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Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO POR MEIO DE MATERIAL IMPRESSO E DIGITAL
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20210300381
Protocolo
005926
Autor
VEREADORA TÂNIA BASTOS
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
06/08/2021
Despacho
06/10/2021
Informações sobre a Tramitação
Prazo alterado por período de recesso entre 03/07/2021 e 31/07/2021
Data de Início Prazo
06/23/2021
Data de Fim Prazo
08/05/2021
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR INALDO SILVA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
05/11/2022
Data Public. Parecer
05/12/2022
Pág. do DCM da Publicação
19
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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