Edital de Convocação Comissão Permanente
TIPO DE EDITAL:
Reunião
Da
Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática, Comissão de Cultura, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, Comissão de Transportes e Trânsito
REALIZADA EM
06/28/2021
Texto do Edital:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento ao contido no Ofício conjunto das Comissões s/nº/2021, convoca os Senhores Vereadores membros da
Comissão de Justiça e Redação; Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Comissão de Assuntos Urbanos; Comissão de Cultura; Comissão de Meio Ambiente; Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura; Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social; Comissão de Transportes e Trânsito; Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura; Comissão de Ciência Tecnologia Comunicação e Informática e Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira,
para participarem da reunião conjunta para dar parecer ao PLC 136/2019
e ao substitutivo
nº 1, que
"
ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE INCENTIVO PARA RECONVERSÃO DE IMÓVEIS PROTEGIDOS E DE EDIFICAÇÕES UNIFAMILIARES REGULARMENTE CONSTRUÍDAS E LICENCIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"
e ao PL nº 62/2021, que "
ALTERA AS LEIS Nº 691, DE 1984, Nº 1.364, DE 1988, Nº 5.098, DE 2009 E Nº 5.966, DE 2015, INSTITUI REMISSÕES DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA, ESTABELECE NOVA DISCIPLINA PARA TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
, a realizar-se no dia 28 de junho de 2021, segunda-feira, às 13h30 na Sala das Comissões desta Casa de Leis, em ambiente híbrido.
Gabinete da Presidência, 23 de junho de 2021
Vereador
CARLO CAIADO
Presidente
Data de Publicação:
06/24/2021