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PARECER

Da Comissão Municipal de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei nº 1054/2022, que “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE PONTOS DE VENDAS DO CARTÃO RIOCARD, BILHETE ÚNICO OU SIMILARES EM TODAS AS ESTAÇÕES DO BRT EM FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Vereador WALDIR BRAZÃO


Relatora: Vereadora VERA LINS

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1054/2022, que “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE PONTOS DE VENDAS DO CARTÃO RIOCARD, BILHETE ÚNICO OU SIMILARES EM TODAS AS ESTAÇÕES DO BRT EM FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador WALDIR BRAZÃO.


II – VOTO DO RELATOR

O presente Projeto atende aos princípios Consumeristas e nosso parecer é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 30 de maio de 2022.


Vereadora VERA LINS
Relatora

III – CONCLUSÃO

A Comissão Municipal de Defesa do Consumidor em reunião realizada no dia 30 de maio de 2022, aprovou o parecer FAVORÁVEL da Relatora, Vereadora Vera Lins, ao Projeto de Lei nº 1054/2022, de autoria do Senhor Vereador Waldir Brazão.

Sala da Comissão, 30 de maio de 2022.

Vereadora VERA LINS Presidente
Vereadora TERESA BERGHER Vice-Presidente	Vereador WELINGTON DIAS Vogal

Data de Início Prazo

04/23/2022

Data de Fim Prazo

05/07/2022

Comissão	Comissão Municipal de Defesa do Consumidor	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	04/27/2022

Relator

VEREADORA VERA LINS

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	05/30/2022
Data da Sessão

Data Public. Parecer	06/09/2022	Pág. do DCM da Publicação	52
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	06/08/2022

Subscreveram o Parecer

VEREADORA VERA LINS, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR WELINGTON DIAS

Ata

6ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

06/14/2022

Pág. do DCM da Publicação

12

Observações:

À DPL EM 09/06/2022.

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