EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

EMENTA :

Emendas Indicativas

Emenda Aditiva nº 3405 de 28/11/2024 às 16:01:29

Autor

Vereadora MONICA BENICIO

2264 - MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO POR MEIO DE SUBSIDIO

Objetivo específico: Promover a melhoria da oferta de transporte publico da cidade por meio de subsidio.

Aumento da frota e da circulação da linha 014 - Paula Matos, no bairro de Santa Teresa.

Milhares de pessoas tem apenas esta linha de ônibus como opção de transporte e a frota foi reduzida drasticamente, aumentando os intervalos de circulação para mais de 1 hora.

Autor

Vereadora MONICA BENICIO

2918 - ATIVIDADES DE TRABALHORES COMUNITARIOS EM PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS

Objetivo específico: Ampliar a participacao da populacao em projetos socioambientais localizados no entorno de sua moradia, com concessao de bolsa-auxilio, sendo desenvolvidas acoes no sentido de revegetar areas degradadas, promover a agroecologia urbana e a recuperacao e conservacao de rios e lagoas da Cidade ou, ainda, outras acoes que possam ser implementadas.

Instalação de bebedouros públicos com água potável e fresca como medida de segurança duran

Garantir a instalação de bebedouros públicos nas áreas externas dos equipamentos públicos do município do Rio de Janeiro, observando a distribuição prioritária para áreas dos bairros da cidade com maior circulação de público e nos locais de centros comerciais.

Autor

Vereadora MONICA BENICIO

2918 - ATIVIDADES DE TRABALHORES COMUNITARIOS EM PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS

Objetivo específico: Ampliar a participacao da populacao em projetos socioambientais localizados no entorno de sua moradia, com concessao de bolsa-auxilio, sendo desenvolvidas acoes no sentido de revegetar areas degradadas, promover a agroecologia urbana e a recuperacao e conservacao de rios e lagoas da Cidade ou, ainda, outras acoes que possam ser implementadas.

Instalação de bebedouros públicos no bairro de Santa Teresa com água potável e fresca como

Locais que carecem de bebedouro público no bairro: Largo do Curvelo, no Largo do Guimarães, Largo do França, Largo das Neves, pontos finais do Bonde e na entrada das favelas dos Prazeres, da Coroa, Ocidental, Julio Otoni, Fallet, Fogueteiro, Cerro Corá, Guararapes, Travessa Cassiano, Biquinha, Rodo, Monte Alegre, Pau da Bandeira, Coroado e Vila Elza.

Autor

Vereadora MONICA BENICIO

4126 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS

Objetivo específico: Coletar, limpar logradouros e transportar os residuos gerados no Municipio do Rio de Janeiro, bem como promover a reducao, a reutilizacao e a reciclagem, visando diminuir a quantidade de residuos em aterros, alem de incentivar o uso de material reciclavel e disponibilizar alternativas de trabalho e renda.

Instalação de lixeiras/papeleiras no bairro de Santa Teresa

As seguintes ruas tem acúmulo de lixo pela falta de lixeiras: Rua Alexandre Alexandrino, Rua Cândido Mendes, Rua Santa Cristina, Ladeira de Santa Teresa, Escadaria do Selaron, Rua Monte Alegre e Rua Laurinda Santos Lobo.

Autor

Vereadora MONICA BENICIO

2923 - PROMOCAO DE UM RIO SEM PRECONCEITO

Objetivo específico: Estabelecer uma cultura de respeito a diversidade, com a conscientizacao de cidadaos e servidores, o fortalecimento dos direitos civis das minorias e a promocao da dignidade social das camadas mais vulneraveis da populacao LGBTQIA+, atraves da realizacao de campanhas de conscientizacao sobre cidadania e saude sexual, de acoes de sensibilizacao, de projetos de qualificacao profissional para pessoas LGBTQIA+ em vulnerabilidade social e de acoes de combate ao preconceito em reparticoes publicas.

