Edital de Convocação Comissão Permanente

TIPO DE EDITAL: Audiência Pública

Da Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Esportes Lazer e Eventos

REALIZADA EM 05/29/2024

Texto do Edital:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO


O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, em atendimento ao contido no OFICIO CONJUNTO 00022/2024, convoca os Senhores Vereadores ELISEU KESSLER, TERESA BERGHER, ZICO, MARCELO ARAR e MÁRCIO RIBEIRO, membros das Comissões de Assuntos Urbanos e de Esportes, Lazer e Eventos, para Audiência Pública conjunta para discutir o PLC nº 142/2023, que “INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DO ESTÁDIO DE SÃO JANUÁRIO NO BAIRRO VASCO DA GAMA, ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DELIMITADA NA OPERAÇÃO, PERMITE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, PERMITE A CONSTRUÇÃO ELEVADA SOBRE O EMBASAMENTO DA SEDE NÁUTICA DA LAGOA, INSTITUI CONSELHO CONSULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e o PLC 162/2024 que “INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DO AUTÓDROMO PARQUE DE GUARATIBA, NO BAIRRO DE GUARATIBA, ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DELIMITADA NA OPERAÇÃO, PERMITE A TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, a realizar-se no dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 10h, na Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, situada na Avenida Marechal Henrique Lott, nº 135, Barra da Tijuca.
Gabinete da Presidência, 24 de maio de 2024.

Vereador CARLO CAIADO
Presidente

Data de Publicação: 05/27/2024