Projeto de Decreto Legislativo

Texto Inicial do Projeto de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74/2021

EMENTA:

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR ALLAN TURNOWSKI

Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, MESA DIRETORA, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADORA ROSA FERNANDES

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

D E C R E T A :

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro ao Doutor Allan Turnowski, Secretário de Estado da Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Teotônio Villela, 5 de novembro de 2021.

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR ELIEL DO CARMO, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR REIMONT, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADORA VERONICA COSTA
JUSTIFICATIVA

Curso: Direito
Entidade: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Período: de 1989 a 1993
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ País: Brasil

Curso: Curso de Formação Profissional para Delegado de Polícia
Entidade: Academia de Polícia Civil Sylvio Terra (Polícia Civil do Estado do RJ)
Período: de abril a junho de 1996
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ País: Brasil

CURSO EXTRACURRICULARES

● ACP 2010 - Annual Conference and Exposition of the International Association of Chiefs of Police, Orlando, EUA - out/2010;
● Milipol 2009- International Security Exhibition, Paris, França - nov/2009;
● Curso de Combate à Corrupção e à Lavagem de dinheiro - Ministério da Justiça, abr/2008;
● Curso de Progressão em Área de Risco, Acadepol, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, jan/2006;
● Critical Incident Managment Course, Anti-Terrorism Assistante Program, Police Academy, Lousiana State, jun/2006;
● Curso de Gerenciamento de Crise e Controle de Operações Especiais, Centro Regional de Treinamento em Segurança Pública, SENASP, MJ, dez/2005;
● Swat Command and Crisis Managment Course, Embaixada dos EUA no Brasil e Secretaria Nacional de Segurança Pública, dez/2005, 40h/a;
● Curso de Tiro Tático Policial, Acadepol, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, abr/2004;
● Curso de Inteligência Policial, CORE, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, out/ 2003;
● Curso de Salvamento e Operações Policiais no Mar, CORE, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, fev/2003;
● Curso de Tática Policial, Acadepol, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, dez/ 1998;
● Curso de Formação Profissional para Delegado de Polícia, Acadepol, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, abr/jun de 1996;

● Secretário de Estado de Polícia Civil, Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de janeiro; Rio de Janeiro, RJ – set/2020 até hoje;
● Diretor Geral de Polícia da Capital, Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Rio de Janeiro, RJ - jan/2019 até set/2020;
● Assessor Especial de Segurança Institucional, Assessoria de Controles Corporativos, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Rio de Janeiro, RJ - mar/2012 até dez/2018 ;
● Chefe de Polícia, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Rio de Janeiro, RJ - abr/ 2009 até fev/2011;
● Diretor do Departamento de Polícia Especializada de Janeiro, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Rio de Janeiro, RJ - jan/2003 até abr/2009;
● Delegado Titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Rio de Janeiro, RJ - jun/2002 até abr/2003;
● Delegado Titular da 16ª DP – Barra da Tijuca, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Rio de Janeiro, RJ - abr/2002 até jul/2002;
● Delegado Titular da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Rio de Janeiro, RJ - dez/2000 até jul/2002;
● Delegado Titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Rio de Janeiro, RJ - ago/2000 até dez/2000;
● Delegado Titular da 166ª DP – Angra dos Reis, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Rio de Janeiro, RJ - jun/2000 até dez/2000;
● Delegado Titular da 51ª DP – Paracambi, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Rio de Janeiro, RJ - jan/2000 até jun/2000;
● Delegado da Corregedoria Interna, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Rio de Janeiro, RJ - 1999 até jan/2000;
● Delegado Titular da 97ª DP, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Rio de Janeiro, RJ - 1999 até jan/2000;
● Delegado Titular da 90ª DP – Barra Mansa, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; Rio de Janeiro, RJ - 1997 até 1999;

