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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 1774/2023 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA”.
Autora do Projeto: Vereadora Veronica Costa
Relator: Vereador Jorge Pereira(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1774/2023, de autoria da Vereadora Veronica Costa, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA”.
II – VOTO DO RELATOR
Esta Comissão sempre será a favor da igualdade e da equidade de oportunidades entre os gêneros.
Este Projeto de Lei visa fomentar incentivos, estímulos e o apoio à mulher empreendedora e o considero de extrema importância e relevância no mercado de trabalho brasileiro. Por esses motivos meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto.
Sala da Comissão, 8 de maio de 2023.
Vereador JORGE PEREIRA
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 8 de maio de 2023, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jorge Pereira, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1774/2023, de autoria da Vereadora Veronica Costa.
Sala da Comissão, 8 de maio de 2023.
Vereador JORGE PEREIRA
Presidente
Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Vice-Presidente
Vereador ULISSES MARINS
Vogal