Tramitação de Autógrafo

Autógrafo

Ofício

Texto do Ofício

M-A/nº

737

novembro

2022

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar na forma do artigo 79, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro de 5 de abril de 1990, o Autógrafo do PROJETO DE LEI nº 1342, de 2022, em duas vias, de autoria do Senhor VEREADOR REIMONT, que Dispõe sobre a instalação de placa no Parque Estadual da Chacrinha, em homenagem a Tiradentes. Solicitamos a gentileza de devolver a segunda via, após ser o mesmo sancionado ou vetado.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Excelentíssimo Senhor

EDUARDO PAES

Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI Nº 1342/2022

Dispõe sobre a instalação de placa no Parque Estadual da Chacrinha, em homenagem a Tiradentes

Autor(es): VEREADOR REIMONT

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DECRETA:

Art. 1º O Poder Executivo instalará uma placa denominada Gruta de Tiradentes no Parque Estadual da Chacrinha, situado na Rua Guimarães Natal, s/nº, no bairro de Copacabana.

Parágrafo único. Na placa deverão constar informações mínimas a respeito da geodiversidade da área e da passagem de Tiradentes pelo local.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 9 de novembro de 2022.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas

Código	20220301342	Protocolo	011357
Autor	VEREADOR REIMONT	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

06/29/2022

Despacho

07/01/2022

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	11/09/2022	Data do Recibo	11/09/2022
Prazo Final	12/01/2022	Data do Retorno	12/01/2022

Observações:

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