Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1513/2022

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 2113 a 2122

EMENTA :

ENCAMINHA EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL 1513/2022

Autor(es): VEREADOR CHAGAS BOLA

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 2113 de 30/11/2022 às 16:24:39

Autor

Vereador Chagas bola

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES (PROJETO)

Objetivo específico: Obras de ampliação e reforma nas maternidades, clinicas e hospitais localizados na Zona Oeste.

Produto: NOVO - REFORMA UNIDADES HOSPITALARES, CLINICAS DA FAMILIA E MATERNIDADES

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REFORMA UNIDADES HOSPITALARES, CLINICAS DA FAMILIA E MATERNIDADES AP4 JACAREPAGUA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Obras de ampliação e reforma nas maternidades, clinicas e hospitais localizados na Zona Oeste, em especial:
MATERNIDADE MUNICIPAL LEILA DINIZ, HOSPITAL MUNICIPAL LOURENÇO JORGE ,CLÍNICA DA FAMÍLIA - CF JOSÉ NEVES, CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE – CMS HAMILTON LAND, CMS CF LOURIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA, CMS JORGE SALDANHA BANDEIRA DE MELLO, CMS ALVARO RAMOS,CMS RAPHAEL DE PAULA SOUZA, CLINICA DA FAMILIA - CF MAICON SIQUEIRA, CF JOSE DE SOUZA HERDY, CMS HARVEY RIBEIRO DE SOUZA FILHO, CF MAURY ALVES DE PINHO, CMS CECILIA DONNANGELO, CMS ITANHANGA, CF PADRE MARCOS VINICIO MIRANDA VIEIRA, CF HELENA BESSERMAN VIANNA, CF OTTO ALVES DE CARVALHO, CF BARBARA MOSLEY DE SOUZA, CF PADRE JOSE DE AZEVEDO TIUBA, CF GERSON BERGHER, CF ADV MARIO PIRES DA SILVA, UPA 24H CIDADE DE DEUS, UPA JACAREPAGUÁ , CER BARRA DA TIJUCA.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103020306.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2114 de 30/11/2022 às 16:24:39

Autor

Vereador Chagas bola

Ação Reforçada

Ação: NOVA - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Viabilizar a reforma e revitalização da Praça Soldado Mario kosel Filho localizada no Anil no Bairro de Jacarepaguá tendo em vista o estado precário de conservação da referida praça como também das praças e áreas de lazer localizadas na AP4.

Produto: NOVO - REFORMA E REVITALIZAÇÃO PRAÇAS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SOLDADO MARIO KOSEL FILHO LOCALIZADA NO ANIL

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Viabilizar a reforma e revitalização da Praça Soldado Mario kosel Filho localizada no Anil no Bairro de Jacarepaguá tendo em vista o estado precário de conservação da referida praça como também das praças e áreas de lazer localizadas na AP4.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2441.185430617.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2115 de 30/11/2022 às 16:24:39

Autor

Vereador Chagas bola

Ação Reforçada

Ação: NOVA - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ACESSIBILIDADE (PROJETO)

Objetivo específico: Estimular, planejar e construir, por meio de articulação com demais órgãos, ações que englobem requisitos de acessibilidade à população.

Produto: NOVO - PROMOÇÃO DE ACOES DE ACESSIBILIDADE

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

GARANTIR ACESSIBILIDADE COM A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E REBAIXAMENTO DAS CALÇADAS

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Promoção da acessibilidade mediante a supressão de barreiras e obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, construção de rampas e rebaixamento das calçadas a fim de garantir mobilidade principalmente às pessoas com deficiência.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1501.154520319.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2116 de 30/11/2022 às 16:24:39

Autor

Vereador Chagas bola

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Aquisição de coletes balísticos e armas de fogo para Guarda Municipal (PROJETO)

Objetivo específico: Disponibilizar as condições necessárias a operacionalidade das atividades desenvolvidas pela Guarda Municipal

Produto: NOVO - Aquisição de coletes balísticos e armas de fogo

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`8.000`	`8.000`

Subtítulos

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A GUARDA MUNICIPAL

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Diante da possível aprovação do Projeto de lei que visa armar a Guarda Municipal, essa emenda visa garantir a previsão orçamentaria para a compra das armas de fogo e coletes balísticos de forma a tornar o trabalho mais efetivo, dando mais segurança aos munícipes.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3931.061810645.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2117 de 30/11/2022 às 16:24:39

Autor

Vereador Chagas bola

Ação Reforçada

Ação: NOVA - implementação plano de cargos carreiras e salários da Defesa Civil (PROJETO)

Objetivo específico: IMPLEMENTAR O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL

Produto: NOVO - PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALARIOS DA DEFESA CIVIL