CONDECORAÇÕES

● Moção de Aplausos, Câmara Municipal de São João de Meriti, RJ - 30 de novembro de 2010;
● Moção de Congratulações, Câmara Municipal de Mangaratiba, RJ - 29 de novembro de 2010;
● Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, RJ - 16 de dezembro de 2010;
● Título de Cidadão Buziano, Câmara Municipal de Armação dos Búzios, RJ - 15 novembro de 2010;
● Título de Cidadão Cabofriense, Câmara Municipal de Cabo Frio, RJ - 13 novembro de 2010;
● Medalha Albert Sabin, Semana Judaico Brasileira, Vereador Gerson Bergher, RJ - 30 de agosto de 2010;
● Título de Cavaleiro Honorário, Ordem dos Cavaleiros Honorário da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RJ - 06 agosto de 2010;
● Medalha Mérito João Havelange, Iate Clube Jardim Guanabara, RJ - 27 de junho de 2010
● Moção de Agradecimento, Câmara Municipal de Mangaratiba, RJ, 22 de fevereiro de 2010;
● Medalha Ordem do Mérito Policial Militar no Grau Grande Oficial, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RJ - 29 de dezembro de 2009;
● Título de Cidadão Valenciano, Câmara Municipal de Valença, RJ - 14 de dezembro de 2009;
● Medalha Major Portugal, Grande Oriente do Brasil (GOERJ), RJ - 07 de dezembro 2009;
● Medalha Mérito Policial Civil Delegado Luiz Soares de Souza Rocha, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, MG - 4 de agosto de 2009;
● Placa de Homenagem do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por tornar o Luminol - UFRJ um reagente químico a serviço da elucidação de crimes contra vida na sociedade brasileira, RJ - 26 de junho de 2009;
● Medalha Mérito Avante Bombeiro, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, RJ - 02 de julho de 2009;
● Medalha Marechal Zenóbio da Costa, Guarda Municipal do Rio de janeiro, RJ - 29 de maio de 2009;
● Medalha Mérito Dom João VI, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RJ, 22 de maio de 2009;
● Medalha Mérito Pedro Ernesto, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, RJ - 27 de maio de 2009;
● Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda, Câmara Municipal de Volta Redonda, RJ - 28 de maio de 2009;
● Medalha Mérito "Presidente Ivo Ramos de Mattos", Poderosa Assembleia Estadual Legislativa do Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro (GOERJ), RJ - 6 de maio de 2008;
● Medalha Prima Inter Pares, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, RJ - 09 de maio de 2008;
● Medalha Sangue de Heróis, Associação dos Ex-Combatentes do Brasil, Seção Nova Iguaçu, RJ - 06 de fevereiro de 2007;
● Honorary Mayor-President of the City of Baton Rouge, Parish of East Baton Rouge, E.U.A - 12 de junho de 2006;
● Medalha Devotamento, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, RJ - 29 de setembro de 2004;
● Diploma de Colaborador Emérito do Exército, Comando Militar do Leste, Exército Brasileiro, Brasília - 25 de agosto de 2004;
● Medalha Honra, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, RJ - 30 de setembro de 2003;
● Medalha Fidelidade, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, RJ - 28 de setembro de 2001;
● Moção de Louvor, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, RJ - 26 de setembro de 2001;
● Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Paracambi, RJ - 30 de março 2000;
● Medalha Tiradentes, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2019.

Texto Original:

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	31/32	Pág. do DCM da Republicação	61
Tipo de Quorum	MS	Arquivado	Sim
Motivo da Republicação	Inclusão de coautoria	Pendências?	Não

(*) Republicado no DCM nº 222, de 02/12/2021, pág. 58, para inclusão de coautoria.

(**) Republicado no DCM nº 223, de 03/12/2021, pág. 41, para inclusão de coautoria.

DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação.
Em 12/11/2021
CARLO CAIADO - Presidente

Entrada	11/11/2021	Despacho	11/12/2021
Publicação	11/15/2021	Republicação	11/17/2021

Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto