Comissão Permanente / Temporária
TIPO : REUNIÃO

Da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.586/2023

REALIZADA EM 11/22/2023


Íntegra Reunião :

COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.586/2023, “COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DAS CONCESSIONÁRIAS VENCEDORAS DOS LEILÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (CEDAE)”


ÍNTEGRA DA REUNIÃO REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023


(Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços das Concessionárias Vencedoras dos Leilões da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae))



Presidência do Sr. Vereador Prof. Célio Lupparelli



Às 10h04, em ambiente híbrido, sob a Presidência do Sr. Vereador Prof. Célio Lupparelli, Presidente, com a presença dos Srs. Vereadores Rocal, Relator; e Átila Nunes, Membro, tem início a Reunião da Comissão Especial, instituída pela Resolução nº 1.586/2023, “COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DAS CONCESSIONÁRIAS VENCEDORAS DOS LEILÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (CEDAE)”.



O SR. PRESIDENTE (PROF. CÉLIO LUPPARELLI) – Bom dia.
Nos termos do Precedente Regimental nº 43/2007, dou por aberta a Reunião da Comissão Especial, instituída pela Resolução nº 1.586/2023, “COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DAS CONCESSIONÁRIAS VENCEDORAS DOS LEILÕES DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (CEDAE)”.
A Comissão Especial está assim constituída: Vereador Prof. Célio Lupparelli, Presidente; Vereador Rocal, Relator; Átila Nunes; Alexandre Isquierdo;  e Marcio Santos, Membros.
Para constatar o quórum necessário à realização desta Reunião, procederei à chamada dos membros presentes.
Eu, Vereador Prof. Célio Lupparelli, presente.

O SR. PRESIDENTE (PROF. CÉLIO LUPPARELLI) – Vereador Átila Nunes.

O SR. VEREADOR ÁTILA NUNES – Presente.

O SR. PRESIDENTE (PROF. CÉLIO LUPPARELLI) –  Vereador Rocal.

O SR. VEREADOR ROCAL – Presente.


O SR. PRESIDENTE (PROF. CÉLIO LUPPARELLI) – Há quórum para a realização desta Audiência Pública.
Dou por aberto os trabalhos para a apresentação primeiramente da Zona Oeste Mais Saneamento, a respeito do que foi feito, portanto, de um balanço de 2023 e uma projeção de 2024.
Registro a presença do Senhor Thiago Pereira, coordenador de Comunicação da Zona Oeste Mais Saneamento; e do Senhor José Marcelo.


Neste instante, vamos suspender a Sessão por cinco minutos. Muito obrigado.

(Suspende-se a Reunião às 10h06 e reabre-se às 10h10)


O SR. PRESIDENTE (PROF. CÉLIO LUPPARELLI) – Vamos dar reinício ao trabalho, registrando primeiro a presença do Senhor Daniel Moura, presidente da Zona Oeste Mais Saneamento. Lembrando que esse é um prosseguimento, Daniel e Thiago, de uma Reunião, vamos dizer assim, que aconteceu ontem, iniciou-se ontem. Nós tivemos aqui ontem primeiramente a presença do Senhor Sinval, falando pela Águas do Rio; e depois da Josely Cabral, pela Iguá. Foi um momento muito proveitoso para todos nós.
O que versou, como já falamos? Apenas a apresentação de um balanço de 2023. E, se possível, o que vocês pretendem fazer em 2024, apenas isso, está bem?
Muito obrigado, então. Fiquem à vontade.


