REQUERIMENTO
Nº
2957/2024
EMENTA:
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E AO RACISMO NO AMBIENTE OBSTÉTRICO.
Autor(es):
VEREADORA THAIS FERREIRA
REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, a constituição de Comissão Especial, composta por três membros, com prazo de funcionamento até o término desta Sessão Legislativa, com a finalidade de promover estudos, encontros, debates, seminários, audiências, diligências e quaisquer meios necessários para analisar as violações de direitos de pessoas gestantes, parturientes e puérperas no ambiente obstétrico, bem como fomentar ações e propor políticas públicas com o objetivo de prevenir, denunciar, combater e superar a Violência e o Racismo no ambiente obstétrico para a população da cidade do Rio de Janeiro.
Plenário Teotônio Villela, 29 de fevereiro de 2024.
Vereadora Thais Ferreira
De acordo,
Comissão de Defesa da Mulher
Vereadora MÔNICA BENÍCIO
Presidente
Vereadora LUCIANA BOITEUX
Vogal
De acordo,
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Vereadora TERESA BERGHER
Presidente
Vereadora MONICA CUNHA
Vice Presidente
De acordo,
Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-estar Social
Vereador PAULO PINHEIRO
Presidente
Vereador DR. JOÃO RICARDO
Vogal
Com o apoio dos Senhores
VEREADOR ALEXANDRE BEÇA, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR MATHEUS GABRIEL, VEREADOR NIQUINHO, VEREADOR ROCAL, VEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADORA VERONICA COSTA
Texto Original:
Justificativa
Legislação Citada
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Informações Básicas
Regime de Tramitação
Ordinária
Projeto
Datas:
Entrada
04/02/2024
Despacho
04/02/2024
Publicação
04/03/2024
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
8
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Tipo de Despacho
Aprovado
Observações:
DESPACHO: A imprimir
Aprovado.
Em 02/04/2024
CARLO CAIADO - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2957/2024
TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2957/2024
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Requerimento
20241002957
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E AO RACISMO NO AMBIENTE OBSTÉTRICO. => 20241002957 => {A imprimir }
04/03/2024
Vereadora Thais Ferreira
Resultado Final => Resolução 1.626
04/08/2024
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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