Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI1942/2023

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda 1

Autor(es): PODER EXECUTIVO

Texto da Emenda

Art. 1º Altera os Demonstrativos 2 e 5 do Anexo de Metas Fiscais do Projeto de Lei nº 1942/2023.



Emenda ao PL 1942_23 (PLDO 2024) - Altera - Demonstrativo 2 e 5 (1).pdfEmenda ao PL 1942_23 (PLDO 2024) - Altera - Demonstrativo 2 e 5 (1).pdf




JUSTIFICATIVA

MENSAGEM Nº 76
Rio de Janeiro, 8 de Maio de 2023

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO


Dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar a presente emenda ao Projeto de Lei nº 1942/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências".

A emenda tem como objetivo alterar os Demonstrativos 2 e 5 do Anexo de Metas Fiscais, realizando correções nos parágrafos 9º e 16º do texto que se segue ao quadro “Receitas e Despesas – Evolução 2022/2021” do Demonstrativo 2; e a substituição do Demonstrativo 5 – “Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos”.
Contando, desde já, com o apoio dessa ilustre Casa de Leis, renovo meus protestos de elevada estima e distinta consideração.


EDUARDO PAES




Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas :


    Código do Projeto
20230301942 Autor do Projeto PODER EXECUTIVO
    Protocolo
Regime de Tramitação Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
    Mensagem
Mensagem n° 74
Outras Informações:
Protocolo Autor PODER EXECUTIVO
da Emenda 1 Tipo Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada 05/08/2023 Despacho 05/08/2023
    Publicação
05/09/2023
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 2 a 4 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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