O SR. DANIEL MOURA – Bom, obrigado, Vereador Prof. Célio Lupparelli. Para a gente, é muita honra vir aqui, nesta Comissão, e poder apresentar um pouco do que a gente tem feito lá na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Vou dar prosseguimento à apresentação, em que a gente consegue falar um pouco da concessão e do que a gente vem realizando neste ano de 23, de 24 e ao longo desses 11 anos também.
Então, a Zona Oeste Mais, diferente das demais concessões que ocorreram em função do leilão da Cedae, é uma concessão do Município do Rio de Janeiro, cujo poder concedente é a Prefeitura do Rio de Janeiro. Então, ela foi realizada, essa concessão, lá em 2012, em uma licitação de 2011. Nós assinamos o contrato em janeiro de 2012 diretamente com o Município do Rio de Janeiro. A Zona Oeste Mais tem um prazo de 30 anos de concessão, de 2012 a 2042. É uma concessão somente de coleta e tratamento de esgoto. A gente não realiza, diferentemente das outras concessionárias, a distribuição de água. Então, isso é a concessionária que veio com o leilão da Cedae, a Rio Mais, que vai se apresentar depois, que realiza essa atividade e esse serviço de distribuição da água.
Nós também somos responsáveis pela parte da gestão comercial lá na AP-5 do Rio de Janeiro. A gente é responsável pelo esgoto sanitário de 24 bairros da zona oeste do Rio de Janeiro. Isso corresponde a 48% da área do município. Então, a gente tem uma extensão geográfica muito grande dentro do Município do Rio de Janeiro. Atendemos 27% da população da cidade, com 1,8 milhão de pessoas.
Então, essa é a operação da concessão que já iniciou lá em 2012, então nós já estamos chegando a 11 anos de concessionária. Já temos um longo caminho percorrido, um longo caminho de sucesso e de investimentos sendo realizados ao longo desse tempo, mudando a realidade, a característica e a infraestrutura do saneamento básico da AP-5 do Rio de Janeiro, uma área que era muito carente de infraestrutura, de saneamento.
Quando a gente assumiu em 2012, é sempre bom a gente lembrar, era uma região que chegava somente a 5% do esgoto sendo coletado e efetivamente tratado naquela região. Desde que a gente assumiu, retomamos a operação das diversas infraestruturas que já existiam na região e continuamos com investimento – a gente vai poder demonstrar também – com estações de tratamento, com redes de coleta e colocando o sistema para operar.
Em 2023, superamos a marca de 60% da população com esgoto efetivamente coletado e tratado. É uma marca bem significante para a gente, uma concessionária que tem 11 anos trabalhando, trabalhando em uma região que sempre foi muito carente do Rio de Janeiro de investimento e de saneamento.  A gente conseguir atingir esse objetivo, acho que é um impacto muito grande, demonstra todo o esforço da concessionária e o empenho de realmente estar mudando a qualidade de vida do povo daquela região. A gente vai falar um pouco da operação e da concessionária. Nós atuamos, como eu comentei, em 24 bairros. Aí tem um pouco dos bairros e da região que a gente realmente atua com esgotamento sanitário.
Nós realizamos o atendimento com três lojas. Nós temos uma loja para atendimento da população dentro do Shopping Bangu; uma loja de rua em Campo Grande; e uma terceira loja lá em Santa Cruz dentro do shopping Santa Cruz também. Isso direto para atendimento da população presencialmente.
Além disso, a gente tem dois pontos simplesmente para atendimento mais simples no Shopping Sulacap, lá em Jardim Sulacap, onde a gente também atende a população, e lá em Sepetiba, dentro de uma estação de tratamento nossa. Então, a gente consegue desta forma atender fisicamente a população.
É claro que a gente percebe, a gente vai conseguir demonstrar também, ao longo da apresentação, que o atendimento vem sendo migrado muito para a base online, então a gente tem atendimento, além do 0800, através do WhatsApp, e-mail. Isso é muito importante para a gente, mas nessa região a gente percebe a característica e ainda a necessidade de a gente ter esse atendimento físico da população, pois eles realmente se apresentam na nossa loja e demandam essa atenção física nossa.
Na parte operacional, a gente conta com três bases também. Nós temos a base em Deodoro, onde a gente tem a nossa maior estação de tratamento de esgoto. Na base de Deodoro, a gente atende a região de Deodoro, Magalhães Bastos, Realengo, Bangu, Jabour e Senador Camará, então é uma base bem robusta.  
A gente possui uma base operacional também em Campo Grande, onde a gente atende basicamente o bairro em si de Campo Grande, Senador Vasconcelos e Santíssimo. E uma terceira base em Santa Cruz, em que a gente atende aos bairros de Santa Cruz, Paciência, Cosmos, Inhoaíba, Guaratiba, Ilha de Guaratiba, então são três bases operacionais que a gente tem e a gente consegue atender a população e cumprir com aquilo que foi o objeto do nosso contrato, que é mais de 95% das demandas, dos atendimentos, das necessidades da população, a gente atender com até 24 horas. É importante essa distribuição que a gente tem geográfica no terreno, que é uma área bem extensa, para que a gente consiga ter essa dinâmica e de atendimento.
A gente hoje conta com 605 funcionários contratados diretamente da empresa Zona Oeste Mais, além de terceirizados – a gente supera mil funcionários trabalhando. Destes, 25 são jovens aprendizes.
Aí é bacana a gente comentar o Jovem Aprendiz, porque ele tem uma função social muito grande, uma função de formação dessas pessoas. Anualmente, a gente forma 25 jovens,  e muitos deles a gente consegue aproveitar no nosso quadro de funcionários, que é uma mão de obra que a gente qualifica, que a gente treina, que a gente capacita ao longo do ano. No ano seguinte, a gente consegue aproveitar. Além dos que a gente aproveita, muitos já ficam formados para o mercado de trabalho.
Destes nossos funcionários, 70% do efetivo já reside na AP-5 do Rio de Janeiro. É importante a gente fomentar esse trabalho local, nessa região que é carente de emprego, onde tanta gente sai para trabalhar aqui no centro ou em outras regiões. A gente fomenta esse trabalho lá dentro, a gente procura formar muito esse profissional dentro da AP-5.
Ilustrando um pouco do atendimento que eu comentei, nas nossas lojas, são três lojas e dois pontos de atendimento, a gente realiza mais de 11 mil atendimentos por mês. Esses já são números de outubro deste ano. Fisicamente, presencialmente, a gente atende mais de 11 mil clientes. Atendimento através do 0800, quase 11 mil – 10.860 atendimentos por mês. Fale Conosco, através do e-mail, que o pessoal também entra em contato, são 1.800 atendimentos. WhatsApp – veio junto com a pandemia, essa formatação de atendimento. Onde a gente não pôde disponibilizar as lojas para atendimento presencial dos nossos clientes, a gente disponibilizou um canal do WhatsApp. É aquela coisa que é sem volta. A partir do momento em que você cria essa oportunidade, cria esse atendimento, e a dinâmica, hoje, a informática permite isso: você conseguir um atendimento com qualidade, onde você cria os registros; cria toda aquela informação necessária, a gente superou, esse mês, os 6.000 atendimentos, através do canal do WhatsApp, o chat online.
Falando um pouco dos nossos atendimentos operacionais, de como a gente vivencia, hoje, na AP-5. A gente realizou, no ano de 2023, até o mês de outubro, quase 30 mil atendimentos – operacionais isso; não são serviços comerciais, são diretamente serviços operacionais, onde o cliente demanda o nosso atendimento; a gente vai até lá, realizar uma desobstrução; alguma limpeza; alguma atividade operacional. Isso dá uma média de 3.000 atendimentos por mês. Aí, a gente fez questão de destacar os nossos atendimentos em áreas carentes ou comunidades. Porque a gente tem uma proximidade muito grande, e é uma área em que existem muitas comunidades, muitas áreas carentes.
Então, a gente tem uma programação diferenciada para atendimento dessas áreas; a gente tem uma rotina de atendimento; a gente entende que eles precisam de uma atenção diferente. Então, a gente chega a realizar 646 atendimentos, exclusivamente em áreas carentes. A gente tem uma programação semanal de atendimento, onde os grupos de WhatsApp junto com as lideranças comunitárias, junto com os representantes dessas áreas carentes e a nossa área de comunicação, nossa área de atendimento ao cliente, nossa área operacional, consegue fazer uma programação da atividade; ser mais assertivo na hora do atendimento.
Então, são 14 comunidades que a gente atende, através desses grupos de WhatsApp. Porque, além do atendimento normal, com o 0800, os canais de atendimento, a gente tem essa comunicação mais próxima das lideranças. Então, isso é muito bacana e isso dá um retorno muito eficiente para a comunidade, em termos de atendimento. E uma obrigação contratual nossa, é válido a gente sempre ressaltar, onde esses mais de 3.000 atendimentos por mês, a gente atende com até 12 horas. Então, fez um chamado; registrou no nosso ponto, a demanda, a necessidade de atendimento; a gente atende 95% em 12 horas úteis, o atendimento. Acho que é bacana a gente ter essa noção do padrão de qualidade que a gente mantém para o nosso cliente, de atendimento, dessa rotina. Então, isso é bem satisfatório. E isso realmente cria um reconhecimento muito grande, na comunidade, do trabalho da empresa.
Aí, algumas fotos em que a gente consegue exemplificar esse trabalho em comunidade. Isso é lá em Guaratiba. Uma das grandes dificuldades que a gente tem em comunidade é de você colocar um caminhão; colocar um equipamento mais robusto. Então, a gente tem caminhões adaptados para isso, de menor porte, onde a gente consegue realizar uma limpeza, uma desobstrução de uma forma mais simples e mais rápida, dentro de uma comunidade, o que eu acho que é bacana.
Aí, eu acho que destacando, já até falando um pouco do ano de 2023. E, aí, para a gente conseguir dimensionar o tamanho do impacto que isso tem. A gente teve aquele evento, aquele... infelizmente vem acontecendo. E, na Zona Oeste, se tornou noticiário nacional, essa bandalha, essa ação dos milicianos que impactaram muito na nossa operação neste dia, em outubro. Então, este foi um caso, realmente, de repercussão nacional. Mas a gente consegue identificar que eventualmente a gente tem a nossa operação dificultada ou criando prejuízos ao atendimento ao cliente, em função de, eventualmente, a gente ter eventos como esse, esporádicos ou não. Esse foi de uma magnitude muito maior, e se tornou uma repercussão nacional. Mas a gente tem, constantemente, eventos sendo complicadores da nossa atividade. Isso é válido de a gente ressaltar, porque a gente vem aqui falar de um balanço de 2023, onde a gente vê isso acontecendo, tem esse evento pontual, que chama muita atenção, mas, infelizmente, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, não é tão esporádico assim. Então, eu acho que é válido a gente ter isso pontuado.
E a nossa dinâmica de atendimento, quando a gente cria uma relação com o líder comunitário da região, a gente consegue ter uma facilidade de explicar, justificar, criar uma rotina de atendimento, e não deixar de atender esse povo que sofre já com essas eventualidades de insegurança pública. Então, só nesse dia aí foram mais de 70 ordens de serviço que a gente não conseguiu cumprir. Comunicamos aos solicitantes; deixamos para o dia seguinte, para a semana seguinte. Mas, nesse dia, foram mais de 70 que a gente deixou de cumprir. Isso, só da parte operacional, além da parte também de leitura, a parte de serviços comerciais que a gente também não consegue realizar. Falando ainda um pouco do operacional nosso, a gente, através de investimentos e retomada da operação de diversas estações de tratamento, tem hoje uma capacidade da Zona Oeste do Rio de Janeiro de tratar mais de 2.000 litros de esgoto por segundo. Então, isso é um impacto muito grande. O que isso permite a gente atingir 60% da população com o esgoto coletado e tratado.
E, aí, falando um pouco da distribuição que a gente tem duas ETEs de mais impacto, que a gente construiu e investiu lá na Zona Leste, que é a ETE Deodoro e a ETE Bangu, sendo responsável aí por mais de 50% desse esgoto. A gente vai conseguir falar um pouco mais detalhado, mas dá o destaque também às ETEs Minha Casa, Minha Vida, onde a gente opera mais de... Opera 150 estações Minha Casa, Minha Vida, de conjuntos habitacionais na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Então, a gente entra operando e isso permite, também, mais de 300 litros por segundo ser tratado dessa forma. Outras ETEs públicas que a gente opera: ETE Vila Kennedy, que a gente reformou. Então, disso tudo a gente vai poder falar mais um pouco na frente, mas acho que vale o destaque dessa capacidade de tratamento, que permite 60% da população ter o esgoto tratado.
Aí, um pouco dos investimentos que a gente realizou e vem realizando ao longo do tempo. Em 2023, também, acho que é bacana de mencionar que a Zona Oeste Mais é uma concessionária simplesmente, unicamente de esgoto sanitário. Então, o nosso investimento é em esgoto, não é? E, há 10 anos, a gente vem mudando essa realidade da AP-5 do Rio de Janeiro, com investimento. E, aí, eu enfatizo bastante que é você retomar a operação daquele legado que a gente herdou da Cedae, que há muito tempo estava lá na região. Colocar aquilo para operar isso causa um impacto muito grande, mas, também, nós investimos muito em novas infraestruturas.
Construímos aí mais de 600 km de rede coletores. Hoje, a gente tem a região de Realengo, de Bangu toda saneada. A região de Senador Camará, aquela região parcialmente saneada. Então, é importante a gente destacar isso. Hoje, a gente vem atuando na região de Santa Cruz, na região ali da João XXIII, que é uma área muito carente, também, de saneamento. A gente vem investindo ali, vem implementando rede, coletores, para que a gente possa tratar o esgoto na ETE Santa Cruz, que foi edificado pela Prefeitura.
Então, a gente vem ampliando o sistema. Em 2023, a gente construiu aí mais de 15 km de rede de coleta de esgoto. A ETE Deodoro, como eu comentei, anteriormente, com a capacidade de 750 litros, ETE Bangu, que trata aí o esgoto de Bangu, inclusive, do Complexo Penitenciário de Gericinó, com 500 litros por segundo. É distrito industrial que atende a região do distrito industrial, a gente investiu. Construímos e edificamos uma ETE lá.
A gente vai poder falar um pouco mais delas, mas aí eu acho que vale a pena a gente destacar também os conjuntos habitacionais. Em 2023, Vereador, a gente conseguiu, a gente assumiu a operação da unidade de tratamento de rio, que existe lá em Guaratiba, que tinha uma deficiência operacional, tinha uma complexidade, onde a Prefeitura operava com terceiros. Então, isso passou para operação, em 2022, da concessionária Zona Oeste Mais. Em 2023, a gente a reativou, tornando-a operacional novamente. Trocamos todos os equipamentos que existiam lá dentro. Somos responsáveis, temos operador lá 24 horas. Então, acho que isso é bastante. É bom a gente destacar que a gente consegue também dar esse atendimento, em 2023, para essa unidade lá em Guaratiba, que é uma área ambientalmente de muito destaque aqui, no município.
Aí, um pouco ilustrando com fotos o que a gente vem fazendo. São conjuntos habitacionais – ali os dois primeiros, da esquerda. Quando a gente assumiu, lá em 2020/2021, muitos deles não operavam, não tinham uma condição operacional satisfatória. Então, a gente entrou reformando a parte da estrutura civil, reformando a parte operacional, para dar uma condição de tratamento adequada. Ali na terceira coluna, interligação do condomínio, é bacana a gente destacar também que a gente vai investindo em ETEs mais complexas, em ETEs que têm uma estrutura melhor, com parâmetros melhores de atendimento. E à medida que a gente vai implementando as nossas estações, este caso aqui, no condomínio ali na região de Bangu, a gente vai desativando essas estações de conjunto habitacional.
Então, a gente tem condição hoje de dar o tratamento mais adequado em uma ETE mais robusta, a gente desativa aquela estação, interliga no nosso sistema e, aquele conjunto habitacional passa a ser tratado pelo sistema mais robusto da concessionária. Então, isso é ali no Rio da Prata. Já é um condomínio tendo a sua estação desativada pela concessionária, para que a gente possa tratar da forma mais adequada na estação. E, do lado direito aqui, já fotos internas da UTR de Guaratiba, onde a gente já tem a instalação de novos equipamentos, a parte de infraestrutura civil também sendo reformada e operada pela concessionária no ano de 2023.
Bom, falando um pouco mais da nossa infraestrutura instalada na região, aí só fotos da ETE Deodoro. Aí a gente abre a visitação de quem se sentir à vontade, uma ETE que foi inaugurada em 2016, R$140 milhões de investimento. E aí atende 500 mil pessoas naquela região. Principalmente a região de Bangu, Magalhães Bastos, Realengo, que é uma população bem significativa. Uma ETE com uma tecnologia diferente. A gente vai conseguir perceber também na ETE Bangu. É uma tecnologia europeia que a gente trouxe para o Brasil. Essa foi a primeira ETE a entrar em operação com esse sistema que permite atingir parâmetros de tratamento muito além daquilo que a legislação nos obriga.
Então, é uma ETE que vem trazendo uma eficiência operacional muito boa para a concessionária. E, de fato, é uma revolução no saneamento onde a gente vê essa estação funcionando.
Aqui já em 2019. A gente herdou no nosso sistema, quando a gente assumiu em 2012, uma estação que não conseguia atingir os mínimos dos parâmetros da legislação, lá em Vila Kennedy. Então, a gente, em 2018, a gente tomou a decisão de realmente construir uma nova estação. A gente chama de ampliação, porque existia uma ETE ali que tratava 30 litros por segundo. Não conseguia atender a demanda da comunidade e não atingia os parâmetros.
Então, a gente edificou uma nova estação, aí já com uma tecnologia brasileira, de um pessoal do Sul do país, bacana. E a gente conseguiu ampliá-la para 70 litros por segundo. Mais que dobramos a capacidade da estação. E damos, hoje, a condição de tratar todo o bairro de Vila Kennedy nessa estação de tratamento.
Então, a população de Vila Kennedy é 100% atendida com coleta e tratamento de esgoto. É bacana de se destacar porque é uma região que, realmente, vive uma dificuldade de segurança pública, de você prestar um serviço adequado. E, hoje, na parte de saneamento e esgotamento sanitário eles são 100% atendidos por essa estação e pela concessionária.
Aqui outra estação também na ETE Pedra de Guaratiba, onde a gente construiu uma nova estação lá. Tinha uma necessidade muito grande na região ali, uma carência ambiental, onde a gente não conseguia performar com uma ETE antiga que existia. E lá, em 2019, a gente inaugurou essa estação nova também. É um processo de lodos ativados, é um processo que vem dando muita eficiência na proposta que ele trabalha.
Então, acho que é válido a gente destacar também esse investimento que a concessionária faz numa área que é ambientalmente muito degradada, naquela região, na região do Piraquê, naquela comunidade que é bem carente.
Aqui já é em 2022,  com 10 anos de concessão. A gente conseguiu atingir e superar os 57%, na época, que era a nossa meta contratual para investimento e atendimento com coleta também de esgoto. E aí a gente inaugurou essa estação em 2022, que foi um marco para o cumprimento da meta e permitiu tratar o esgoto de Bangu, Jabour, Senador Camará e Gericinó. Mais de R$ 120 milhões. Então, a concessionária vem investindo ao longo desses 10 anos.
É muito bom a gente destacar isso, porque uma concessão que é feita lá em 2012, com diversas desconfianças, somente esgoto. A gente não trabalha, não distribui e não tem receita da água, mas a gente vem conseguindo cumprir com nossas metas contratuais. Então, acho que essa estação inaugurada em 2022 foi um marco muito importante para a gente. Também com a mesma tecnologia da ETE Deodoro, uma tecnologia europeia que permite um tratamento muito eficiente.
Aí falando um pouco dos projetos socioambientais, que eu acho que enche a gente... É sempre bom falar do tratamento de esgoto, daquilo que a gente vem cumprindo como meta, mas acho que é muito importante a gente sempre lembrar o impacto que a gente causa na sociedade e falar desses projetos socioambientais que a gente trabalha lá na AP-5 e que dão muito retorno também para a comunidade, para a população e, consequentemente, para a empresa que está inserida nessa comunidade.
Então, a gente tem lá o Portas Abertas que é um trabalho muito bacana que a gente realiza desde que assumimos a concessão. O Portas Abertas é um trabalho social que a gente faz de receber as escolas da região da AP-5 dentro da nossa estação de tratamento. Então, a gente faz essa educação ambiental, essa educação com as crianças que estudam no sistema municipal de ensino. A gente os leva para dentro de uma ETE, faz uma visita com a ETE, fornece lanche, fornece um kit. Então, a gente consegue ter esse trabalho muito emblemático e consegue atingir um público que é muito educador também dentro das residências, dentro de casas. Então, acho que isso é muito bacana.
E aí a gente tem inclusive aqui um depoimento de uma professora.

