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Objetivo específico: Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas e calcadas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na Cidade.
Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.
Emenda Modificativa nº 2523 de 01/12/2022 às 14:12:17
Objetivo específico: Ampliar o acesso as creches.
Objetivo específico: Levar ao conhecimento do cidadao informacoes das atividades, servicos e direitos que a Municipalidade coloca a sua disposicao, bem como atender e dar assistencia aos consumidores do Municipio, atraves da educacao e da fiscalizacao das relacoes de consumo.
Emenda Modificativa nº 2524 de 01/12/2022 às 14:12:17
Emenda Modificativa nº 2525 de 01/12/2022 às 14:12:17
Emenda Modificativa nº 2526 de 01/12/2022 às 14:12:37
Objetivo específico: Viabilizar melhorias em centros de bairros ou arredores, a fim de que o pedestre seja prioridade absoluta em espacos publicos da Cidade.
Emenda Modificativa nº 2527 de 01/12/2022 às 14:12:37
Objetivo específico: Adequar a utilizacao dos espacos a fim de viabilizar a revitalizacao urbana do Centro da Cidade.
Emenda Modificativa nº 2528 de 01/12/2022 às 14:12:37
Objetivo específico: Transformar os servicos publicos municipais, de modo que possam ser acessados digital e remotamente.
Emenda Modificativa nº 2529 de 01/12/2022 às 14:12:37
Objetivo específico: Implantar modelo de governanca em transparencia nas politicas publicas, ampliando a transparencia e disponibilizando informacoes de facil acesso e compreensao, e o programa de governanca em privacidade conforme a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD), bem como avaliar riscos de integridade aos quais a PCRJ possa estar exposta nas contratacoes com o setor privado e nas nomeacoes ou manutencao de agentes publicos e de parceiros institucionais, alem de fomentar a cultura de integridade na Cidade.
Emenda Modificativa nº 2530 de 01/12/2022 às 14:12:37
Objetivo específico: Realizar investimentos que deem suporte ao gerenciamento de riscos, a implantacao de modelo de governanca em transparencia nas politicas publicas e a implementacao do programa de governanca em privacidade, a fim de mitigar vulnerabilidades nos processos internos do Municipio do Rio de Janeiro.
Emenda Modificativa nº 2832 de 01/12/2022 às 15:23:27
Objetivo específico: Garantir a oferta dos servicos, programas, projetos e beneficios socioassistenciais as familias em situacao de vulnerabilidade social por meio de atividades realizadas pelas equipes dos CRAS.
Objetivo específico: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atribuicoes do Governo no Tema Transversal Governanca.
Comissões a serem distribuidas
01.:A imprimir e à 02.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira