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Distribuição
Ementa da Proposição
CRIA O PASSAPORTE CARIOCA DE IMUNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20210300020
Protocolo
011264
Autor
VEREADOR FELIPE MICHEL
Regime de Tramitação
Especial em Regime de Urgência
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
02/18/2021
Despacho
02/22/2021
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
02/26/2021
Data de Fim Prazo
03/03/2021
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
02/26/2021
Relator
VEREADOR INALDO SILVA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
05/18/2021
Data Public. Parecer
05/19/2021
Pág. do DCM da Publicação
53
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
04/25/2023
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
À DPL EM 26/04/2023.
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