(Exibe-se o vídeo)

O SR. DANIEL MOURA – Então, esse é o programa Portas Abertas. Aí, falando um pouco dos números, esses números são desde 2012, mas só em 2023, Vereador, a gente recebeu, até o mês de outubro, 16 escolas lá na estação de Deodoro, superando aí 500 pessoas com esse programa só em 2023.
Isso é um retorno bem bacana, porque muitos desses alunos são filhos de funcionários nossos. A gente consegue ter nisso uma marca muito grande da empresa, muito forte, de valorizar os filhos daqueles que trabalham lá dentro – 70% dos nossos funcionários trabalham na AP-5. Os filhos estudam nas escolas do município, naquela região. É bacana você ter esse reconhecimento e ver esse valor sendo gerado na região de uma educação ambiental e isso sendo, de uma forma prática, ensinado aos alunos.
No total, já foram 192 escolas que visitaram a estação; mais de seis mil pessoas. E recebendo instituição de todos os 24 bairros. Então, acho que é bacana. Esse é um grande destaque que a gente tem. Sempre aberto, Vereador. O senhor que é professor, a gente está sempre aberto a receber indicação e conversa.
Aí é um programa ambiental bacana, também, que a gente vem ao longo desses anos, que é o Óleo Vivo, em o qual a gente tem um problema operacional muito grande com a gordura, o óleo sendo jogado no nosso sistema. Isso é um problema operacional. Então, a gente cria um programa ambiental para que a gente possa ter esse óleo sendo tratado de uma forma adequada. E a gente tem um convênio com as Clínicas da Família, onde a gente disponibiliza as garrafas, os tambores para que a população possa fazer essa disponibilização correta daquele óleo sujo, daquele óleo que já foi utilizado. A gente os troca por produtos de limpeza. Ela tem esse retorno de você ver sendo dada uma disponibilidade adequada ao óleo, não sendo despejado no sistema de esgotamento sanitário, que vai causar um problema operacional para a concessionária. Você tem aquela contrapartida de receber gratuitamente um produto de limpeza e estar realizando a higiene da sua residência de uma forma adequada.
Então, esse programa é bacana. Ele já vem desde 2017, onde a gente não só realiza essa troca, mas a gente também faz palestras de conscientização deste programa nas comunidades. Foram 48 palestras realizadas entre 17 e 23, tirando o período da pandemia. A gente tem aí bastantes eventos nesse sentido, superando 8000 litros de óleo sendo coletados de uma forma e mais de 1400 pessoas participando dessas ações educacionais ambientais, que também é muito importante na região. Então, é o trabalho da concessionária a gente ter esse programa ambiental de uma forma adequada.
Aí um programa de muito destaque, também, que a gente trabalha lá na AP-5, onde a gente está há 10 anos. A gente consegue identificar a necessidade de formação técnica adequada dos profissionais para trabalhar com saneamento. Então, a concessionária se preocupa com isso. Em vez de trazer profissionais de outra região, ou trazer profissionais que já trabalhavam em outra atividade, a gente quer formar pessoas, porque a gente entende que a AP-5 demanda essa formação técnica de profissionais – e a concessionária precisa de gente qualificada para realizar atividade. Quanto mais você realizar atividade com gente de dentro da região, para a gente é muito benéfico.
A gente criou o programa Qualifica Mais, que é um programa que a gente, em parceria com a Firjan e o Sesi, oferece um curso de bombeiro hidráulico. Então a Firjan e o Sesi dão toda a capacitação. A concessionária oferece a infraestrutura, oferece o local e eles dão a capacitação com o apoio nosso. E, ao final, essas turmas têm o diploma do Firjan e do Sesi como bombeiro hidráulico. Então, é uma profissão que se encaixa muito com a realidade da concessionária. E a gente se preocupa com isso.
A gente colocou o depoimento de um dos nossos funcionários que foi formado neste curso, que pôde falar um pouco da experiência que teve e da mudança de vida que vem passando como funcionário da empresa.

