TIPO DE EDITAL:
Audiência Pública
Da
Comissão de Representação do Plano Diretor nº 11898/2024
REALIZADA EM
11/21/2024
Texto do Edital:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento ao contido no OFÍCIO GVRAF Nº 398/2024, convoca os Senhores Vereadores
RAFAEL ALOISIO FREITAS, TÂNIA BASTOS, ROSA FERNANDES, TAINÁ DE PAULA, LEXANDRE ISQUIERDO, JORGE FELIPPE, ÁTILA NUNES, DR. ROGÉRIO AMORIM, DR. GILBERTO, VITOR HUGO, PEDRO DUARTE e THAIS FERREIRA
,
membros da Comissão de Representação instituída pela Resolução nº 11898/2024,
“PARA ACOMPANHAR AS ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 270/2024”
, para Audiência Pública a fim de debater o PL Nº 3237/2024 que,
“INSTITUI INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 5º A 8º DO ESTATUTO DA CIDADE E DOS ARTIGOS 150 A 157 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
,
a realizar-se no dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h, em ambiente híbrido, no Plenário desta Casa de Leis, com a presença dos Senhores Fernando dos Santos Dionísio - Chefe de Gabinete do Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Thiago Ramos Dias - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Gabriel Cardoso Coutinho Viera - Procurador do Município do Rio de Janeiro e Marcelo Leite Lima - Procurador do Município do Município do Rio de Janeiro.
Gabinete da Presidência, 13 de novembro de 2024.
Vereador
CARLO CAIADO
Presidente
Data de Publicação:
11/14/2024
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