Edital de Convocação Comissão Permanente
TIPO DE EDITAL:
Audiência Pública
Da
Comissão de Assuntos Urbanos
REALIZADA EM
05/25/2020
Texto do Edital:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento ao contido no OFÍCIO CAU s/nº, convoca os Senhores Vereadores
WILLIAN COELHO, MARCELLO SICILIANO
e
ÁTILA A. NUNES
, membros da Comissão de Assuntos Urbanos, os demais Vereadores e a Sociedade Civil para participarem da Audiência Pública para discussão do PLC nº 174/2020, que “
ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
, que deverá contar com a presença de um representante da Secretaria Municipal de Urbanismo, à realizar-se no próximo dia 25 de maio, segunda-feira, às 16h30, em Ambiente Virtual.
Gabinete da Presidência, 21 de maio de 2020
Vereador
JORGE FELIPPE
Presidente
Data de Publicação:
05/22/2020