Requerimento

REQUERIMENTO Nº 2957/2024

EMENTA:

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E AO RACISMO NO AMBIENTE OBSTÉTRICO.

Autor(es): VEREADORA THAIS FERREIRA

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, a constituição de Comissão Especial, composta por três membros, com prazo de funcionamento até o término desta Sessão Legislativa, com a finalidade de promover estudos, encontros, debates, seminários, audiências, diligências e quaisquer meios necessários para analisar as violações de direitos de pessoas gestantes, parturientes e puérperas no ambiente obstétrico, bem como fomentar ações e propor políticas públicas com o objetivo de prevenir, denunciar, combater e superar a Violência e o Racismo no ambiente obstétrico para a população da cidade do Rio de Janeiro.

Plenário Teotônio Villela, 29 de fevereiro de 2024.

Vereadora Thais Ferreira

De acordo,

Comissão de Defesa da Mulher

Vereadora MÔNICA BENÍCIO
Presidente

Vereadora LUCIANA BOITEUX
Vogal

De acordo,

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos

Vereadora TERESA BERGHER
Presidente

Vereadora MONICA CUNHA
Vice Presidente

De acordo,

Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-estar Social

Vereador PAULO PINHEIRO
Presidente

Vereador DR. JOÃO RICARDO
Vogal

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ALEXANDRE BEÇA, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR MATHEUS GABRIEL, VEREADOR NIQUINHO, VEREADOR ROCAL, VEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADORA VERONICA COSTA
Texto Original:

Justificativa

Legislação Citada

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Informações Básicas

Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Datas:

Entrada 04/02/2024 Despacho 04/02/2024

Publicação 04/03/2024 Republicação

Pág. do DCM da Publicação 8 Pág. do DCM da Republicação

Tipo de Quorum Tipo de Despacho Aprovado

Observações: