EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

EMENTA :

ENCAMINHA EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL N° 1513/2022

Autor

Vereador Pedro Duarte

Ação: 1346 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA (PROJETO)

Objetivo específico: Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas e calcadas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na Cidade.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2402.184510639.1346	1500100	4.4.90.00.00	1.000.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		1.000.000

Emenda Modificativa nº 2523 de 01/12/2022 às 14:12:17

Autor

Vereador Pedro Duarte

Ação: 2935 - CRECHES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Ampliar o acesso as creches.

0322 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Objetivo específico: Levar ao conhecimento do cidadao informacoes das atividades, servicos e direitos que a Municipalidade coloca a sua disposicao, bem como atender e dar assistencia aos consumidores do Municipio, atraves da educacao e da fiscalizacao das relacoes de consumo.

Ampliar o acesso às creches e revisar o valor- aluno da rede parceira.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1605.123650623.2935	1500100	3.3.90.00.00	34.857.343
1007.041310322.2013	1500100	3.3.90.00.00		34.857.343

Emenda Modificativa nº 2524 de 01/12/2022 às 14:12:17

Autor

Vereador Pedro Duarte

Ação: 2935 - CRECHES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Ampliar o acesso as creches.

0322 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Objetivo específico: Levar ao conhecimento do cidadao informacoes das atividades, servicos e direitos que a Municipalidade coloca a sua disposicao, bem como atender e dar assistencia aos consumidores do Municipio, atraves da educacao e da fiscalizacao das relacoes de consumo.

Ampliar o acesso às creches e revisar o valor- aluno da rede parceira.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1608.123650623.2935	1500100	3.3.90.00.00	14.487.003
1007.041310322.2013	1500100	3.3.90.00.00		14.487.003

Emenda Modificativa nº 2525 de 01/12/2022 às 14:12:17

Autor

Vereador Pedro Duarte

Ação: 2935 - CRECHES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Ampliar o acesso as creches.

0322 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Objetivo específico: Levar ao conhecimento do cidadao informacoes das atividades, servicos e direitos que a Municipalidade coloca a sua disposicao, bem como atender e dar assistencia aos consumidores do Municipio, atraves da educacao e da fiscalizacao das relacoes de consumo.

Ampliar o acesso às creches e revisar o valor- aluno da rede parceira.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1611.123650623.2935	1500100	3.3.90.00.00	32.929.267
1007.041310322.2013	1500100	3.3.90.00.00		32.929.267

Emenda Modificativa nº 2526 de 01/12/2022 às 14:12:37

Autor

Vereador Pedro Duarte

Ação: 2949 - REVITALIZACAO URBANA DOS ESPACOS PUBLICOS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Viabilizar melhorias em centros de bairros ou arredores, a fim de que o pedestre seja prioridade absoluta em espacos publicos da Cidade.

0322 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Objetivo específico: Levar ao conhecimento do cidadao informacoes das atividades, servicos e direitos que a Municipalidade coloca a sua disposicao, bem como atender e dar assistencia aos consumidores do Municipio, atraves da educacao e da fiscalizacao das relacoes de consumo.

Viabilizar melhorias em centros de bairros ou arredores, a fim de que o pedestre seja prioridade absoluta em espacos publicos da Cidade.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2301.154510639.2949	1500100	4.4.90.00.00	14.000.000
1007.041310322.2013	1500100	3.3.90.00.00		14.000.000

Emenda Modificativa nº 2527 de 01/12/2022 às 14:12:37

Autor

Vereador Pedro Duarte

Ação: 2950 - REVITALIZACAO URBANA DO CENTRO DA CIDADE (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Adequar a utilizacao dos espacos a fim de viabilizar a revitalizacao urbana do Centro da Cidade.

0322 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Objetivo específico: Levar ao conhecimento do cidadao informacoes das atividades, servicos e direitos que a Municipalidade coloca a sua disposicao, bem como atender e dar assistencia aos consumidores do Municipio, atraves da educacao e da fiscalizacao das relacoes de consumo.

Viabilizar o aumento de investimentos na revitalização do centro da cidade do Rio de Janeiro.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2301.151270637.2950	1500100	4.4.90.00.00	10.000.000
1007.041310322.2013	1500100	3.3.90.00.00		10.000.000

Emenda Modificativa nº 2528 de 01/12/2022 às 14:12:37

Autor

Vereador Pedro Duarte

Ação: 3809 - TRANSFORMACAO DIGITAL DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Transformar os servicos publicos municipais, de modo que possam ser acessados digital e remotamente.

