Texto da Lei

LEI Nº 9.164, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

Inclui a Caminhada com Maria no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

Autor: Vereador Dr. Rogerio Amorim.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluído no § 8º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 janeiro de 2010, o seguinte evento:

Caminhada com Maria, a ser realizada anualmente no dia 15 de agosto.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial de 11/26/2025

Status da Lei

Em Vigor

Ficha Técnica

Projeto de Lei nº	1157/2025	Mensagem nº
Autoria	VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM
Data de publicação DCM	11/26/2025	Página DCM	11
Data Publ. partes vetadas		Página partes vetadas
Data de publicação DO		Página DO

Observações:

Forma de Vigência

Sancionada

Leis relacionadas ao Assunto desta Lei

   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.