Criar o Centro de Referência em atenção à pessoas LGBT+

Criar o Centro de Referência em atenção à pessoa LGBT+, equipamento público que possa garantir o atendimento especializado à população LGBT+ com o objetivo de acolher, orientar e promover os direitos humanos e cidadania para esta população, por meio do enfrentamento da violência e da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Justifica-se um atendimento de referência com orientação sobre violência, sobre acessos aos serviços da saúde, do processo transexualizador, orientações jurídicas, previdenciárias, cultura, lazer, educação, capacitação profissional, retificação civil, dentre outros serviços específicos para essa população. Fortalecendo individual e coletivamente as diversas expressões de gênero e sexualidade, com ações de orientação, defesa, promoção dos direitos humanos e cidadania, mitigação de vulnerabilidades e enfrentamento de violências LGBTfóbicas.

Autor

Vereadora MONICA BENICIO

2294 - QUALIFICACAO DE PROFISSIONAIS DE EDUCACAO

Objetivo específico: Promover, por meio de eventos e capacitacoes, a possibilidade de desenvolvimento pessoal e tecnico dos profissionais da Educacao.

Reconhecer Assistentes Sociais e Psicólogos como profissionais da Educação

Reconhecimento de Assistentes Sociais e Psicólogos como profissionais que atuam na Educação de acordo com a lei 13.935/2019 para que estes estejam devidamente incluídas/os no orçamento público. As ofertas das diversas políticas sociais possuem escopos diferenciados, que culminam no acúmulo das diversas áreas em oferecer direitos sociais à população. A saúde e a assistência social, em especial, devem oferecer serviços que nesse caso, são suplementares à atuação das escolas. A intersetorialidade é uma atuação entre as diversas políticas e fundamental para o alcance de proteção social da população e não pode ser confundido com o trabalho de assistentes sociais e psicólogos no âmbito da educação. Portanto, diante da realidade e complexidade da educação pública do município com índices altos de evasão, violências reproduzidas pelos alunos e fundamentalmente pelo compromisso com a educação de qualidade e por um financiamento que traduza nas necessidades e garantia de um serviço continuado em todo município.

Autor

Vereadora MONICA BENICIO

2923 - PROMOCAO DE UM RIO SEM PRECONCEITO

Objetivo específico: Estabelecer uma cultura de respeito a diversidade, com a conscientizacao de cidadaos e servidores, o fortalecimento dos direitos civis das minorias e a promocao da dignidade social das camadas mais vulneraveis da populacao LGBTQIA+, atraves da realizacao de campanhas de conscientizacao sobre cidadania e saude sexual, de acoes de sensibilizacao, de projetos de qualificacao profissional para pessoas LGBTQIA+ em vulnerabilidade social e de acoes de combate ao preconceito em reparticoes publicas.

Abrigos para pessoas LGBTI+ idosas

A população LGBTQIA+, por conta da LGBTfobia, está submetida a diversas violências, seja no espaço público como no privado, sendo marginalizada em diversos aspectos da nossa sociedade. No que concerne o direito à moradia, observamos que muitas dessas pessoas são expulsas de suas casas, por conta da sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. Soma-se a isso o fato que a expectativa de vida da população aumentou. De acordo com os dados do IBGE de 2022 há um salto na taxa de envelhecimento da população. São 55,2 idosos para cada 100 jovens. Portanto, pensar de maneira especifica sobre essa população. Assim, assegurar à população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade o direito à moradia, através de abrigamento, é medida que visa garantir o direito à vida dessas pessoas no seu sentido mais basilar, de existência. Nos termos da Constituição Federal de 1988, o direito à moradia integra o rol de direitos sociais (art. 6º, caput), tratando-se de competência material comum dos entes federativos efetivá-lo (art. 23).

Autor

Vereadora MONICA BENICIO

2009 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DA REDE HOSPITALAR

Objetivo específico: Manter a adequada capacidade de funcionamento da rede hospitalar, atraves da aquisicao de insumos e de equipamentos, bem como da contratacao de servicos continuados.

