Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 1249/2022, que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE OCULAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”.
Autor: Vereador Welington Dias
Relator: Vereador Marcio Santos
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1249/2022, que “Inclui a Semana Municipal da Saúde Ocular no calendário oficial da cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Welington Dias.
II – VOTO DO RELATOR
A presente Proposição tem como objetivo incentivar ações não só em data determinada, mas de maneira continuada, que atente para os cuidados oculares a fim de evitar casos de cegueira, sanáveis com a devida prevenção.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 15 de agosto de 2022
Vereador Marcio Santos
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 15 de agosto de 2022, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Marcio Santos, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1249/2022, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Welington Dias.
Sala da Comissão, 15 de agosto de 2022
Vereador Marcio Santos
Presidente
 | Vereador Tarcísio Motta
Vogal |