Texto Parecer (clique aqui)

Texto Parecer (clique aqui)

Da Comissão de Justiça e Redação a Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 1662/2019, que “ INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL”.

Autores do Projeto: Vereador Cesar Maia, Vereadora Rosa Fernandes, Vereador Rafael Aloísio Freitas, Vereador Dr. João Ricardo, Vereador Átila A. Nunes, Vereador Dr. Carlos Eduardo, Vereador Dr. Jorge Manaia, Vereador Petra, Vereador Fernando William, Vereador Leonel Brizola, Vereador Tarcísio Motta, Vereador Rocal, Vereador Jair da Mendes Gomes, Vereador Matheus Floriano, Vereador Prof. Célio Lupparelli, Vereador Paulo Pinheiro, Vereadora Vera Lins, Vereador Reimont, Vereador Felipe Michel.

Autor da Emenda nº 2: VEREADOR VITOR HUGO


Relator: VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO

(PELA CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 2)

I - RELATÓRIO

Trata-se da análise e emissão de parecer à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 1662/2019, que “ INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL” de autoria dos Senhores vereadores Cesar Maia, Vereadora Rosa Fernandes, Vereador Rafael Aloísio Freitas, Vereador Dr. João Ricardo, Vereador Átila A. Nunes, Vereador Dr. Carlos Eduardo, Vereador Dr. Jorge Manaia, Vereador Petra, Vereador Fernando William, Vereador Leonel Brizola, Vereador Tarcísio Motta, Vereador Rocal, Vereador Jair da Mendes Gomes, Vereador Matheus Floriano, Vereador Prof. Célio Lupparelli, Vereador Paulo Pinheiro, Vereadora Vera Lins, Vereador Reimont, Vereador Felipe Michel.

II – VOTO DO RELATOR

A Emenda em análise atende aos requisitos formais definidos no art. 221 do Regimento Interno.

Em face do exposto, opino pela CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 2.

Sala da Comissão, 23 de agosto de 2021.



Vereador Alexandre Isquierdo
Relator

III – CONCLUSÂO

A Comissão de Justiça e Redação, em reunião realizada no dia 23 de agosto de 2021, aprovou o parecer do Relator, Vereador Alexandre Isquierdo, PELA CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA Nº 2, ao Projeto de Lei nº 1662/2019, de autoria dos Senhores vereadores Cesar Maia, Vereadora Rosa Fernandes, Vereador Rafael Aloísio Freitas, Vereador Dr. João Ricardo, Vereador Átila A. Nunes, Vereador Dr. Carlos Eduardo, Vereador Dr. Jorge Manaia, Vereador Petra, Vereador Fernando William, Vereador Leonel Brizola, Vereador Tarcísio Motta, Vereador Rocal, Vereador Jair da Mendes Gomes, Vereador Matheus Floriano, Vereador Prof. Célio Lupparelli, Vereador Paulo Pinheiro, Vereadora Vera Lins, Vereador Reimont, Vereador Felipe Michel.

Sala da Comissão, 23 de agosto de 2021.

Vereador Inaldo Silva Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo Vice-Presidente	Vereador Dr. Gilberto Vogal

Data de Início Prazo

08/06/2021

Data de Fim Prazo

08/20/2021

Comissão	Comissão de Justiça e Redação	Objeto de Apreciação	Emenda
Nº Objeto	2	Data da Distribuição

Relator

VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Pela Constitucionalidade	Data da Reunião	08/23/2021
Data da Sessão

Data Public. Parecer	09/09/2021	Pág. do DCM da Publicação	92
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR DR. GILBERTO

Ata

16ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

10/15/2021

Pág. do DCM da Publicação

81

Observações:

Atalho para outros documentos