Garantia de serviços de fertilização artifical para mulheres LBT

O município do Rio de Janeiro conta com apenas um centro médico especializado em saúde reprodutiva pelo SUS. A portaria nº 3.149 estabelece a destinação de recursos financeiros aos estabelecimentos de saúde que realizam procedimentos de atenção a Reprodução Assistida no âmbito do SUS. O único centro médico que oferece serviço de Reprodução Assistida é o Instituto de Ginecologia da UFRJ, que não oferece Fertilização In Vitro (FIV), o método mais seguro e eficiente para garantir a gravidez. Sem acesso a esses serviços, mulheres e famílias LBT são obrigadas a recorrer a tratamentos caros, através do serviço particular de saúde, enfrentar fila de aproximadamente dois anos, ou até abrir mão do direito de constituir suas famílias de maneira plena.

Autor

Vereadora MONICA BENICIO

2923 - PROMOCAO DE UM RIO SEM PRECONCEITO

Objetivo específico: Estabelecer uma cultura de respeito a diversidade, com a conscientizacao de cidadaos e servidores, o fortalecimento dos direitos civis das minorias e a promocao da dignidade social das camadas mais vulneraveis da populacao LGBTQIA+, atraves da realizacao de campanhas de conscientizacao sobre cidadania e saude sexual, de acoes de sensibilizacao, de projetos de qualificacao profissional para pessoas LGBTQIA+ em vulnerabilidade social e de acoes de combate ao preconceito em reparticoes publicas.

Realizar campanhas de prevenção de IST/AIDS

Durante os anos 2000, o Brasil foi referência no combate ao HIV e Aids no mundo. No entanto, desde 2016, com o enfraquecimento das políticas para a população que vive e convive com HIV, se indica um aumento no número de pessoas que contraíram o vírus, de acordo com relatório da Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids) de 2022. As consequências do período de negligência foram contabilizadas neste relatório, que apontou a relação entre os cortes orçamentários nas áreas de saúde e educação, implementados no Brasil desde 2016, e o atraso nas respostas à epidemia. De acordo com o relatório, o Brasil cumpriu apenas uma das três metas globais para a erradicação da doença, tendo atualmente 95% das pessoas em tratamento com a carga viral suprimida. As outras duas metas dizem respeito ao conhecimento sobre o diagnóstico, cujos dados são de 91% das 990 mil pessoas vivendo com HIV, e a adesão ao tratamento, que atualmente é de 81%. Cinco países africanos atingiram 95% nas três metas, evidenciando o entrave brasileiro. Para combater o HIV e as demais Infecções Sexualmente Transmissíveis é necessário fortalecer os programas de combate ao HIV e Aids que já são oferecidos, assim como investir em formação dos profissionais da saúde, para garantir um atendimento qualificado e sem preconceito.

Autor

Vereadora MONICA BENICIO

4205 - SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA

Objetivo específico: Promover e garantir a seguranca e fluidez no transito atraves da implantacao e da manutencao da sinalizacao grafica e semaforica de maneira eficiente e eficaz.

Inclusão de sinal no cruzamento da Av. João Ribeiro com a Rua Francisca Zieze

A falta de sinalização adequada neste cruzamento aumenta o risco de acidentes de trânsito e coloca pedestres e motoristas em perigo.

Autor

Vereadora MONICA BENICIO

1794 - IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS

Objetivo específico: Implementar elementos de infraestrutura viaria e acoes de urbanizacao e revitalizacao de vias publicas, bem como demais intervencoes de melhoria no ordenamento do trafego.

Repavimentação das calçadas da Avenida João Ribeiro

As calçadas em mau estado dificultam a mobilidade dos pedestres, em especial idosos, crianças e pessoas com deficiência, comprometendo a segurança e o direito de ir e vir.

Autor

Vereadora MONICA BENICIO

4713 - MANUTENCAO E OPERACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Objetivo específico: Garantir a preservacao do meio ambiente e promover a melhoria das condicoes de habitabilidade das diversas areas de planejamento do Municipio, por meio da manutencao e operacao do Sistema de Esgoto Sanitario.