0322 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Objetivo específico: Levar ao conhecimento do cidadao informacoes das atividades, servicos e direitos que a Municipalidade coloca a sua disposicao, bem como atender e dar assistencia aos consumidores do Municipio, atraves da educacao e da fiscalizacao das relacoes de consumo.

Viabilizar o aumento de investimentos nas áreas de tecnologia da Prefeitura, de forma a possibilitar o acesso de documentações e processos de forma digital e remotamente.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1451.041260634.3809	1500100	4.4.90.00.00	1.000.000
1007.041310322.2013	1500100	3.3.90.00.00		1.000.000

Emenda Modificativa nº 2529 de 01/12/2022 às 14:12:37

Autor

Vereador Pedro Duarte

Ação: 2920 - GESTAO DE RISCOS, TRANSPARENCIA E INTEGRIDADE (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Implantar modelo de governanca em transparencia nas politicas publicas, ampliando a transparencia e disponibilizando informacoes de facil acesso e compreensao, e o programa de governanca em privacidade conforme a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD), bem como avaliar riscos de integridade aos quais a PCRJ possa estar exposta nas contratacoes com o setor privado e nas nomeacoes ou manutencao de agentes publicos e de parceiros institucionais, alem de fomentar a cultura de integridade na Cidade.

0322 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Objetivo específico: Levar ao conhecimento do cidadao informacoes das atividades, servicos e direitos que a Municipalidade coloca a sua disposicao, bem como atender e dar assistencia aos consumidores do Municipio, atraves da educacao e da fiscalizacao das relacoes de consumo.

Viabilizar mais recursos para ampliar a transparência nas políticas públicas do município.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1001.041220633.2920	1500100	3.3.90.00.00	5.000.000
1007.041310322.2013	1500100	3.3.90.00.00		5.000.000

Emenda Modificativa nº 2530 de 01/12/2022 às 14:12:37

Autor

Vereador Pedro Duarte

Ação: 1329 - IMPLEMENTACAO DE FERRAMENTAS DE GESTAO DE RISCOS, TRANSPARENCIA E INTEGRIDADE (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar investimentos que deem suporte ao gerenciamento de riscos, a implantacao de modelo de governanca em transparencia nas politicas publicas e a implementacao do programa de governanca em privacidade, a fim de mitigar vulnerabilidades nos processos internos do Municipio do Rio de Janeiro.

0322 - SERVICOS DE UTILIDADE PUBLICA A POPULACAO, PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Objetivo específico: Levar ao conhecimento do cidadao informacoes das atividades, servicos e direitos que a Municipalidade coloca a sua disposicao, bem como atender e dar assistencia aos consumidores do Municipio, atraves da educacao e da fiscalizacao das relacoes de consumo.

Viabilizar aumento nos investimentos em sistemas que auxiliam no gerenciamento de riscos e transparência nas ações municipais.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1001.041220633.1329	1500100	4.4.90.00.00	5.000.000
1007.041310322.2013	1500100	3.3.90.00.00		5.000.000

Emenda Modificativa nº 2832 de 01/12/2022 às 15:23:27

Autor

Vereador Pedro Duarte

Ação: 2913 - PROTECAO SOCIAL BASICA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Garantir a oferta dos servicos, programas, projetos e beneficios socioassistenciais as familias em situacao de vulnerabilidade social por meio de atividades realizadas pelas equipes dos CRAS.

0389 - GESTAO ADMINISTRATIVA - GOVERNANCA

Objetivo específico: Prover os recursos humanos e os meios administrativos e infraestruturais necessarios a realizacao das atribuicoes do Governo no Tema Transversal Governanca.

Diante das denúncias apuradas de funcionários que não estão atuando nas atividades fins da empresa pública, não justifica-se a ampliação dos recursos alocados em pessoal, portanto, avaliamos que esse recurso é mais importante na proteção social.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1703.082440629.2913	1500100	3.3.50.00.00	26.979.126
1052.231220389.4529	1500100	3.1.90.00.00		26.979.126

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM n° 226 de 02/12/2022 - Vol. I - Págs. 58/60, 69	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir e à
02.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira