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Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 2012/2023 que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LIMPA RIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA: VEREADOR VITOR HUGO
Relator: VEREADOR WILLIAM SIRI
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2012/2023 que “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LIMPA RIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do VEREADOR VITOR HUGO.
II – VOTO DO RELATOR
A proposição dispõe sobre o programa limpa rio no âmbito do município do Rio de Janeiro e tem por objetivo realizar o desassoreamento e a manutenção dos leitos e margens dos corpos hídricos. A poluição dos corpos hídricos gera um acúmulo de matéria orgânica nas águas, como aumento da vegetação aquática, diminuição do oxigênio e mortandade dos peixes.
A deposição de sedimentos altera o fluxo das águas, provocando enchentes. Essa conjunção de fatores expõe as comunidades à insalubridade, à proliferação de doenças e a alagamentos. Portanto, a limpeza propicia a manutenção dos leitos e margens dos corpos hídricos, melhorando consideravelmente a qualidade de vida da população.
Diante o exposto, emito parecer FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 09 de outubro de 2023.
Vereador William Siri
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 09 de outubro de 2023, aprovou o parecer do Relator, Vereador William Siri, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Nº 2012/2023, de autoria do Senhor VEREADOR VITOR HUGO.
Sala da Comissão, 09 de outubro de 2023.
Vereador Vitor Hugo
Presidente |
Vereador William Siri
Vice-Presidente | Vereador Niquinho
Vogal |