(Exibe-se o vídeo)


O SR. DANIEL MOURA – É um depoimento bacana, porque a gente vê realmente a formação do funcionário. Eu acho que a gratidão dele com a empresa de estar formando, de estar capacitando, de estar trabalhando e dar uma condição para ele e para a família dele, diferentemente da realidade que ele vivia em Sepetiba e do que ele tinha até aquele momento. Esse programa foi premiado pelo Globo, pelo jornal O Globo, lá em 2019, com o prêmio “Faz a Diferença”, na categoria “Desenvolvimento do Rio de Janeiro”. Nós temos a previsão, junto com o ..., de três turmas para o ano de 2024 – e está se formando mais gente. A gente precisa desses profissionais.
Por incrível que pareça, as concessionárias que assumiram em 2021 e 2022 contrataram muita gente qualificada nossa. A gente vem formando mais gente, vem trabalhando, porque a gente acredita que é na base, é na formação que a gente consegue fazer uma empresa mais forte e uma comunidade mais forte. Acho que é importante a gente ter isso em mente. A gente vem trabalhando na retomada desse curso com três turmas para 2024.
Circuito móvel. Acho que é outro projeto muito bacana em que a gente consegue atuar diretamente na comunidade. Aquela faixa etária da escola, a gente consegue trazer para dentro da estação com esse convênio com as escolas, esse que a gente faz, mas aquela população que já passou da faixa etária que a gente atende dentro das nossas instalações, a gente visita as comunidades. A gente tem um projeto bacana em o qual a gente tem maquetes, tem pessoas capacitadas para orientar, para ter essa conversa com a comunidade, ter essa capacitação ambiental e social junto à comunidade, da responsabilidade da concessionária, das atividades da concessionária, o que a gente desempenha e como funciona o nosso sistema.
A gente leva todo esse projeto, através de maquetes, com uma van, com pessoas capacitadas para fazer esse treinamento para dentro da comunidade. Lá, a gente faz essa capacitação. É um projeto muito gratificante também dentro da comunidade, onde a gente dá muito valor para as pessoas que realmente a gente não consegue atender levando na nossa estação. A gente não só recebe como a gente também visita. A gente tem de ter essa atitude, qual seja, de orientar as pessoas para ter essa consciência ambiental bem formada dentro da AP-5. Esse é um trabalho que a gente faz em praças, em locais públicos, em que a gente consegue uma disponibilidade em centros de liderança comunitária. Tendo essa abertura, a gente vai lá e apresenta.
Já realizamos 277 ações até julho de 2023, já visitamos 149 instituições de ensino, com mais de 95 mil pessoas sendo impactadas por esse projeto. É importante a gente ter esse trabalho social de orientar as pessoas da importância do saneamento básico na forma adequada, ou seja, de se tratar corretamente o saneamento e o esgotamento sanitário. Então, esse é um projeto em que a gente vai lá orientar, realmente busca essa formação das pessoas.



