REQUERIMENTO
Nº
S/N
EMENTA:
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1935/2020 QUE: "DECLARA O LOTEAMENTO LOCALIZADO NA ESTRADA DO MENDANHA, NO. 6.526, EM CAMPO GRANDE, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA."
Autor(es):
VEREADOR ROCAL
Requeiro à Mesa Diretora, na forma Regimental, a retirada em definitivo do
Projeto de Lei nº 1935/2020
, de minha autoria, que: "DECLARA O LOTEAMENTO LOCALIZADO NA ESTRADA DO MENDANHA, No. 6.526, EM CAMPO GRANDE, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA."
Plenário Teotônio Villela, 12 de março de 2024.
Vereador Rocal
Texto Original:
Justificativa
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
03/12/2024
Despacho
03/14/2024
Publicação
03/15/2024
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
122
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Deferido com base no art. 206, VI , do Regimento Interno
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Deferido com base no art. 206, VI , do Regimento Interno.
Em 14/03/2024
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº S/N
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento
20241005526
REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1935/2020 QUE: "DECLARA O LOTEAMENTO LOCALIZADO NA ESTRADA DO MENDANHA, NO. 6.526, EM CAMPO GRANDE, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA." => 20241005526 => {A imprimir }
03/15/2024
Vereador Rocal
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.