Ata de Comissão Permanente
ATA DA
S/N
Audiência Pública
Da
Comissão de Assuntos Urbanos
REALIZADA EM
06/02/2022
Texto da Ata:
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS URBANOS, REALIZADA NO DIA DOIS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS
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Aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às dez horas e onze minutos, em ambiente híbrido, no Plenário Teotônio Villela, da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, e com transmissão simultânea pelo Youtube, sob a presidência da Vereadora Tainá de Paula, Presidenta da Comissão Permanente de Assuntos Urbanos, teve início, conforme os termos do Precedente Regimental nº 43/2007, em primeira chamada, a Audiência Pública com a finalidade de discutir o tema “Parques Urbanos” com a presença do Senhor Vereador Eliel do Carmo, Vice-Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Urbanos. Registrou-se a presença do Vereador Prof. Célio Lupparelli, do Vereador Pedro Duarte e do Presidente da Casa, o Vereador Carlo Caiado. Participaram da Audiência Pública o Senhor Marcio Menezes Lopes, Chefe de Gabinete, e a Senhora Márcia Queiroz Bastos, Subsecretária de Controle e Licenciamento Urbanístico, ambos representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação - SMDEIS; o Senhor Lucas Felipe Wosgrau Padilha, Secretário Municipal de Meio Ambiente da Cidade - SMAC e a Senhora Débora Barros, Subsecretária de Meio Ambiente; o Senhor Fabiano Lima da Silva Carnevale, Presidente da Fundação Parques e Jardins - FPJ; Senhor Lucas Faulhaber, Vice-Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU-RJ e Senhora Rose Compans, Coordenadora da Comissão de Política Urbana. O Senhor Presidente, o Vereador Carlo Caiado, destacou as iniciativas de criação Parque Nelson Mandela, do Parque Sustentável da Gávea, do Parque Municipal Urbano no Jardim Maravilha, no bairro de Guaratiba, do Parque Municipal da Orla de Guanabara, na Zona Norte, e da Área de Proteção Ambiental (APA) na Praia da Brisa com a Capoeira Grande, no bairro de Guaratiba. Seguindo a orientação da Presidenta da Comissão, os integrantes da Mesa expuseram diversas questões relativas ao Parque do Penhasco Dois Irmãos, Parque da Serra da Misericórdia, Parque da Serra da Posse, Parque Realengo Verde, Parque Cadu Barcellos, Parque Ary Barroso, Parque da Pavuna e, em especial, ao Parque Inhoaíba. Por fim, a Vereadora Tainá de Paula sugeriu cinco encaminhamentos: 1) Estabelecer prazo para o plano de ação e para o orçamento de manejo do Parque Cadu Barcellos e do Parque Dois Irmãos, sugerindo o prazo de um mês para uma reunião prévia com a Secretaria de Meio; 2) Convocar a Secretaria Municipal de Infraestrutura para discussão do Parque da Serra da Misericórdia; 3) Discutir a retirada das instalações da UPP do interior do Parque Ari Barroso; 4) Discutir com o Secretário de Meio Ambiente o orçamento para viabilizar o Parque Guaratiba, Parque da Orla de Guanabara Norte e o Parque da Maré - Cadu Barcellos; 5) Parque Inhoaíba: necessidade de apresentar em reunião do COMPUR a discussão de contrapartidas e impactos da operação tanto em Inhoaíba quanto nas áreas receptoras, sob a responsabilidade do Secretário Municipal de Coordenação Governamental, Senhor Jorge Luiz de Souza Arraes, que será objeto de Requerimento de Informações. Não havendo mais nada a tratar, a Vereadora Tainá de Paula, Presidenta da Comissão Permanente de Assuntos Urbanos, deu por encerrada a Audiência às doze horas e dezoito minutos. A íntegra da Audiência foi publicada no Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Para constar, eu, Luis Fernando Valverde Salandia, Secretário “ad hoc”, lavrei a presente ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por mim e subscrita pela Senhora Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Urbanos. Rio de Janeiro, dois de junho de dois mil e vinte e dois.
Vereadora Tainá de Paula
Presidenta da Comissão Permanente de Assuntos Urbanos
Luis Fernando Valverde Salandía
Secretário
“ad hoc"
Data de Publicação /Disponibilização:
07/04/2022
Página:
07
Assinaram a Ata e/ou presentes:
Assunto:
“Parques Urbanos”
Observações: