EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

EMENTA :

ENCAMINHA EMENDAS INDICATIVA AO PL 1513/2022

Autor

Vereadora Tainá de Paula

1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Reconstrução da 04.31.019 Escola Municipal Jorge Gouveia

A presente emenda justifica-se tendo em vista que a 04.31.019 Escola Municipal Jorge Gouveia fora demolida em plano emergencial e precisa ser reconstruída o mais brevemente possível, com o propósito de restabelecer a rotina da Comunidade Escolar e da regularização do processo educacional.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

1883 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE POLICLINICAS

Objetivo específico: Promover a ampliacao da Rede de Atencao Secundaria, atraves da reforma / construcao de Clinicas de Especialidades.

Reformar o Centro Municipal de Saúde e Policlínica Newton Bethlem

A presente emenda visa a priorizar a reforma de toda estrutura física do Centro Municipal de Saúde e Policlínica Newton Bethlem, pra melhor atender a população da Praça Seca e das adjacências, considerando se tratar de equipamento que atende grande área programática.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Construir área de lazer no Morro do Calango, da Comunidade Santa Rosa - Praça Seca

A presente emenda visa a priorizar a construção de Campo e da Praça do Calango, na Comunidade Santa Rosa - Praça Seca, para que as famílias, em especial as crianças da Comunidade, tenham acesso ao lazer com dignidade.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

4126 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS

Objetivo específico: Coletar, limpar logradouros e transportar os residuos gerados no Municipio do Rio de Janeiro, bem como promover a reducao, a reutilizacao e a reciclagem, visando diminuir a quantidade de residuos em aterros, alem de incentivar o uso de material reciclavel e disponibilizar alternativas de trabalho e renda.

Aumentar o número de caçambas de lixo na Comunidade Cantagalo-Pavão-Pavãozinho, Zona Sul

A presente emenda visa a priorizar a colocação de mais caçambas de lixo na Comunidade Cantagalo-Pavão-Pavãozinho, conjunto de favelas situado na fronteira entre os bairros de Ipanema e Copacabana, Zona Sul do Rio, tendo em vista que as já existentes não suportam a quantidade de lixo depositada, mesmo que a coleta seja feita diariamente. A quantidade de lixo que fica acumulado no chão acarreta a contaminação do solo e da água por chorume, mau cheiro, deslizamentos de encostas, enchentes, além da proliferação de doenças.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

4060 - LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA

Objetivo específico: Coletar o residuo gerado e limpar os logradouros internos e de acesso as comunidades de baixa renda, de forma a garantir condicoes sanitarias a populacao, por meio da contratacao de trabalhadores comunitarios por associacoes de moradores locais, bem como promover campanhas educativas e de conscientizacao.

Proceder a varredura e coleta diária de lixo na Comunidade Santa Marta, em Botafogo

A presente emenda visa a priorizar a varredura diária de lixo em toda Comunidade do Santa Marta, no bairro de Botafogo, por meio dos garis comunitários, além da coleta do lixo armazenado nas caçambas com frequência diária e mais de uma vez por dia.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

4126 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS

Objetivo específico: Coletar, limpar logradouros e transportar os residuos gerados no Municipio do Rio de Janeiro, bem como promover a reducao, a reutilizacao e a reciclagem, visando diminuir a quantidade de residuos em aterros, alem de incentivar o uso de material reciclavel e disponibilizar alternativas de trabalho e renda.

Colocação de caçambas de lixo na Comunidade do Morro Azul, no bairro do Flamengo

A presente emenda visa a priorizar a colocação de caçambas de lixo a serem distribuídas pela Comunidade do Morro Azul, localizada no bairro do Flamengo, considerando que não existem caçambas de lixo e a produção de resíduos vem sendo armazenada na rua localizada em uma esquina do Morro, culminado na contaminação do solo e da água por chorume, mau cheiro, enchentes e proliferação de doenças como a dengue e leptospirose.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

1350 - IMPLANTACAO DE UNIDADES DE APOIO A JUVENTUDE

Objetivo específico: Implantar espacos voltados para o fortalecimento da juventude carioca e de suporte para o desenvolvimento educacional, profissional, emocional e cidadao dos jovens, com vista a ampliar o acesso dos jovens cariocas aos servicos e acoes publicas que os apoiem nas suas trajetorias de inclusao, autonomia e participacao.

Priorizar a construção da “Casa da Juventude” em Campo Grande, na Zona Oeste

A presente emenda visa a priorizar a construção de “Casa da Juventude” no bairro Campo Grande, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Este equipamento público tem como objetivo receber diversos jovens para atividades culturais, de saúde e educação, além de promover formação profissional e social para a população jovem da região. O bairro é considerado o maior do Brasil, mas carece de políticas públicas efetivas para promoção de cidadania e da equidade.

Autor

Vereadora Tainá de Paula

4010 - CONSERVACAO DE AREAS VERDES DE LAZER

Objetivo específico: Conservar, recuperar, manter e modernizar os espacos publicos da Cidade do Rio de Janeiro.

Reformar as instalações da Praça Odylo Costa Neto, em Santa Teresa

A presenta emenda visa a priorizar a reforma da Praça Odylo Costa Neto, no bairro de Santa Teresa, que se constitui como a única praça com instalações e equipamentos de lazer, que propicia contato com a natureza e a prática de esportes e de convívio entre moradores, sendo a sua utilização permanente e intensa. Face ao desgaste do bem público, os seus equipamentos e instalações necessitam de reforma urgente. Bancos e brinquedos quebrados impedem o seu uso, o solo contaminado coloca em risco as crianças, deficiências de drenagem resultam em constantes e demorados alagamentos, estruturas de concreto armado dispõem de ferragens a mostra.

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM n° 226 de 02/12/2022 - Vol. 3 - Págs. 108 a 109.	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir e à
02.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira