MENSAGEM45
Rio de Janeiro, 26 de Novembro de 2021

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO





PROJETO DE LEI Nº 744/2021
(MENSAGEM Nº 38/2021)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Autor: PODER EXECUTIVO

EMENDA MODIFICATIVA Nº 4762

Autor: PODER EXECUTIVO


Na classificação da Receita Orçamentária do PL Nº 744/2021


MODIFIQUEM-SE OS QUADROS AFETADOS PELOS AJUSTES REALIZADOS NA CODIFICAÇÃO DAS RUBRICAS DE RECEITA, COMO SEGUE:



JUSTIFICATIVA:

A emenda destina-se a ajustar a descrição das rubricas de receita orçamentária para adequação ao Ementário da Natureza de Receita – 2022 no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional – STN e da Secretaria de Orçamento Federal - SOF nos quadros de receita em que foram apresentadas no projeto de lei em epígrafe.

PROJETO DE LEI Nº 744/2021
(MENSAGEM Nº 38/2021)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Autor: PODER EXECUTIVO

EMENDA MODIFICATIVA Nº 4763

Autor: PODER EXECUTIVO


Na classificação da Despesa Orçamentária do PL Nº 744/2021


MODIFIQUEM-SE OS QUADROS AFETADOS PELOS AJUSTES REALIZADOS NA CODIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO, COMO SEGUE:



JUSTIFICATIVA:

A emenda destina-se a ajustar a função e subfunção do Programa de Trabalho “Estratégias Para Compensação de Carbono” para que atendam da melhor maneira a estrutura funcional-programática de acordo com as suas características voltadas à gestão ambiental.

Texto Original:


Legislação Citada



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Informações Básicas

Protocolo Mensagem 045/2021
Regime de Tramitação OrdináriaTipo Mensagem Encaminhando Emendas/Substitutivo
Projeto

Datas:
Entrada 11/26/2021Despacho 11/26/2021
Publicação 11/30/2021Republicação 12/30/2021

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 7 Pág. do DCM da Republicação 2
Tipo de Quorum Motivo da Republicação Republicado por incorreção. Publicado no DCM de 30/11/2021, pág. 7

Observações:


Publicado por omissão no Suplemento ao DCM nº 219, Volume V, de 29/11/2021.


DESPACHO: A imprimir
A imprimir as Emendas nºs 4762 e 4763, ao PL nº 744/2021. Encaminhe-se a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
.
Em 26/11/2021
CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

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Red right arrow IconENCAMINHA EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 744, DE 2021, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022” => 20210800045 => {Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira }11/30/2021Poder Executivo




   
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