REQUERIMENTO
Nº
S/N
EMENTA:
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA SEMANAL DO PROJETO DE LEI N° 1437/2022 EM SUBSTITUIÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 123/2023.
Autor(es):
VEREADOR PEDRO DUARTE
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a inclusão na pauta da Ordem do Dia semanal do
Projeto de Lei n° 1437/2022
, de minha autoria, que "ESTABELECE O USO FACULTATIVO DE CÓDIGO QR PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA PUBLICIZAÇÃO DE PLACAS OBRIGATÓRIAS INSTITUÍDAS POR LEIS OU ATOS INFRALEGAIS", em substituição ao
Projeto de Lei Complementar n° 123/2023
, também de minha autoria.
Plenário Teotônio Villela, 27 de fevereiro de 2024.
Vereador Pedro Duarte
Texto Original:
Justificativa
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
02/29/2024
Despacho
03/01/2024
Publicação
03/04/2024
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
28/29
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Deferido com base no art. 206, VIII , do Regimento Interno.
Em 01/03/2024
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento
20241005523
REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA SEMANAL DO PROJETO DE LEI N° 1437/2022 EM SUBSTITUIÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 123/2023. => 20241005523 => {A imprimir }
03/04/2024
Vereador Pedro Duarte
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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