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA DEFESA CIVIL

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente propositura tem a finalidade de implementar o plano de carreiras, cargos e salários da Defesa Civil, que alem de possuir um quadro reduzido de agentes que atuam em regime de plantão,são profissionais que se deparam diariamente com cenários de alto risco, em locais acidentados e de difícil acesso, com a forte presença do poder paralelo, ficando completamente desguarnecido sem caso de acidentes e ou aposentadoria.
Em 2016 em vez dos servidores terem seu plano de cargos, carreiras e salários, regularizados, receberam a titulo de compensação financeira um adicional de risco de vida, que alem de não incorporar ao salário, dada sua natureza de gratificação, foi retirado no inicio de 2021, levando a uma expressiva redução na remuneração dos profissionais.
Considerando que atualmente o quadro da Defesa civil se assenta em 80 agentes, o impacto aos cofres públicos é inexpressivo, ainda mais quando comparado com o impacto que a restruturação fará na vida desses profissionais que trabalham diariamente na prevenção e socorro de pessoas em situação de desastres, e não podem se envolver em nenhum sinistro, sob pena de ficarem encostados com uma parca remuneração que hoje representa o menor salário base do Brasil da categoria.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3901.061820611.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2118 de 30/11/2022 às 16:24:39

Autor

Vereador Chagas bola

Ação Reforçada

Ação: NOVA - RESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALARIOS DA GUARDA MUNICIPAL (PROJETO)

Objetivo específico: REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS
DA GUARDA MUNICIPAL

Produto: NOVO - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS ELABORADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente propositura tem a finalidade de implementar o plano de carreiras, cargos e salários da Guarda Municipal, corrigindo a distorção a garantindo as promoções represadas, desde a migração dos servidores da GM- RIO, para o Regime Estatutário.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3901.061810311.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2119 de 30/11/2022 às 16:24:39

Autor

Vereador Chagas bola

Ação Reforçada

Ação: NOVA - MODERNIZAÇÃO EQUIPAMENTOS DEFESA CIVIL (PROJETO)

Objetivo específico: Reestruturação da sede e sobretudo dos equipamentos da Defesa Civil de forma que ela consiga dar respostas mais ágeis e com
mais segurança à população.

Produto: NOVO - MODERNIZAÇÃO EQUIPAMENTOS DEFESA CIVIL

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

MODERNIZAÇÃO EQUIPAMENTOS E RESTRUTURAÇÃO SEDE DEFESA CIVIL

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Reestruturação da sede e sobretudo dos equipamentos da Defesa Civil de forma que ela consiga dar respostas mais ágeis e com
mais segurança à população.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3901.061820645.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2120 de 30/11/2022 às 16:24:39

Autor

Vereador Chagas bola

Ação Reforçada

Ação: NOVA - MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL (PROJETO)

Objetivo específico: Modernizar a Guarda Municipal com equipamentos de informática e de software, visando dinamizar seus métodos e ações para atividade fim.

Produto: NOVO - Modernização Equipamentos Guarda Municipal

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

MODERNIZAÇÃO EQUIPAMENTOS GUARDA MUNICIPAL

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Modernizar os equipamentos de forma que a Guarda consiga dar uma resposta mais efetiva à sociedade.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3901.061810627.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2121 de 30/11/2022 às 16:24:39

Autor

Vereador Chagas bola

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Construção clinica família na AP4 Jacarepaguá (PROJETO)

Objetivo específico: Construção de uma clinica da família em Jacarepaguá aumentando a rede de atendimento na região

Produto: NOVO - Construção Clinica da Familia

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO CLINICA DA FAMILIA EM JACAREPAGUA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A região de Jacarepaguá carece da construção de mais uma clinica da família de forma a aumentar a rede de atendimento na região

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3110.103020330.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 2122 de 30/11/2022 às 16:24:39

Autor

Vereador Chagas bola

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI NA AP4 (PROJETO)

Objetivo específico: IMPLANTAR ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE NA AP 4

Produto: NOVO - IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI NA AP4

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`10`	`0`	`0`	`10`

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE 10 ATIS NA AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Os aparelhos de ginástica das Academias terão como objetivo atender à população de baixa renda, sem recursos para pagar uma academia particular, oferecendo a ela atividades de ginástica, de musculação, aeróbicas e outras

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2801.082410655.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20220301513

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	60/2022

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR CHAGAS BOLA
Nº da Emenda	2113 a 2122	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	12/01/2022	Despacho	12/01/2022
Publicação	12/02/2022	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM n° 226 de 02/12/2022 - Vol. I - 36 a 38	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir e à
02.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1801.103020306.NOVA`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`100.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`100.000`