Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 1740 Em 4 de dezembro de 2024.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.726, de 4 de dezembro de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 1855-A, de 2023, de autoria do Senhor Vereador Marcos Braz, que “Dispõe sobre a permanência de profissionais capacitados para lidar com crises de ansiedade em eventos esportivos”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20230301855 Protocolo015189
AutorVEREADOR MARCOS BRAZ Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 03/08/2023Despacho 03/14/2023

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação12/05/2024 Número do Ofício1740
Data do Ofício12/04/2024

ProcedênciaPoder Executivo DestinoCMRJ

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação12/05/2024
Pág. do DCM da Publicação3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8726Data Lei12/04/2024


Observações:


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