EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 2984, DE 2024. LEI N° 8.520, DE 2024.

LEI Nº 8.520 DE 24 DE JULHO DE 2024.

Dá o nome de Potyguara Moura (1929-2019) a uma rua inominada no Município do Rio de Janeiro, na Área de Planejamento 5.2.

Autor: Vereador Jorge Felippe.

Art. 2º Para o fiel cumprimento desta Lei, o Poder Executivo adotará as medidas administrativas necessárias, observados os ditames da Lei nº 20, de 3 de outubro de 1977.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	07/25/2024	Despacho	07/25/2024
Publicação	07/26/2024	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	2	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir . Em 25/07/2024 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 306/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 306/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20241103675 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 2984, DE 2024. LEI N° 8.520, DE 2024. => 20241103675 07/26/2024 Poder Executivo