Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 250 Em 23 de junho de 2021.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 6.961, de 23 de junho de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 130, de 2021, de autoria dos Senhores Vereadores Chico Alencar, Dr. Marcos Paulo, Monica Benicio, Paulo Pinheiro, Tarcísio Motta, Thais Ferreira e William Siri, que “Cria o Programa Emergencial de Combate à Fome no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20210300130 Protocolo001917
AutorVEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI Regime de TramitaçãoEspecial em Regime de Urgência

Datas
Entrada 03/25/2021Despacho 04/05/2021

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/24/2021 Número do Ofício250
Data do Ofício06/23/2021

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação06/24/2021
Pág. do DCM da Publicação3 e 4 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número6961/2021Data Lei06/23/2021


Observações:


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