Requerimento

REQUERIMENTO Nº 2908/2024

EMENTA:

REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AOS DESAPARECIDOS E AOS INDIGENTES.

Autor(es): VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADORA MONICA CUNHA

REQUEREMOS à Mesa Diretora, com fulcro nos artigos 114, 115 e 116 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão Especial, composta de três membros, com prazo de funcionamento até o término desta Sessão Legislativa, denominada “COMISSÃO ESPECIAL AOS DESAPARECIDOS E AOS INDIGENTES”, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar as ações e políticas públicas relacionadas à busca, identificação e sepultamento dos desaparecidos e indigentes, bem como prestar apoio às famílias e entidades envolvidas.

Plenário Teotônio Villela, 27 de fevereiro de 2024.

Vereador João Mendes de Jesus

Vereadora Monica Cunha

De Acordo,
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

VEREADOR MATHEUS GABRIEL
VEREADORA MONICA CUNHA

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR ULISSES MARINS, VEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR ZICO, VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADORA TÂNIA BASTOS, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR ÁTILA NUNES
Texto Original:

Justificativa

Legislação Citada

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Informações Básicas

Regime de Tramitação	Ordinária
Projeto

Datas:

Entrada 03/12/2024 Despacho 03/12/2024

Publicação 03/13/2024 Republicação

Pág. do DCM da Publicação 20/21 Pág. do DCM da Republicação

Tipo de Quorum Tipo de Despacho Aprovado

Observações: