Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 3558-A2024

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 4363 A 4366, 4385, 4386, 4396

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO

Autor(es): VEREADOR FELIPE MICHEL

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 4363 de 28/11/2024 às 17:45:14

Autor

Vereador FELIPE MICHEL

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REALIZAR PROCESSO PROMOCIONAL DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar processo promocional dos guardas municipais que não acontece desde o ano de 2009, com custo estimado de R$ 2.000.000,00 anuais.

Produto: NOVO - PROCESSO PROMOCIONAL REALIZADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

PROMOÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3931.061810382.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
50.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

50.000

Emenda Aditiva nº 4364 de 28/11/2024 às 17:45:14

Autor

Vereador FELIPE MICHEL

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REALIZAÇÃO DE CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar novo concurso da Guarda Municipal para diminuir a defasagem de pessoal que presta essencial serviço para a cidade do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - CONCURSO PARA PROVIMENTO DE NOVOS GUARDAS MUNICIPAIS REALIZADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Autor

Vereador FELIPE MICHEL

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO TÁTICO DOS GUARDAS MUNICIPAIS PARA UTILIZAÇÃO DE ARMAS LETAIS E NÃO LETAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar a capacitação, preparação e treinamento dos guardas municipais para utilização de armas letais.

Produto: NOVO - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL REALIZADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3931.061810601.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
50.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

50.000

Emenda Aditiva nº 4366 de 28/11/2024 às 17:45:14

Autor

Vereador FELIPE MICHEL

Ação Reforçada

Ação: NOVA - TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA - IPLANRIO EM AUTARQUIA (PROJETO)

Objetivo específico: Transformar a IPLANRIO em autarquia.

Produto: NOVO - AUTARQUIA CRIADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A transformação da IPLANRIO em autarquia é uma reivindicação antiga e necessária, que trará inúmeros benefícios tais como:

• Economia com despesas de pessoal;
• Fortalecimento do caixa da PREVIRIO;
• Valorização dos profissionais, evitando com isso a evasão de mão de obra especializada e os custos de retreinamento de novos concursados;
• A mudança de natureza, permitirá à autarquia IPLANRIO, através de seus servidores, atuar com poderes administrativos próprios no âmbito dos contratos e serviços na área de informática do município;
• A possibilidade de flexibilização de uma estrutura hierárquica de prêmios e benefícios na administração de pessoal;
• A flexibilidade de trânsito pelas estruturas da administração municipal;

A transformação da IPLANRIO em autarquia é o caminho para uma administração pública mais integrada e que tem como resultado direto uma melhor prestação serviços para os cidadãos do Município do Rio de janeiro.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1153.041260389.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
50.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

50.000

Emenda Modificativa nº 4385 de 28/11/2024 às 17:53:14

Autor

Vereador FELIPE MICHEL

Ação Reforçada

Ação: 2567 - PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES - EDUCACAO INFANTIL (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Atender aos gastos relativos ao pessoal das unidades escolares - Educacao Infantil.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Há cerca de 700 professores da Educação infantil - PEI que não realizaram a migração para a jornada de 40 horas semanais e assim não conseguem gozar do Plano de Cargos e Salários da categoria. Já foram publicados diversos editais e inscrições por esses professores que estão na expectativa e jamais são inseridos nas discussões sobre o tema.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123650381.2567
1500100
3.3.90.00.00
50.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

50.000

Emenda Modificativa nº 4386 de 28/11/2024 às 17:53:14

Autor

Vereador FELIPE MICHEL

Ação Reforçada

Ação: 2849 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Garantir o acesso a medicamentos essenciais no ambito da Atencao Primaria a Saude.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A patologias oriundas das doenças psicossomáticas e mentais necessitam de tratamento especial, inclusive com a disponibilização gratuita de medicamentos pelo SUS.

Diante disso, assegurar no orçamento municipal destinação de verba para financiamento de medicamentos específicos para o tratamento de doenças desta especificidade é fortalecer a saúde mental do carioca.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103030330.2849
1500100
3.3.90.00.00
50.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

50.000

Emenda Aditiva nº 4396 de 28/11/2024 às 18:06:35

Autor

Vereador FELIPE MICHEL

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A FEDERAÇÃO DE ESPORTES RADICAIS E DE ESPORTES DE PRAIA (ESPECIAL)

Objetivo específico: Conceder subvenção social a Federação de Esportes Radicais e de Esportes de Praia - CNPJ 04.928.757/0001-09.

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2501.278129000.NOVA
1500100
3.3.50.00.00
700.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

700.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20240303558

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem
Nº da Emenda	3558-A2024	Autor da Emenda	PODER EXECUTIVO
Protocolo

Outras Informações:

Protocolo	.	Autor	VEREADOR FELIPE MICHEL
Nº da Emenda	4363 A 4366, 4385, 4386, 4396	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/28/2024	Despacho	11/28/2024
Publicação	11/29/2024	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	58, 59, 64, 66 - SUP. 1	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`3931.061810382.NOVA`	`1500100`	`3.3.90.00.00`	`50.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`50.000`