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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 1615/2022, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E À DISCRIMINAÇÃO CONTRA O IDOSO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
Autor (es): Vereadora Teresa Bergher
Relator: Vereador Jorge Felippe
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1615/2022, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E À DISCRIMINAÇÃO CONTRA O IDOSO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria da Senhora Vereadora Teresa Bergher.
II – VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei nº 1615/2022 quer incluir o Dia Municipal de Combate ao preconceito e à discriminação contra o idoso no município do Rio de Janeiro.
Considerando que, o presente Projeto de Lei tem o objetivo de promover, estimular encontros e debates sobre os direitos e necessidades dos idosos;
Considerando a importância de atividades de conscientização e incentivos ao combate do preconceito e da discriminação contra os idosos, o nosso voto é FAVORÁVEL.
Sala das Comissões, 13 de março de 2023.
Vereador Jorge Felippe
Relator
lII – CONCLUSÃO
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 13 de março de 2023, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Jorge Felippe, ao Projeto de Lei nº 1615/2022, de autoria da Senhora Vereadora Teresa Bergher.
Sala das Comissões, 13 de março de 2023.
Vereador Jorge Felippe
Presidente
Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros
Vice-Presidente Vogal