Texto da Redação

PROJETO DE LEI Nº 2749-A/2023

EMENTA:
    DÁ O NOME DE ANTÔNIO BISPO DOS SANTOS (1959-2023) A UMA ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO.

Autor(es): VEREADORA THAIS FERREIRA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO,
Decreta
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Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Antônio Bispo dos Santos (1959-2023) a uma unidade da rede municipal de ensino público.


Art. 2º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.


Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, 10 de outubro de 2024


Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente


Informações Básicas

Código20230302749Protocolo3610
AutorVEREADORA THAIS FERREIRARegime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada12/11/2023Despacho12/18/2023

Informações sobre a Tramitação

Data de Envio10/10/2024Data de Fim de Prazo10/15/2024
Data de Reunião10/10/2024Data da Publ.10/11/2024
Pág. do DCM da Publicação18Data da Republicação
Pág. do DCM da Republicação
ComissãoComissão de Justiça e RedaçãoAta
T. ReuniãoData da Publ.

Observações:



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