O SR. PRESIDENTE (PROF. CÉLIO LUPPARELLI) – Só uma perguntinha. Nesse caso, você vai às escolas?


O SR. DANIEL MOURA – A gente vai às escolas, a gente vai às praças, a gente vai a centros comunitários. Esse projeto a gente leva aonde a gente tiver disponibilidade para o pessoal receber a gente. A gente vai, também, às escolas.



O SR. PRESIDENTE (PROF. CÉLIO LUPPARELLI) – Na AP-5?


O SR. DANIEL MOURA – Na AP-5.


O SR. PRESIDENTE (PROF. CÉLIO LUPPARELLI) – Obrigado.


O SR. DANIEL MOURA – Na AP-5. A intervenção social, a gente, como eu comentei lá atrás, a gente já fez mais de 600 km de rede de esgotamento sanitário e isso, na prática, significa que a gente abriu a rua, mais de 600 km de rua, para fazer uma instalação de uma rede de esgotamento sanitário.
Faz parte do nosso projeto, já que a gente vai lá fazer uma obra, vai lá fazer uma intervenção, e vai criar, sem sombra de dúvidas, temporariamente, um dano na via pública e causar talvez um constrangimento ou alguma dificuldade na vida daqueles moradores que residem naquela região. A gente faz essa intervenção social porta a porta.
Nós vamos realizar intervenção de obras em Santa Cruz, a gente vai, com a nossa equipe, bate de porta em porta, demonstra a importância daquela obra, justifica o motivo de ela estar sendo realizada. Conversa com os moradores de como são os procedimentos, quais são as etapas da obra, como a gente vai executar, como a gente vai recapear o asfalto, como ele vai fazer com o veículo dele para poder entrar e sair da garagem dele, porque a gente vai ter de fazer aquela intervenção; se final do dia a gente vai tapar a rua, como a gente vai atravessar esquina.
Tudo isso é comunicado e, mais importante até, é aberto um contato de comunicação com aquele morador ou com a empresa, porque qualquer dificuldade que ele venha a ter durante a execução, durante a nossa intervenção naquela via pública, ele saiba onde procurar, ele sabe a quem procurar, ele sabe a melhor forma de a gente solucionar essas dificuldades que ele vai ter naquele momento.
Porque te diria fazer intervenção, principalmente, em comunidades, em áreas onde a via é mais estreita é uma dificuldade de você executar a rede de saneamento, mas é uma dificuldade muito maior para aquele morador que está lá, de ter o acesso dele garantindo a sua residência, a necessidade que ele tem.
É importante a gente ter essa intervenção. Já foram mais de 100 mil residências visitadas durante as nossas obras de implantação de rede. Então, a gente vai realmente de porta a porta. Esse trabalho de formiguinha é fundamental.
O outro projeto ambiental que a gente vem tratando, e aí até objeto de prêmio recentemente, o projeto de água de reuso. Vou passar um vídeo que ele consegue exemplificar e demonstrar muito bem o que é esse projeto para gente.

(Exibe-se o vídeo)


O SR. DANIEL MOURA – Então essa água de reuso que, como ele explicou bem ali, é uma água que seria destinada, a gente faz o tratamento de esgoto adequado e aí disponibiliza esse esgoto de volta no efluente, ali naquele corpo hídrico.
A gente utiliza uma parte desse efluente tratado para as nossas atividades operacionais.  É uma forma de a gente ter essa responsabilidade ambiental bem feita e evitar esse consumo excessivo de água por parte da concessionária, que sem sombra de dúvida, essa água seria consumida pela concessionária, ela é disponibilizada à população da região AP-5. É importante a gente ter essa consciência e entender essa necessidade do uso melhor da região água na região.
Aí, um pouco dos números: a gente produz mais de 2 milhões de litros de água de reuso por mês em Vila Kennedy, na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)  Deodoro e também, em breve, na ETE Bangu. Aí, ganhamos o prêmio Prosegh, que a gente recebeu no SaneaRio, que premiou esse trabalho de reutilização da água do esgoto tratado na AP-5.
Aqui eu acho que é importante destacar, agora em 2023, o reconhecimento que a gente teve pelo Vereador Prof. Célio Lupparelli, em nome da Câmara de Municipal do Rio, de realmente, desses funcionários que a gente tem lá. Como a gente comentou, são mais 600 funcionários que se dedicam a essa qualidade de vida da população da AP-5.
São pessoas que realmente acordam de manhã, saem para poder permitir esse tratamento de esgoto, esse saneamento para aquela população que sempre foi carente desse serviço. Então, o doutor Vereador Prof. Célio Lupparelli teve essa iniciativa de colocar a gente nesse nessa premiação. A gente trouxe o Francisco, que é funcionário lá há mais de 6 anos da concessionária – e vale a pena destacar o reconhecimento, porque ele veio aqui representar todos os nossos 600 funcionários. É importante a gente dar esse destaque. Foi muito bem recebido não só por ele, mas por toda a empresa, porque realmente é um reconhecimento dessa atividade que é fundamental, que é essencial para aquela região da AP-5. Então, acho que valeu o destaque também da gente colocar isso em 2023 nas nossas apresentações.
Aí, é um programa de 2023, já também. A gente vem trabalhando isso insistentemente para colocar em prática, no ano de 2024, que é o Muda o Amanhã. Esse programa engloba parte do resíduo que é gerado nas estações de tratamento de esgoto, onde a gente tem aquele lodo, que é aquela matéria orgânica que vai ser despejada ali num aterro sanitário, numa condição adequada de descarte. A gente vem aproveitando ele para poder, num projeto junto com a Cedae – é bom a gente colocar que é bacana. Porque a gente fez esse convênio com a Cedae, em que a gente está disponibilizando esse lodo da região que a gente trabalha, da ETE Deodoro, da ETE Bangu, para que eles possam, dentro de um viveiro que a gente está criando junto, ter essas mudas, fazer o plantio adequado dessas mudas e fazer, posteriormente, o reflorestamento na região do Parque Estadual da Pedra Branca, que é dentro da AP-5 também.
Então, a gente conseguir ter esse manejo, fazer toda essa atividade dentro da AP-5, aproveitar o descarte do lodo que é criado na região, fazer essa criação de mudas ali dentro da AP-5, numa área que a gente está trabalhando em conjunto com a Cedae, é muito emblemático ter esse ciclo todo funcionando lá dentro de uma forma adequada, e ver esse retorno dentro da AP-5, que é aquele Parque da Pedra Branca, que precisa dessa atenção também.
Então, esse é um trabalho que vem sendo gerado em 2023, e que a gente vai colher muitos frutos ainda em 2024, de fato, com esse replantio e reflorestamento desse parque lá em Realengo.
Aí, um pouco do que vem sendo feito: a criação de um viveiro que necessita para essa planta ter essa formação adequada, com mais de 4.000 mudas sendo criadas nesse viveiro, e o Parque Estadual da Pedra Branca, ali em Realengo, onde a gente vai fazer esse primeiro piloto, esse primeiro projeto com esse replantio e reflorestamento.