Revisão do sistema de saneamento e do sistema de drenagem pluvial da Avenida João Ribeiro

Sistemas de saneamento e drenagem pluvial deficientes tem levado a problemas de saúde pública e enchentes, afetando diretamente a qualidade de vida dos moradores.

Autor

Vereadora MONICA BENICIO

2146 - OPERACOES DE REMOCAO DE VEICULOS DE VIAS PUBLICAS

Objetivo específico: Promover a ordem e a disciplina do uso do espaco publico atraves da remocao de veiculos em situacao irregular ou abandonados nas vias publicas.

Fiscalização e regulamentação de ferros-velhos que operam 24h na Avenida João Ribeiro

A existência de comércios que adquirem itens de procedência ilícita, especialmente durante a noite, fomenta e contribui para a perpetuação do ciclo de dependência química dos moradores de rua.

Autor

Vereadora MONICA BENICIO

1774 - ASFALTO LISO

Objetivo específico: Recuperar os pavimentos nos logradouros da Cidade do Rio de Janeiro, por meio de recapeamento asfaltico.

Reparo profundo e estrutural do asfalto da Avenida João Ribeiro.

A aplicação superficial de asfalto não resolveria problemas de erosão e afundamento da via. Sem um reparo adequado, os problemas persistirão, afetando a infraestrutura da avenida e a segurança do trânsito.

Autor

Vereadora MONICA BENICIO

4126 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS

Objetivo específico: Coletar, limpar logradouros e transportar os residuos gerados no Municipio do Rio de Janeiro, bem como promover a reducao, a reutilizacao e a reciclagem, visando diminuir a quantidade de residuos em aterros, alem de incentivar o uso de material reciclavel e disponibilizar alternativas de trabalho e renda.

Implantação de lixeiras nas imediações do "Largo das Cinco Bocas" em Olaria

Um local de comércio intenso e alimentação onde se acumula muitos lixos e só há apenas uma lixeira em toda a redondeza. O largo é o encontro das ruas Noemia Nunes, André Azevedo, Angélica Mota e Alfredo Barcellos. Em quase nenhuma delas se vê lixeiras. Ao longo de toda a rua André Azevedo não há nenhuma lixeira, o que faz o lixo se acumular em torno de árvores e postes.

Autor

Vereadora MONICA BENICIO

2264 - MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO POR MEIO DE SUBSIDIO

Objetivo específico: Promover a melhoria da oferta de transporte publico da cidade por meio de subsidio.

Melhoria da frota do 497 - Penha - Laranjeiras

Ônibus da frota estão extremamente deteriorados com baratas e ferrugens expostas, oferecendo risco aos passageiros.

Autor

Vereadora MONICA BENICIO

1794 - IMPLANTACAO, URBANIZACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICAS

Objetivo específico: Implementar elementos de infraestrutura viaria e acoes de urbanizacao e revitalizacao de vias publicas, bem como demais intervencoes de melhoria no ordenamento do trafego.

Término da reforma das calçadas da rua André Azevedo, Olaria

A calçada da rua foi reformada pela Prefeitura até a metade, na altura da Avenida Brasil, mas a outra metade que passa pelo conjunto do IAPC de Olaria e desemboca no Largo das Cinco Bocas permanece muito destruída. Agora, ainda mais depois das reforma dos hidrômetros da Águas do Rio, que foram colocados no chão em frente as casas. Carrinhos de bebê, pessoas com deficiência e idosos frequentemente tem dificuldades de passar pela rua, que já é bastante movimentada.

Autor

Vereadora MONICA BENICIO

2330 - ILUMINACAO PUBLICA DA CIDADE

Objetivo específico: Pagamento das tarifas de consumo de energia eletrica referentes a iluminacao publica nos logradouros, tuneis, iluminacao especial de natal e, tambem, das comissoes pelo servico de consultoria relacionadas a reducao dos custos de consumo de energia pelos diversos orgaos.

