Edital de Convocação Comissão Permanente
TIPO DE EDITAL:
Audiência Pública
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
05/25/2021
Texto do Edital:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento ao contido no OFÍCIO CFOFF-30/2021, convoca os Senhores Vereadores
ROSA FERNANDES
,
PROF. CÉLIO LUPPARELLI
e
MARCIO RIBEIRO
, membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e convida os demais Senhores Vereadores para participarem da continuação da Audiência Pública híbrida para discutir o PL 62/2021, que "QUE “ALTERA AS LEIS Nº 691, DE 1984, Nº 1.364, DE 1988, Nº 5.098, DE 2009 E Nº 5.966, DE 2015, INSTITUI REMISSÕES DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA, ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a realizar-se no dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 11h, no Plenário desta Casa de Leis, com a presença do Secretário Municipal de Fazenda, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Rio TV Câmara.
Gabinete da Presidência, 20 de maio de 2021
CARLO CAIADO
Presidente
Data de Publicação:
05/21/2021