Tramitação de Autógrafo

Autógrafo

Ofício

Texto do Ofício

M-A/nº

1019

abril

2024

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência para encaminhar na forma do artigo 79, da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro de 5 de abril de 1990, o Autógrafo do PROJETO DE LEI nº 1361, de 2022, em duas vias, de autoria do Senhor VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, que Inclui a Semana do Club de Regatas Vasco da Gama no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010. Solicitamos a gentileza de devolver a segunda via, após ser o mesmo sancionado ou vetado.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Excelentíssimo Senhor

EDUARDO PAES

Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI Nº 1361/2022

Inclui a Semana do Club de Regatas Vasco da Gama no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010

Autor(es): VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

DECRETA:

Art. 1º Fica incluída no § 8º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, a seguinte data comemorativa:

Semana do Club de Regatas Vasco da Gama, a ser celebrada na semana que compreenda o dia 21 de agosto.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas

Código	20220301361	Protocolo	011684
Autor	VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

08/02/2022

Despacho

08/03/2022

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	04/18/2024	Data do Recibo	04/19/2024
Prazo Final	05/15/2024	Data do Retorno	05/13/2024

Observações:

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