O SR. PRESIDENTE (PROF. CÉLIO LUPPARELLI) – Só uma perguntinha: esse viveiro está onde?

O SR. DANIEL MOURA – Esse viveiro está na Zona Oeste mesmo, dentro de uma área onde, se não me engano, a Cedae disponibilizou com um convênio técnico com a gente, e a gente está disponibilizando esse lodo e, em conjunto com eles, a gente está fazendo uma área adequada com 100m2 dentro da área deles, esse viveiro.
Aí, eu acho que, para fechar, um vídeo institucional que a gente tem, que eu acho que é muito bacana, que resume todo esse trabalho e toda mobilização que a gente causa na Zona oeste, porque eu acho que é bacana o que bem sendo feito por lá.

(Exibe-se o vídeo)
                                                                                       
O SR. DANIEL MOURA – É, Vereador, eu acho que isso é um pouco do que a gente tem feito até o momento. É claro que o saneamento vai mudando a vida de muita gente na AP-5, é o que a gente vem percebendo. A empresa ainda tem 20 anos de contrato. Então, é importante a gente ressaltar isso. A gente já fez muito até hoje, mas a gente tem um programa de investimento que vai até 2042. Até o último ano, a empresa continua investindo na Zona Oeste do Rio de Janeiro, na AP-5.
Então, a gente já tem hoje, sendo projetada e sendo licenciada dentro da Prefeitura, uma nova estação de tratamento lá para Campo Grande, na Estrada do Tingui, onde a gente já adquiriu um terreno. A gente já vem em conversa com a Prefeitura há mais de um ano, para a gente poder ter isso licenciado, ter um projeto adequado, para a gente inaugurar até 2027 uma nova estação lá.
Então, é um processo contínuo da concessionária. Eu acho bacana a gente conseguir demonstrar o que a gente fez ao longo desses 10 anos, o que a gente fez em 2023, o que a gente tem para realizar em 2024. Mas o contrato, sem dúvida, e você mudar a vida das pessoas na AP-5 leva um pouco de tempo. E o que a concessionária tem demonstrado é que realmente nesses 10 anos a gente mudou muito, mas a gente ainda tem bastante coisa para fazer.
E ressaltar também um trabalho – como o nosso contrato é municipal – o trabalho que vem sendo feito pela Fundação Rio-Águas, que é a nossa agência reguladora, através da figura do Presidente Wanderson, da Diretora Tatiana, que acompanham de pé o nosso contrato, então eles permitem, com muito afinco, com muito amor ao Rio de Janeiro, e à AP-5, que a gente consiga evoluir, desenvolver e ter essa mudança de parâmetro do saneamento na AP-5 do Rio de Janeiro.
Então, é bom a gente destacar isso porque sem esse regulação, sem uma agência adequada, a empresa por si só não consegue se estruturar. Então, acho que é fundamental a gente ter esses stakeholders bem demarcados e essa regulação muito bem feita, que permita a evolução do saneamento de uma forma adequada. Então, acho que isso é bacana e um pouco do que a gente tinha que destacar aí.
Fico aberto a questionamentos e dúvidas também. E o que a gente puder esclarecer nessa comissão, que acho que é fundamental para o município.

