Edital de Convocação Comissão Permanente
TIPO DE EDITAL:
Reunião
Da
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
REALIZADA EM
07/10/2020
Texto do Edital:
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento à solicitação expressa no Ofício CFOFF nº
48/20
, convoca os Senhores Vereadores
ROSA FERNANDES
,
RAFAEL ALOISIO FREITAS
e
PROF. CÉLIO LUPPARELLI
, membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para reunião extraordinária com a seguinte pauta:
DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2020 QUE “ESTABELECE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA NO LICENCIAMENTO E LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, MEDIANTE BENEFÍCIOS URBANÍSTICOS COM COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA COMO FORMA DE VIABILIZAR RECURSOS PARA O ENFRENTAMENTO DAS CRISES SANITÁRIA E ECONÔMICA ORIUNDAS PANDEMIA POR COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
, que será realizada dia 10 de julho de 2020, sexta-feira, às 14h, em ambiente virtual.
Gabinete da Presidência, 8 de julho de 2020
Vereador
JORGE FELIPPE
Presidente
Data de Publicação:
07/09/2020