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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1713/2023 que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PMPICS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor do Projeto: Vereador Reimont
Relator: Vereador Jorge Pereira
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1713/2023, de autoria do Vereador Reimont, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE - PMPICS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
II – VOTO DO RELATOR
A criação de uma Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) trará benefícios significativos para os setores da indústria, comércio e agricultura. A PMPICS estimulará a produção e comercialização de insumos relacionados a práticas como a fitoterapia e o uso de plantas medicinais, impulsionando a demanda por produtos naturais e agrícolas. Para a indústria, a política favorecerá o desenvolvimento de novas linhas de produtos e serviços voltados à saúde integrativa, promovendo a inovação e a expansão de negócios relacionados a terapias alternativas. O comércio também se beneficiará com o aumento da oferta e da procura por serviços terapêuticos e produtos associados a essas práticas, criando novas oportunidades de mercado. A articulação entre setores produtivos e institucionais, conforme prevista no projeto, promoverá uma sinergia que ampliará as cadeias produtivas e fortalecerá o desenvolvimento econômico local.
Por estas razões, meu parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 21 de outubro de 2024
Vereador JORGE PEREIRA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 21 de outubro de 2024, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jorge Pereira, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1713/2023, de autoria do Vereador Reimont.
Sala da Comissão, 21 de outubro de 2024
Vereador JORGE PEREIRA
Presidente
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Vice-Presidente
Vereador ULISSES MARINS
Vogal