Tramitação de Autógrafo

Autógrafo

Ofício

Texto do Ofício

M-A/nº

1047

abril

2024

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar na forma do artigo 79, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro de 5 de abril de 1990, o Autógrafo do PROJETO DE LEI nº 2635, de 2023, em duas vias, de autoria do Senhor VEREADOR CELSO COSTA, que Inclui o Dia do Treinador de Futebol no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Solicitamos a gentileza de devolver a segunda via, após ser o mesmo sancionado ou vetado.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Excelentíssimo Senhor

EDUARDO PAES

Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI Nº 2635/2023

Inclui o Dia do Treinador de Futebol no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010

Autor(es): VEREADOR CELSO COSTA

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DECRETA:

Art 1º Fica incluída no § 1° do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Dia do Treinador de Futebol, a ser celebrado anualmente no dia 14 de janeiro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas

Código	20230302635	Protocolo	2274
Autor	VEREADOR CELSO COSTA	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

11/14/2023

Despacho

11/17/2023

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	04/26/2024	Data do Recibo	05/02/2024
Prazo Final	05/23/2024	Data do Retorno	05/21/2024

Observações:

Atalho para outros documentos