Instalação de iluminação adequada na Estrada do Engenho da Pedra

A rua quase toda é extremamente mal iluminada, deixando inseguros os moradores que precisam passar por ali à noite

Autor

Vereadora MONICA BENICIO

2330 - ILUMINACAO PUBLICA DA CIDADE

Objetivo específico: Pagamento das tarifas de consumo de energia eletrica referentes a iluminacao publica nos logradouros, tuneis, iluminacao especial de natal e, tambem, das comissoes pelo servico de consultoria relacionadas a reducao dos custos de consumo de energia pelos diversos orgaos.

Instalação de iluminação dos túneis subterrâneos das estações de Olaria e Penha

A iluminação das passagens subterrâneas que ligam os dois lados da linha do trem é feita apenas pelos comerciantes que colocam ponto de luz no local, o que faz com que após o horário dos camelôs os túneis fiquem completamente escuros causando apreensão e medo a quem precisa utilizá-los para voltar pra casa.

Autor

Vereadora MONICA BENICIO

3010 - TRATAMENTO PAISAGISTICO

Objetivo específico: Planejar e executar areas verdes, pracas e parques, a fim de oferecer condicoes de lazer a toda populacao e usuarios do Municipio do Rio de Janeiro.

Plantio de árvore na Rua Sousa Franco em Vila Isabel

Os moradores da Rua Sousa Franco em Vila Isabel vem solicitando à prefeitura que realize plantio de árvore no logradouro

Autor

Vereadora MONICA BENICIO

2264 - MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO POR MEIO DE SUBSIDIO

Objetivo específico: Promover a melhoria da oferta de transporte publico da cidade por meio de subsidio.

Melhorias de pontos de ônibus localizados no centro do Rio de Janeiro

Milhares de pessoas todos os dias pegam ônibus na cidade do Rio de Janeiro, e passam por diversas dificuldades nos pontos de ônibus, sem sinalização, sem cobertura para se proteger do sol e da chuva, com falta de iluminação e falta de espaço, além disso, alguns pontos estão em calçadas muito estreitas. Sugerimos melhoria nos pontos das ruas do Lavradio, Palazzo, Avenida Passos e Rua da Carioca.

Autor

Vereadora MONICA BENICIO

2264 - MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO POR MEIO DE SUBSIDIO

Objetivo específico: Promover a melhoria da oferta de transporte publico da cidade por meio de subsidio.

Melhorias de pontos de ônibus localizados na AP5

Milhares de pessoas todos os dias pegam ônibus na cidade do Rio de Janeiro, e passam por diversas dificuldades nos pontos de ônibus, sem sinalização, sem cobertura para se proteger do sol e da chuva, com falta de iluminação e falta de espaço, além disso, alguns pontos estão em calçadas muito estreitas. Sugerimos melhorias nos pontos ao longo da Estrada da Posse e na Avenida Santa Cruz na altura do shopping Bangu.

Autor

Vereadora MONICA BENICIO

2040 - INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO DAS UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo específico: Manter em boas condicoes e suprir as necessidades das Unidades de Assistencia Social.

Climatização dos espaços de acolhimento e albergues no Rio de Janeiro

Os abrigos públicos são espaços destinados a proteção, abrigo e acesso a mínima dignidade para pessoas em situação de rua e tantas outras em situação de vulnerabilidade social. No município do Rio de Janeiro existem espaços de acolhimento institucional de adultos, famílias, idosos e centrais de recepção. A estrutura e conservação desses espaços dependem de uma regularidade e investimento do poder executivo. A estrutura deve contemplar também a manutenção e a instalação de climatização adequada, como forma de garantir a salubridade destes espaços. O que se torna prioritário em conformidade com os objetivos de mitigar os impactos das alterações climáticas sobre a vida das pessoas.

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem
Nº da Emenda	3558-A2024	Autor da Emenda	PODER EXECUTIVO
Protocolo

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento IV - pág. 64 a 69	Pág. do DCM da Republicação	Suplemento - pág. 813 a 819
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir
02.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira