eu queria agradecer aqui a presença de todos nessa audiência pública aqui.
Em cima do que a gente está falando, todos foram ouvidos, aqui todos falaram. Uma das coisas que eu falo sempre, em todo lugar que eu estou presente, que eu vou, que eu estou presente em cima da nossa Zona Leste, a Zona Oeste do lado de cá do túnel, onde a gente está há quarenta anos abandonado, sempre com a sobra.Enquanto do outro lado tem tudo, aqui, a gente fica com a sobra.
Agora, como o nosso Eduardo Cavaliere falou, o Vereador Rocal, Dr. Gilberto, Arraes, falou da Zona Oeste raiz, desse projeto de lei, ninguém engana mais o prefeito. Aqui, de verdade, agora, vão entrar bilhões. São bilhões mesmo! Chega de migalhas! Nós não temos saúde; nós não temos educação; o transporte é um lixo, tudo abandonado. Mas o prefeito está ciente disso; pegou um governo destruído; e já está começando a acertar as coisas.
Então, estou aqui para agradecer a presença de todos vocês. Que Deus abençoe a gente. Vai dar bom. Eu não tenho dúvida disso. Vamos com tudo! Obrigado pela presença de todos aí. Obrigado pela presença de todos.
Dou por encerrada a Audiência Pública.
(Encerra-se a Audiência Pública às 12h34)
ANEXO UNICO PARQUE CESÁRIO DE MELO_2022-07-07_Prefeito_R00 (1).pdf
Data de Publicação:
11/14/2022
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