Edital de Convocação Comissão Permanente

TIPO DE EDITAL: Audiência Pública

Da Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

REALIZADA EM 10/19/2020

Texto do Edital:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO



O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento à solicitação expressa no Ofício CFOFF - nº 88/20, convoca os Senhores Vereadores ROSA FERNANDES, RAFAEL ALOISIO FREITAS e PROF. CÉLIO LUPPARELLI, membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e convida os demais Senhores Vereadores para as Audiências Públicas onde será discutido o Projeto de Lei nº 1943/2020 (Mensagem nº 182/2020), que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”, a serem realizadas em ambiente virtual, sempre no horário das 12h às 14h, conforme cronograma abaixo:

DATA
SECRETARIA
19/10
Secretaria Municipal de Urbanismo – SMU; Secretaria Municipal de Transportes – SMTR e CET-RIO
20/10
Secretaria Municipal de Educação – SME e Empresa Municipal de Multimeios Ltda. – MULTIRIO
22/10
Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida e Eventos – SEMESQVE e Fundação Parques e Jardins;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade – SMAC
23/10
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação – SMIHC;
Fundação Rio-Águas; Companhia Mun. de Energia e Iluminação - RIOLUZ;
Empresa Municipal de Urbanização – RIO-URBE e
Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro – GEO-RIO
27/10
Companhia Municipal de Limpeza Urbana -COMLURB; Previ-Rio;
Secretaria Municipal de Ordem Pública – SEOP e Guarda Municipal do Rio de Janeiro – GM-RIO
28/10
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SMASDH e Secretaria Municipal de Cultura – SMC
29/10
Secretaria Municipal de Saúde – SMS com Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE

Informamos, outrossim, que as Audiências deverão contar com a presença de representante da Secretaria Municipal de Fazenda e da Controladoria do Município.

Gabinete da Presidência, 16 de outubro de 2020



Vereador JORGE FELIPPE
Presidente

* Edital republicado por alteração no cronograma, conforme expresso no Ofício CFOFF-nº 88/20. Original publicado no DCM de 15/10/2020, pág.13.

Data de Publicação: 10/19/2020