O SR. PRESIDENTE (PROF. CÉLIO LUPPARELLI) – Daniel e Tiago, eu, primeiro, queria registrar – perdoem-me se a pronúncia não estiver certa – a presença de Thais Gutpakis de Miranda, Gerente Jurídica da Zona Oeste Mais Saneamento.
Dizer o seguinte: é que eu tenho só uma dúvida – dúvida mesmo. Esse espaço aqui não era realmente para a gente estar questionando. Isso eu coloquei desde o início para vocês e para as pessoas que estão nos acompanhando – quero registrar que estamos sendo acompanhados pelo YouTube. Mas dizer que vocês contemplaram plenamente tanto as apresentações de ontem, como você agora. Vocês foram muito didáticos, muito claros, deram aulas para nós, porque vocês trabalham lá e não fazem uma divulgação muito grande na mídia – eu não vejo. Então, as pessoas só reclamam. O que chega para mim, por exemplo, ao gabinete, ao meu WhatsApp, é reclamação e eu encaminho a vocês. Mas a população precisava saber que trabalho social e ambiental espetacular vocês estão fazendo, tanto as apresentações de ontem como as de hoje.
É claro que, embora eu tenha gostado muito também de ontem, você fez uma coisa para mexer comigo, certamente, que é entrar nas escolas. Isso aí encanta. Mas eles fizeram também, mas foram mais para a parte técnica. Você foi para a parte que eu acho que é fundamental. Se não tiver isso, não há nenhuma sociedade que caminhe sem ser através da escola. Todo mundo sabe disso. Mas há aqueles que falam, mas que não praticam. E há os que praticam efetivamente. Você está de parabéns. Você, Tiago, você, Daniel. Eu fiquei muito feliz.
Nós vamos pedir a você a apresentação, porque nós temos um compromisso, se você permitir, de publicar isso no Diário da Câmara Municipal. Teremos que fazer um relatório para também apresentar depois, mas pretendemos democratizar essa informação. Muito bom isso. Ano que vem, eu vou te pegar mais, já estava escrevendo aqui. Este ano foi só o Servidor Nota 10, mas vou pedir a sua ajuda também para a gente premiar esses que fazem trabalho ambiental, mérito ambiental. Nós fizemos já alguns anos e como você tem um viés muito forte nisso aí, nós gostaríamos de contar com a sua ajuda. Você queria usar da palavra? Depois eu tenho uma perguntinha só?


O SR. DANIEL MOURA – Eu queria agradecer, Vereador, acho que para gente é uma honra poder disponibilizar esse material e tornar ele público, porque, realmente, com o senhor comentou, a gente vem realizando um trabalho que muda realmente a vida de muita gente na AP-5 Então quando a gente consegue divulgar isso, disponibilizar, para gente é muito importante. E demonstrar esse trabalho que não é só apresentação. A gente vem realizando realmente na prática. A gente viu o depoimento da professora, a importância que isso tem na educação daquelas crianças. E não por causa do senhor, a gente já realiza esse trabalho há mais de cinco anos, mas calha de o  senhor ser professor, e ter realmente essa pauta é muito importante.
Mas é fundamental a gente ter essa visão como concessionária, porque você está lá por trinta anos, você não está lá para seis meses ou por um ou dois anos. Fatidicamente aqueles alunos vão se tornar funcionários, vão se tornar nossos clientes, vão ser clientes do nosso sistema. Então, quando você tem uma sociedade mais bem formada ambientalmente e socialmente, como concessionária, isso é muito positivo. Esse é o trabalho que a gente tem que fazer. O nosso contrato não é pequeno, não é de curta duração, a gente tem de pensar nisso para essas pessoas e tornar a vida melhor na AP-5 como um todo. Acho que esse é um pouco que a gente consegue fazer como concessionária de esgotamento sanitário que a gente é. Mas eu agradeço o espaço e, como eu disse: “É uma honra poder disponibilizar o material e torná-lo público, porque acho fundamental que as pessoas tenham acesso a isso”.



O SR. PRESIDENTE (PROF. CÉLIO LUPPARELLI) –  Daniel, só tinha uma pergunta, quebrando o protocolo e o objetivo desta Reunião, que é uma coisa muito pessoal. Eu não sei se ouvi mal ou se eu entendi mal, mas em um dos seus slides dizia assim: “A Zona Oeste Mais tem a atribuição de fazer a gestão comercial do abastecimento de água e esgoto sanitário”. Na minha cabeça havia uma divisão. Aliás, a única área que há divisão é na AP-5, porque no restante a Águas do Rio faz as duas coisas, e a Iguá faz as duas coisas, vocês lá dividem. Eu li mal ou é isso mesmo? Há uma superposição de trabalho?



O SR. DANIEL MOURA – Não. É isso mesmo, Vereador. Em 2012, quando foi feita a licitação da concessionária de esgotamento sanitário, a Prefeitura teve o cuidado e o zelo de permitir que a concessionária realizasse a gestão comercial. E o que isso significa? Que a gente faz a cobrança da água e do esgoto da população da AP-5.



O SR. PRESIDENTE (PROF. CÉLIO LUPPARELLI) – Toda?



O SR. DANIEL MOURA – Toda. Então, toda a gestão comercial, cobrança emissão de fatura, leitura dos hidrômetros, troca de hidrômetro quando tem necessidade é realizado pela concessionária Zona Oeste Mais Saneamento. A Rio Mais que conseguiu ganhar o leilão do lote 3 da Cedae, ela realiza a distribuição de água na região, mas em conjunto com a gente, o serviço é realizado pela Zona Oeste Mais, a responsável pela gestão comercial é Zona Oeste Mais.
O cliente recebe uma única fatura, onde vai a logomarca da Zona Oeste Mais e da Rio Mais agora. Mas quem realiza essa gestão é concessionária Zona Oeste Mais Saneamento, não é a Rio Mais. E, desde 2012, não era a Cedae. Foi a concessionária que realizava essa gestão comercial, apesar da gente só trabalhar com a parte de esgotamento sanitário.


O SR. PRESIDENTE (PROF. CÉLIO LUPPARELLI) –  Perfeito. Muito obrigado.
Eu quero justificar, antes de encerrar, a ausência da Rio Mais Saneamento. Eles tiveram um contratempo técnico forte. E o Bira me ligou desesperado e pediu para marcar outro momento na semana que vem, ou na quinzena que vem, para ele apresentar também. A gente compreende isso.
Agradeço a presença de todos. Agradeço a presença do Daniel, do Thiago e dos demais representantes da Zona Oeste Mais Saneamento. Outrossim, agradeço aos amigos, aos assessores presentes e aos vereadores que deram o quórum para a abertura da presente Reunião.
Muito obrigado e até a próxima.
Está encerrada a reunião.
(Encerra-se a Reunião às 11h02)

ANEXO LUPPARELLI - 22-NOV-2023- Apresentação Câmara Municipal 2023.pdfANEXO LUPPARELLI - 22-NOV-2023- Apresentação Câmara Municipal 2023.pdf




Data de Publicação: 11/24/2023

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