EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Modifica-se o art. 1º do Projeto de Lei nº 2272/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica instituída a Rota do Turismo Católico da Cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover, desenvolver e fomentar o turismo baseado na doutrina católica apostólica romana, garantindo a preservação do patrimônio cultural e artístico, em complementação às diretrizes para o turismo religioso estabelecidas pela Lei nº 5.675, de 27 de dezembro de 2013.
Parágrafo único. Os pontos integrantes da Rota poderão integrar Áreas Especiais de Interesse Turístico – AEITs, observadas as disposições da legislação competente.”
Vereador Átila Nunes
Presidente
Vereador Dr. Gilberto Vereador Inaldo Silva
Vice-presidente Vogal
Comissões a serem distribuidas
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