Edital de Convocação Comissão Permanente

TIPO DE EDITAL: Reunião

Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissao de Cultura, Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente

REALIZADA EM 06/13/2018

Texto do Edital:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO




O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento ao contido no Ofício s/nº/2018, de autoria da Senhora Vereadora Rosa Fernandes, convoca os Senhores Vereadores membros das comissões de: Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; Assuntos Urbanos; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Meio Ambiente; e Cultura, para participarem da reunião para análise dos seguintes projetos: PLC n° 59/2018, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.344, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, INSTITUI PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PLC nº 74/2018, que “ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O LICENCIAMENTO E A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E ACRÉSCIMOS NAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e PL nº 855/2018, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.344, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DA LEI 3.020, DE 05 DE MAIO DE 2000”, que será realizada no dia 13 de junho, quarta-feira, às 11h30, na Sala da Presidência desta Casa de Leis.


Gabinete da Presidência, 11 de junho de 2018



Vereador JORGE FELIPPE
Presidente

Data de Publicação: 06/12/2018